ABRAVA cria canal de comunicação Coronavírus COVID-19 para informação e esclarecimento de dúvidas para Usuários e Consumidores

 

A ABRAVA – Associação Brasileira de Ar Condicionado, Refrigeração, Ventilação e Aquecimento preocupada com o cenário que tem verificado nos últimos dias, com o aumento exponencial dos casos de infecção no Brasil e no mundo coloca no ar o canal de Coronavírus – COVID-19. O objetivo do novo meio de comunicação é disseminar informações e esclarecer dúvidas a respeito do vírus e a sua relação com o uso do ar condicionado, garantia da qualidade do ar respirado em favor da saúde das pessoas.

Para o Presidente Executiva da ABRAVA, o eng. Arnaldo Basile, “O canal COVID-19 foi criado com o objetivo de ser o fórum de informações e esclarecimentos de dúvidas não somente para os associados, empresas e profissionais do setor AVAC-R, mas também para usuários e consumidores”.

A curadoria do canal ficará a cargo de uma comissão de renomados especialistas do setor que atuam na Associação, além de contar com o apoio de entidades parceiras como ASHRAE, SBCC, SMACNA e as Entidades que compõem o CNCR.

As informações serão disponibilizadas no formato de perguntas e respostas, com publicação de conteúdos relevantes ligados ao tema “COVID-19” por meio de links, além dos boletins publicados pela Associação.

A ABRAVA continuará a acompanhar a evolução das questões relacionadas com o COVID-19, e sempre que necessário se posicionará sobre o tema.

Acompanhe a ABRAVA no site www.abrava.com.br.

 

Comunicados oficiais ABRAVA

Governo do Estado de SP responde favoravelmente ao pleito da ABRAVA para liberação de atividades de seus associados que atuam no setor AVAC-R – Confira 

 

Manifesto ABRAVA em favor dos Refrigeristas em apoio e suporte às atividades essenciais à Vida – Confira

 

Carta enviado aos associados, ao Governador João Dória (SP) e ao Ministro da Saúde destacando a importância da manutenção no AVAC-R para os serviços essenciais em época de Coronavírus. Confira

 

Carta  ao Prefeito de SP Bruno Covas com posicionamento em relação ao fechamento do comércio que atende o setor AVAC-R. Confira

ABRAVA destaca a relação do Coronavírus, o uso do ar condicionado e a importância da manutenção diante do COVID -19 – Confira

 

Alerta ao mercado sobre os benefícios do uso do ar condicionado automotivo e o coronavírus – Confira 

 

Alerta aos profissionais de campo para os cuidados com a saúde ao realizaram o trabalho diante da Pandemia – Confira

 

Alerta à Sociedade – Coronavírus e os benefícios do PMOC contra a pandemia do Coronavírus – Confira

 

Vídeos ABRAVA

Especialistas da ABRAVA falam ao setor e sociedade em relação aos impactos do uso do ar cindicionado e o Coronavírus na saúde das pessoas – Participação do Presidente da ABRAVA eng. Arnaldo Basile, e os engs. Arnaldo Parra e Leonardo Cozac – Confira

 

Consultor Técnico da ABRAVA o eng. Oswaldo Bueno fala sobre a importância da renovação de ar – Confira 

 

Diretores da ABRAVA falam ao AutoEsporte sobre o uso do ar condicionado em veículos, destaca benefícios e a importância da troca dos filtros e as janelas permanecerem fechadas – Confira

 

Boletins Jurídicos emitidos pelo Depto Jurídico da ABRAVA  por Rosenthal Advogados

Boletim Jurídico ABRAVA – Série Especial Pandemia do Coronavírus VI – MP 944/2020 – Programa Emergencial de Suporte a Emprego  – 06 de abril – Confira 

Boletim Jurídico ABRAVA – MP 936/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – 01 de abril – Confira  

ABRAVA destaca prorrogação do Simples Federal – TRIBUTOS 27 de março – Confira 

Boletim Jurídico ABRAVA – TRIBUTOS – Comunicado ao Mercado – Confira 

Boletim Série Especial Pandemia do Coronavírus I – Questões preliminares no âmbito trabalhista

Boletim Série Especial Pandemia do Coronavírus II – Quais medidas econômicas já estão valendo?

