ABRAVA chama atenção para a consulta pública que institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal- Prazo até 02/12

ABRAVA convida empresas do setor AVACR para que participem da consulta pública que institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal

Prazo até 02 de dezembro

Saiba mais abaixo

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/11/2022 Edição: 208 Seção: 1 Página: 113

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MMA Nº 269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006394/2022-59, resolve:

Art. 1º Tornar pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal.

Art. 2º A consulta pública será realizada pelo prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/decreto-embalagensde-metal, relativo a esta consulta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

Leia direto na fonte AQUI 

 

Consulta Pública para o Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal.

Órgão: Ministério do Meio Ambiente

Setor: MMA – Secretaria de Qualidade Ambiental

Status: Ativa

Publicação no DOU:  03/11/2022  Acessar publicação

Abertura: 03/11/2022

Encerramento: 02/12/2022

Contribuições recebidas: 31

Responsável pela consulta: Secretaria de Qualidade Ambiental

Contato: drqs.sqa@mma.gov.br

RESUMO

Proposta de Decreto para regulamentar o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e instituir o sistema de logística reversa de embalagens de metal.

Para participar, certifique-se de estar “logado” na plataforma, selecione o parágrafo que deseja contribuir clicando sobre ele ou no balão ao lado.

Destacamos que, ao final do período de contribuições, vamos admitir todas as contribuições realizadas para análise da equipe técnica.


Confira as informações completas no site AQUI 

 

 

Boletim DEJUR – Caduca MP que restringia crédito de PIS/CONFINS sobre combustíveis

CADUCA MP QUE RESTRINGIA CRÉDITO DE PIS/CONFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS
Em março deste ano o Governo Federal estava buscando meios de aliviar a subida no preço dos combustíveis. Nesse contexto foi sancionada a Lei Complementar 192/22, que os desonerava de diversos tributos e permitia o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS mesmo sem a incidência do imposto.

Ocorre que muitas empresas apuram créditos sobre seus insumos produtivos, e, verificando-se o impacto que esse creditamento sem a incidência de imposto traria, o Governo editou pouco depois a Medida Provisória nº 1.118/22, que proibia o creditamento.

O Governo pretendia que a MP tivesse eficácia imediata, todavia, o STF, em decisão liminar e posteriormente confirmada pelo colegiado, estabeleceu que a restrição ao direito de crédito deve observar o prazo de noventa dias da chamada anterioridade nonagesimal.

Ocorre que no dia 27/09/22, uma vez que não foi convertida em lei no prazo de 120 dias, a MP caducou, deixando, portanto, de produzir efeitos. Sendo assim, voltou a vigorar a redação original do art. 9º da Lei Complementar nº 192/2022, segundo o qual a incidência da alíquota zero de PIS/COFINS não afasta o direito dos adquirentes finais à apropriação do crédito vinculado.

Em termos práticos, as empresas adquirentes de combustíveis voltarão a usar créditos de PIS/COFINS sobre a aquisição de combustível alcançado pelo benefício da alíquota zero (que, é bom lembrar, expira em 31.12.22), apurando esses créditos pela alíquota normal, ou seja, aquela vigente até 10 de março de 2022.

Resta agora ao Congresso disciplinar, no prazo de até 60 dias, os efeitos da MP durante o período em que vigorou (18/05/22 a 27/09/22).

No silêncio do Congresso, torna-se definitiva a eficácia da MP nesse período, com a ressalva de que, de acordo com entendimento do STF, a restrição ao direito de crédito deve observar o prazo de noventa dias, ou seja, no período entre 18/08/22 e 27/09/22 os efeitos dela são válidos e as empresas não podem se creditar.

Dúvidas? A Rosenthal está à disposição para saná-las e auxiliá-los na adoção das medidas que se fizerem necessárias.

A Rosenthal e Safartis Metta Advogados é o escritório responsável pelo DEJUR – Departamento Jurídico da ABRAVA, os associados podem contatá-los via email juridico@abrava.com.br

Nota de pesar – Engº Giovanni Sarti – MBS Engenharia

É com pesar que a ABRAVA e o SINDRATAR SP receberam a notícia do falecimento, do Eng° Giovanni Sarti, da MBS Engenharia, ocorrido no dia 20 de novembro de 2022.

Á frente da MBS desde 1980, o Engº Sarti atuou no setor AVACR junto aos seus pares em favor dos setores representados. Dedicou parte do seu tempo ao Instituto de Engenharia, e como membro do conselho editorial da Revista Climatização & Engenharia.

Em 2012, foi recebeu o Prêmio Smacna com a obra no  Edifício Faria Lima 4440, uma das vencedoras do “Destaques do Ano Smacna”

Que o Grande Arquiteto do Universo o receba em paz e com muita luz !

 

PEDRO EVANGELINOS
Presidente dos Conselhos de Administração da ABRAVA e SINDRATAR-SP

 

ARNALDO BASILE
Presidente Executivo da ABRAVA

AVAC-R, uma indústria resiliente a crises – Blog do frio – Confira a entrevista com o presidente da ABRAVA, Eng. Arnaldo Basile

AVAC-R, uma indústria resiliente a crises

Com base nos seus mais de 40 anos de experiência na área, dirigente da Abrava se mantém otimista e explica os motivos

O presidente executivo da Abrava, Arnaldo Basile, em conferência no Crea-SP

Há seis anos à frente da presidência executiva da Abrava, o engenheiro Arnaldo Basile diz que o ar-condicionado tem ocupado, cada vez mais, o papel de objeto de desejo em residências e escritórios | Foto: Nando Costa/Pauta Fotográfica

As coisas não têm sido fáceis para ninguém, principalmente num mundo que mal havia superado a recessão global, iniciada em 2014, e no início da década seguinte se surpreenderia com um novo coronavírus e seu poder destrutivo ainda maior, inclusive para a economia.

