Cartilha Sobre Transação Tributária FIESP conta com a participação do diretor jurídico da ABRAVA e SINDRATAR SP
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Cartilha Sobre Transação Tributária FIESP conta com a participação do diretor jurídico da ABRAVA e SINDRATAR SP

Diretor Jurídico do Sindratar-SP / ABRAVA e Conselheiro Jurídico da FIESP, Paulo Rosenthal, foi um dos autores da Cartilha Sobre Transação Tributária de 2024. Uma ótima oportunidade para ficar por […]

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DEJUR ABRAVA fará consulta da Receita Federal a respeito da legislação tributária – Associado ABRAVA envie seus questionamentos até 22/04
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DEJUR ABRAVA fará consulta da Receita Federal a respeito da legislação tributária – Associado ABRAVA envie seus questionamentos até 22/04

A pedido da ABRAVA, o Departamento Jurídico DEJUR questionará a Receita Federal do Brasil sobre Prazos para compensação de Créditos oriundos de ações judiciais, e quer ouvir seus associados. Informamos […]

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ABRAVA convoca empresas associadas para Assembleia Extraordinária, dia 07 de dezembro às 15h, para discussão e aprovação acerca da distribuição dos seguintes processos judiciais objetivando a redução e/ou a restituição de tributos aos associados – Confira
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ABRAVA convoca empresas associadas para Assembleia Extraordinária, dia 07 de dezembro às 15h, para discussão e aprovação acerca da distribuição dos seguintes processos judiciais objetivando a redução e/ou a restituição de tributos aos associados – Confira

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Créditos interestaduais de ICMS: Convênio CONFAZ 174 é rejeitado – confira o boletim do Dejur ABRAVA
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Créditos interestaduais de ICMS: Convênio CONFAZ 174 é rejeitado – confira o boletim do Dejur ABRAVA

O Convênio 174 editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que iria regulamentar o uso de créditos de ICMS nas operações interestaduais com contribuintes de mesma titularidade não entrará […]

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Departamento Jurídico ABRAVA chama atenção para a definição da data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições do sistema “S”. Ação beneficia associados ABRAVA. Confira
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Departamento Jurídico ABRAVA chama atenção para a definição da data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições do sistema “S”. Ação beneficia associados ABRAVA. Confira

  Departamento Jurídico ABRAVA chama atenção para a definição da data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições do sistema “S”. Ação beneficia associados ABRAVA. Mais […]

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DEJUR ABRAVA obtém vitória jurídica em que empresas associadas não precisam recolher IRPJ e CSLL sobre a SELIC nos indébitos tributários aproveitados desde 2016
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DEJUR ABRAVA obtém vitória jurídica em que empresas associadas não precisam recolher IRPJ e CSLL sobre a SELIC nos indébitos tributários aproveitados desde 2016

DEJUR ABRAVA obtém vitória jurídica em que empresas associadas não precisam recolher IRPJ e CSLL sobre a SELIC nos indébitos tributários aproveitados desde 2016   As empresas associadas à ABRAVA […]

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DEJUR ABRAVA obtém vitória para que associados  excluam o valor do frete na base de cálculo do IPI, e ainda tenham direito à créditos retroativos
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DEJUR ABRAVA obtém vitória para que associados  excluam o valor do frete na base de cálculo do IPI, e ainda tenham direito à créditos retroativos

DEJUR ABRAVA obtém vitória para que associados  excluam o valor do frete na base de cálculo do IPI, e ainda tenham direito à créditos retroativos O ano de 2023 começou […]

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Instrução normativa RFB nº 2.121/2022 – Expansão do conceito de insumos – por Rosenthal Advogados
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Instrução normativa RFB nº 2.121/2022 – Expansão do conceito de insumos – por Rosenthal Advogados

Conforme noticiamos no fim do ano passado, no dia 20.12.2022 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.121. Hoje iremos tratar sobre novidades quanto ao conceito de insumos trazidas pela […]

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Boletim Jurídico – Inovações na incidência do ICMS sobre mercadorias na zona franca de Manaus – Rosenthal Advogados
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Boletim Jurídico – Inovações na incidência do ICMS sobre mercadorias na zona franca de Manaus – Rosenthal Advogados

No dia 27/09 foi publicado o despacho CONFAZ nº 60/2022 reconhecendo ser incabível a exigência de convênio como meio de garantir a legitimidade dos benefícios concedidos no âmbito da Zona […]

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Boletim DEJUR ABRAVA – Lei nº 9.442/22 – Novas regras para o auxílio-alimentação e o teletrabalho por Rosenthal Advogados
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Boletim DEJUR ABRAVA – Lei nº 9.442/22 – Novas regras para o auxílio-alimentação e o teletrabalho por Rosenthal Advogados

No dia 06/09/2022 foi publicada a Lei nº 9.442/22, fruto da conversão da MP 1.108/22, trazendo novas regras acerca do pagamento de auxílio-alimentação a empregados e sobre o regime de […]

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