Boletim Série Especial Pandemia do Coronavírus III – Contratos e Obrigações

Boletim Série Especial Pandemia do Coronavírus IV – MP 927/2020 – Medidas Trabalhistas 

 

Informações do Depto Econômico da ABRAVA por Guilherme Moreira

  • Qual o impacto do coronavírus do ponto de vista econômico?

O impacto econômico é enorme, pois uma grande parcela do emprego e da atividade econômica brasileira está concentrada na atividade comercial e prestadora de serviços que são os segmentos diretamente afetados. Além disso, a maior parcela dessas empresas é de pequeno porte, portanto com menos capacidade de resistir a ausência do faturamento nesse período. Devemos lembrar também que há uma grande quantidade de pessoas no Brasil que atuam por conta própria, na maior parte no mercado informal.

 

  • Quais medidas econômicas podem ser tomadas como prevenção durante a pademia?

              Algumas medidas já vêm sendo tomadas. Para as empresas especificamente, a principal questão emergencial será a necessidade de financiamentos para capital de giro, podendo assim honrar com seus compromissos e, principalmente, os salários de seus funcionários.

Nesse sentido, o Banco Central lançou um conjunto de medidas que aumentará a liquidez do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em R$ 1,2 trilhão. O objetivo é garantir que as instituições financeiras tenham recursos para atender às demandas do mercado. Isso dá segurança ao sistema para que as instituições financeiras mantenham e ampliem seus planos de concessões de crédito. Os bancos públicos também estão criando linhas de crédito específicas para esse momento.

A Receita Federal também vem anunciando diariamente medidas, entre elas, a prorrogação por 90 dias do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União.

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu (18/3) postergar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação. As alterações constam da Resolução 152 do Comitê. Os tributos em questão são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica — IRPJ; Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido — CSLL; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social — Cofins; Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Patronal Previdenciária — CPP.

Na área trabalhista, estão tomadas medidas visando proteger empregos e a sobrevivências das empresas, flexibilizando algumas regras vigentes, destacando-se a antecipação de férias, suspensão de algumas exigências e direcionamento do trabalhador apara qualificação. Confira nesta página os boletins jurídicos

 

  • Como deve se feito o planejamento para os meses de abril e maio?

               As empresas sem dúvida enfrentarão problemas para honrar seus compromissos. O mais importante neste momento é manter-se informado de todas as medidas adotadas e usá-las para superar essa crise. Aconselhável também procurar seu agente financeiro, pois praticamente todos os bancos estão renegociando dívidas.

 

Novas Medidas de Apoio às Pequenas e Médias Empresas – Fonte: Banco Central do Brasil, anunciado em 27/03/2020

O Governo Federal anunciou hoje (27/03) novas medidas de apoio à atividade econômica. O destaque foi o plano para financiamento de folha de pagamento para pequenas e médias empresas, que possuem faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. Alguns dos principais pontos são

  • 1. Linha emergencial de financiamento de R$ 40 bilhões para financiar dois meses de folha de pagamento (dois pagamentos de R$ 20 bilhões, o governo paga R$ 17 bilhões, os bancos pagam R$ 3 bilhões por mês);
  • 2. Empresas elegíveis: faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano;
  • 3. Linha para pagar o salário dos trabalhadores nessas empresas limitado a dois salários mínimos por trabalhador. O valor financiável por trabalhador é até 2 salários mínimos. O dinheiro irá direto para a conta do trabalhador. A dívida é da empresa;
  • 4. A empresa que pegar a linha fica obrigada a manter o emprego durante os dois meses de programa;
  • 5. Potencial: 12,2 milhões de empregados e 1,4 milhão de empresas;
  • 6. O governo entra com 85% dos recursos, os bancos entram com 15%;
  • 7. O governo fica com 85% do risco de inadimplência e os bancos ficam com 15%;
  • 8. Operações repassadas ao custo do CDI, sem spread (3,75% ao ano);
  • 9. O prazo será de 30 meses e a carência de 6 meses;
  • 10. Medida Provisória: abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês), criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central e com aporte de recursos do Tesouro Nacional. R$ 6 bilhões de recursos dos bancos privados completarão os R$ 40 bilhões do programa.

