No dia 03/04 o Governo Federal editou Medida Provisória estabelecendo o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com a finalidade de pagamento da folha salarial. O Programa é destinado a empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior […]

Em resposta à Resolução 356/2020 da ANVISA, a ABNT disponibilizou gratuitamente à sociedade, as normas técnicas relacionadas à fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde. Nesta semana, coloca também à disposição as normas referentes à ventiladores pulmonares e mais alguns produtos. No total, são 32 normas […]

No fim da noite de ontem (01/04) o Governo Federal editou Medida Provisória estabelecendo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho e salário dos trabalhadores. Durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar a suspensão temporária […]