 

Falando-se dos setores representados pela Abrava, qual será mais afetado?

Os impactos econômicos são enormes em todos os setores de atividade. No entanto, acreditamos que o pessoal ocupado em manutenção e instalação de equipamentos serão os mais afetados. A maioria das empresas desse segmento é formada por pequenas empresas (Média de 7 empregados por estabelecimento), sem os mesmos recursos dos grandes fabricantes. Segundo dados do Ministério do Trabalho, estão registradas 7.235 empresas de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado e refrigeração. Essas empresas empregam 55 mil funcionários formais (carteira assinada) e mais uma parcela de ocupações por conta própria. Essas empresas pagam por ano, apenas em salários, 1,5 bilhão de reais.

Importante mencionar que o serviço realizado por essas empresas é essencial em um momento como este, principalmente para manutenção de equipamentos de refrigeração dos segmentos hospitalares, alimentação entre outros. Lembrando também a importância da manutenção dos equipamentos de ar condicionado. Portanto, esse segmento merece especial atenção por se tratar de serviço essencial neste momento, além de necessitar de medidas de auxílio para que se possa manter essa atividade funcionado.

 

Resumo de Medidas BNDES para apoiar empresas durante a pandemia do coronavírus – 30 de março

 

Linha emergencial de crédito para folha de pagamentos de micro, pequenas e médias empresas

 Finalidade

    • Crédito emergencial para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, exclusivamente para pagamento da folha de salários de funcionários.
  • Quem pode utilizar:
    • Empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, apenas para pagamento da folha de salários de funcionários.
  • Contrapartida
    • A empresa que tomar o financiamento não poderá demitir, por dois meses, os empregados com salários financiados.
  • Taxa de juros
    • Taxa prefixada  de 3,75% ao ano (isenta de remuneração ao BNDES e aos bancos).
  • Prazo
    • Até 30 meses para pagamento, com carência de seis meses para cobrança de juros.

BNDES Crédito Pequenas Empresas

 

Crédito emergencial para capital de giros

  • Finalidade
    • Capital de giro para negócios com faturamento anual de até R$ 300 milhões até 30.09.2020, com limite de financiamento de até R$ 70 milhões por ano. Objetivo é oferecer crédito rápido e flexível para empresas de todos os portes, amortecendo os impactos financeiros da pandemia sobre os empreendedores e contribuindo para a manutenção de empregos no Brasil.
  • Quem pode utilizar:
    • Micro e pequenas empresas e empresários individuais.
    • Médias empresas com faturamento até R$ 90 milhões
    • Médias empresas com faturamento acima de R$ 90 milhões e até R$ 300 milhões (somente até 30.09.2020).
  • Contrapartida
    • Não há.
  • Taxa de juros
    • Nas operações indiretas, a Taxa de juros é composta pelo Custo Financeiro, pela Taxa do BNDES e pela Taxa do Agente Financeiro
  • Prazo
    • Prazo total de até 5 anos, incluindo carência de até 2 anos

 

Suspensão de pagamentos – medida emergencial

  • Concessão da suspensão temporária por prazo de até seis meses de amortizações de empréstimos contratados junto ao BNDES, nas modalidades direta e indireta às empresas afetadas pela crise – medida conhecida no mercado como standstill.
  • Nas operações diretas, o pedido de suspensão deve ser encaminhado ao BNDES. Em operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão.

 

Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus

  • Finalidade
    • Financiamento, com orçamento de R$ 2 bilhões, que visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais, bem como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde também serão contempladas.
  • Quem pode utilizar:
    • Empresas ou instituições que:
      • Atuem na montagem e disponibilização de leitos emergenciais provisórios para tratamento intensivo (CNAE 71.1); ou
      • Prestem serviços de saúde, de natureza privada com ou sem fins lucrativos (CNAE 86.1); ou
      • Atuem na produção, importação e/ou comercialização de equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e/ou produtos para saúde (CNAE 26.6, 32.5, 32.9, 46.4 e 46.6); ou
      • Pretendam adaptar sua atividade produtiva regular para atuar excepcionalmente no fornecimento de leitos, equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e/ou produtos para saúde (CNAE seção C).
  • Contrapartida
    • Crédito emergencial, com valor mínimo de R$ 10 milhões, para aumento da oferta de leitos emergenciais, bem como de equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e produtos críticos para saúde, para atendimento das necessidades de assistência às vítimas, diretas e indiretas, da pandemia de Covid-19
  • Taxa de juros
    • Apoio direto (solicitação feita diretamente ao BNDES). Nas operações diretas, a Taxa de juros é composta pelo Custo Financeiro, pela Remuneração do BNDES e pela Taxa de risco de crédito.
  • Prazo
    • Limitado a 60 meses, incluído o prazo de carência de 3 a 24 meses. O prazo de utilização será de até 6 meses.

 

Links e informações Úteis 

1- COVISA publica guia de Recomendações sobre Qualidade do Ar Interno para a Saúde do Trabalhador no Ambiente de Trabalho diante da Pandemia do COVID-19 – Confira

2- Acompanhe todas as legislações vigentes por conta do Coronavírus COVID-19 – Confira

3- Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntos – Ministério de Economia – Confira

4- A ASHRAE desenvolveu uma orientação proativa para ajudar a resolver as preocupações da doença por coronavírus 2019 (COVID-19), com relação à operação e manutenção de sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado. Esta página da Web fornece recursos facilmente acessíveis da ASHRAE para profissionais do setor da industria e construção. Confira

5 – SENAI Oscar Rodrigues Alves publica guia “Impacto do COVID-19 na qualidade do ar interior e recomendações para utilização de sistemas de AVAC-R – 01 de abril – Confira 

6 – FIESP disponibiliza canal dedicado ao Coronavírus – Confira

7 Prefeitura de SP usa Canal Doenças e Agravos para divulgação de informações sobre o coronavírus – Confira

8- ABNT disponibilizou gratuitamente à sociedade, as normas técnicas relacionadas aos serviços de saúde durante o Coronavírus – Confira

 

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Perguntas gerais COVID 19 – para setor cliente/usuários

 

1- Qual a influência do Ar Condicionado frente à atual pandemia de Coronavírus?

Existem várias formas de contaminação por vírus, e uma delas é através do ar, por meio de partículas sólidas e gotículas suspensas. Assim, a opinião da maioria dos profissionais especializados é que, se os equipamentos estiverem em boas condições de manutenção, com boa limpeza, filtros limpos e adequados, e a renovação do ar estiver sendo realizada conforme exigências legais e normativas, então o sistema de climatização poderá auxiliar a combater o surto de Coronavírus e outras moléstias transmissíveis pelo ar, justamente removendo partículas em suspensão.

 

2- Quais os princípios básicos para garantia da qualidade do ar interno em ambientes climatizados artificialmente dentro dos parâmetros determinados pelos órgãos competentes?

Quatro itens são determinantes para que se garanta a qualidade do ar a ser respirado:

Vale ressaltar que o Ar Condicionado não tem a função de VACINA, tampouco de REMÉDIO, portanto, os sistemas de climatização não são a solução final para eliminar contaminações de quaisquer moléstias.

Mas observando-se as condições abaixo, pode-se diminuir as chances de contaminação, apesar de não existirem estudos ou evidências científicas de sua eficácia.

 

Renovação do Ar – ação que garante a ventilação de ar exterior para os ambientes internos, com a devida filtragem que visa diluir a concentração de poluentes nos ambientes internos, desta forma não permitindo excesso de concentração de impurezas, fator que pode provocar agravos à saúde dos ocupantes;

 

Filtragem – ação que tem por objetivo reter partículas e micro gotículas, que podem carregar poluentes ou microrganismos como o COVID-19;

 

Controle de temperatura e umidade – fatores de necessidade física que contribuem com a saúde das pessoas, assim como, também podem inibir a proliferação de determinados organismos como o COVID 19;

 

Monitoramento da qualidade do ar –   manter o nível de CO2 (dióxido de carbono) dentro dos índices determinados para ambientes é uma das formas de garantia da qualidade do ar respirados em ambientes.

 

3- Quais Leis, resoluções e decretos podem ser relacionadas a inibição da proliferação do coronavírus?

  • Lei 13.589 – PMOC
  • Portaria 3523/98
  • RE-09/2003 – ANVISA
  • Norma ABNT 16401

 

 4- Manter janelas abertas ou desligar o ar-condicionado, ajuda no combate ao surto?

Ao mesmo tempo em que pode haver maior renovação de ar próxima às janelas abertas, esta prática irá permitir que outros poluentes também entrem nestes ambientes, sobrecarregando os filtros e outros componentes do sistema de climatização caso estejam ligados. Para ambientes maiores, as áreas mais afastadas das janelas não terão a mesma renovação.

 

 5- O aparelho de ar-condicionado sem manutenção pode ser um criadouro de vírus?

Apesar de o equipamento não ser uma via de esterilização, e sim de filtragem, em caso de acúmulo de sujeira, ele pode sim vir a ser um proliferador do vírus, devido a fixação do mesmo no aparelho de ar-condicionado.

 

6- Quais os tipos de manutenção/higienização previstos para aparelhos de ares-condicionados residenciais ou comercial leve como os mini-splits?

São 2 tipos:

  1. A manutenção simples, para casas e apartamentos, que consiste na lavagem do filtro, de forma simples, sendo possível ser retirado do equipamento e lavado com água e sabão, dentro da periodicidade indicada no Manual do Fabricante. Recomenda-se o uso de luvas, óculos protetores e demais EPIs para cuidado no contato com filtros e demais componentes, que podem conter fungos ou outros micro organismos.

 

  1. Para a manutenção e limpeza de equipamento instalado em edificações de uso público e coletivo, existem determinações legais quanto à periodicidade de limpeza prevista em Lei (Resolução RE-09) e que deve ser realizada somente por profissional habilitado. Estas atividades visam manter os sistemas em boas condições de limpeza, otimizando o uso de energia, além de evitar disseminação de poluentes nos ambientes climatizados, contribuindo desta forma, para a melhor qualidade do ar interior e privilegiando a saúde e bem estar da população.

 

7- Em tempos de coronavírus, no dia a dia dos escritórios alguma mudança do hábito de uso do ar condicionado deve ser alterada?

Nossa primeira e principal recomendação, é sempre seguir as orientações e determinações das Autoridades Sanitárias.

A observação rigorosa das atividades previstas no PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, irá também contribuir de forma decisiva para a boa qualidade do ar de interiores, e assim também contribuir para diminuir as chances de disseminação de contaminação por micro organismos.

 

8- Quais os perigos na contratação de empresas não qualificadas para a realização da manutenção de sistemas artificiais de climatização?

Ao se contratar profissionais não habilitados ou capacitados, corre-se o risco de receber serviços que não estejam de acordo com as normas técnicas, e pior, não ter a quem recorrer.

Devemos ter a segurança de contratar empresas e profissionais que ofereçam garantias legais, a fim de que também se obtenha o devido amparo legal pela exigência do PMOC frente aos órgãos da Vigilância Sanitária.

 

9- Qual a rotina adequada para um ambiente que conta com o uso do sistema de climatização artificial?

As atividades previstas para manutenção de sistemas de climatização têm por base a norma ABNT NBR 13.971, com suas periodicidades definidas pelo Responsável Técnico Habilitado, a menos de alguns componentes que já tem suas periodicidades definidas na Resolução RE-09 da ANVISA.

 

10 – Algum cuidado especial para o ambiente que teve a circulação de uma pessoa infectada com o COVID 19?

Para os ambientes que possam ter suspeita de contaminação, devem-se seguir as orientações das Autoridades Sanitárias.

A completa higienização do ambiente e equipamentos é altamente recomendável, além de desinfecção com produtos químicos adequados.

 

11- A falta de manutenção em geral pode contribuir com a proliferação do vírus?

Sem dúvida, a falta de manutenção em sistemas de climatização pode oferecer riscos à saúde das pessoas, não somente pelo COVID 19, mas também por contaminações de outros agentes, tais como fungos e bactérias, além de excesso de pós e descontrole dos sistemas. A boa manutenção assegura que os sistemas de climatização operem de forma harmoniosa, produzindo ambientes confortáveis e proporcionando a preservação da saúde e bem estar das pessoas.

 

12- O que o PMOC leva em consideração no cuidado da saúde das pessoas?

O PMOC tem o foco total na SAÚDE E BEM ESTAR das pessoas e usuários de ambientes climatizados.

A adequada observação em todas as suas fases, proporciona ambientes equilibrados para as diversas condições, tais como temperaturas amenas, com umidade controlada, livre de pós e contaminações por microrganismos indesejados. As atividades do PMOC devem ser executadas somente por profissionais devidamente habilitados e capacitados, de forma a garantir sua eficácia.

 

Informações ao setor AVAC-R e aos trabalhadores de campo 

 

1 A- Quais Leis, resoluções e decretos podem ser relacionadas a inibição da proliferação do coronavírus?

  • Lei 13.589 – PMOC
  • Portaria 3523/98
  • RE-09/2003 – ANVISA
  • Norma ABNT 16401

 

2 A – Qual a rotina adequada para um ambiente que conta com o uso do sistema de climatização artificial?

As atividades previstas para manutenção de sistemas de climatização têm por base a norma ABNT NBR 13.971, com suas periodicidades definidas pelo Responsável Técnico Habilitado, a menos de alguns componentes que já tem suas periodicidades definidas na Resolução RE-09 da ANVISA.

 

3 A – Os Bactericidas aplicados em sistemas de ar-condicionado para higienização agem como imunizantes ao vírus?

Os produtos recomendados para limpeza de ar condicionado devem ser biodegradáveis, seguir as normas do Ministério da Saúde. São produtos sanitizantes, que tem em sua composição agentes ativos tais como desengordurantes e saponáceos, que são componentes que destroem os vírus e outros micro organismos.

  

4 A- Quais cuidados um profissional de manutenção deve ter ao higienizar um equipamento em um ambiente que houve a confirmação de uma pessoa contaminada

Deve-se tomar todas as medidas de proteção individual, tais como o uso de EPIs devidamente certificados, tais como:

– Óculos

– Luvas

– Protetor facial, para lavagens

– Uniforme adequado

– Calçado de segurança

Os trabalhadores deverão estar plenamente treinados, capacitados e orientados em como proceder cada etapa de suas atividades, evitando contato direto com os componentes sujos.

Filtros descartáveis deverão ser removidos e embalados em sacos plásticos de lixo.

 

5 A – Em relação aos filtros, utilizados na filtragem do ar, como saber qual o adequado para cada tipo de equipamento ou ambiente?

Para a correta aplicação dos filtros, deve-se recorrer sempre ao Responsável Técnico, que irá se valer das Normas vigentes, tais como a NBR 16.401 e 16.101.