Mesmo assim, profissionais e empresas do setor de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração (AVAC-R) continuam evoluindo em vários sentidos, o que demonstra a existência de fatores estruturais positivos na área, mesmo em períodos tão complicados.

O autor dessa tese sabe perfeitamente do que está falando, pois é um dos nomes mais conhecidos de um mercado onde ocupou cargos diretivos em várias empresas, bagagem com a qual assumiu, em junho de 2016, a presidência executiva da Associação Brasileira de Refrigeração Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, a nossa conhecida Abrava.

Realista ao reconhecer que o AVAC-R não haveria de passar imune por crises tão graves como essas mais recentes, a ponto de também ter visto negócios e empregos desaparecerem, o engenheiro e administrador de empresas identifica, em compensação, pontos altamente favoráveis inerentes à área.

Sem barreiras de entrada expressivas, por exemplo, o segmento continua acolhendo muitos profissionais egressos de setores como elétrica e hidráulica, ainda mais após ter sido reconhecido como essencial na pandemia, inicialmente pelo governo paulista e, na sequência, pelo Ministério da Saúde. Vive, igualmente, o reflexo positivo da transformação do PMOC em lei, quatro anos atrás.

Segundo Basile, o lançamento, no final de 2020, do Programa Nacional de Qualidade do Ar Interior (PNQAI), acabaria por atrair mais profissionais ainda para o AVAC-R, mediante esse novo agente transformador, que só tem feito valorizar a atividade e quem nela atua.

“O grande desafio atual é capacitar adequadamente toda essa mão de obra para que ela adote procedimentos corretos, tanto de instalação quanto de manutenção preditiva e corretiva”, afirma o executivo, para quem “não deve faltar trabalho aos interessados em abraçar as muitas oportunidades existentes no setor que procuram sempre fazer a coisa certa”.

Mercado crescente

Dentre os indicadores desse vasto espaço a ser explorado, Basile aponta o fato de o ar-condicionado vir ocupando o papel de objeto de desejo em residências e escritórios, concorrendo inclusive em preço com celulares e smartphones, itens que hoje despertam cobiça similar à provocada pelos DVDs e outras vedetes nas salas de estar em décadas passadas.

Apenas no ano passado, Arnaldo lembra que foram vendidos mais de 3,5 milhões de mini-splits em todo o País, havendo no comércio um parque instalado estimado em torno de 60 milhões de unidades, números que ilustram o grande potencial para fabricantes, instaladores e especialistas em manutenção, para um item que chega a custar de duas a três vezes menos, já instalado, em comparação aos modelos top da telefonia móvel.

As perspectivas para o mercado de climatização se tornam melhores ainda ao se considerar que apenas menos de 20% dos domicílios brasileiros estão em dia com o conforto térmico, havendo vaga para no mínimo dois mini-splits em cada um desses lares, com vida útil média de 15 anos, período durante o qual a presença do técnico é fundamental.

Uma presença, aliás, que representa talvez o maior desafio do setor, no entender do executivo, voltando a abordar o aspecto boa capacitação profissional. Segundo o Senai, a indústria de climatização e refrigeração é o setor de maior empregabilidade, dentre as muitas profissões que passam por suas escolas, com o encaminhamento de 90% dos alunos para as muitas vagas semanalmente demandadas pelo AVAC-R.

“Precisamos de técnicos comprometidos com o trabalho que realizam, capazes de indicar a instalação dos aparelhos adequados para cada situação, utilizar os fluidos refrigerantes adequados e assim por diante”, diz ele, ressaltando também a atuação decisiva das empresas, ao treinar continuamente suas equipes.

Empreendedorismo

Tendência forte já há um bom tempo na área, a iniciativa de abrir negócio próprio registrou impulso significativo durante a pandemia, até mesmo por ter se tornado a única opção para quem perdeu o emprego, frente ao inevitável encolhimento de várias instaladoras de ar-condicionado.

De acordo com o dirigente da Abrava, algumas empresas chegaram a reduzir em 80% seus contingentes fixos, em muitos casos aderindo às modalidades alternativas de contratação proporcionadas pela última reforma trabalhista, que flexibilizou sensivelmente boa parte da CLT.

Tal realidade muito tem a ver com a proliferação de micro e pequenas empresas, que acabaram puxando para cima as vendas das distribuidoras de mini-splits, um dos segmentos em ascensão evidente, a exemplo dos cursos profissionalizantes de curta duração, face à urgência de se acelerar a qualificação profissional no mercado.

As gigantes do passado, por sua vez, se tornaram mais enxutas, como manda a moderna gestão, e optaram por atuar em áreas mais especializadas, notadamente indústrias e data centers, como forma de compensar a queda dos negócios na área das grandes construções nestes tempos de trabalho híbrido e menos investimentos em workplaces.

Diante de tantas evidências do quanto o AVAC-R é resiliente e possui campo para se expandir em várias direções, Arnaldo Basile é um otimista assumido, tomando como base sermos um país tropical de horizonte ilimitado para quem resolva fazer da climatização e da refrigeração sua escolha profissional e/ou empresarial

Pois bem, o recado está dado!

Leia a matéria direto na fonte. Acesse Blog do Frio AQUI 

21/11 – ABRAVA convida para o “GoTalks- Tendências de futuro para a construção e manutenção em diversos – Confira a programação e participe

Venha participar desse bate-papo bem descontraído, mas cheio de conteúdo sobre como a tecnologia e as mudanças comportamentais estão impactando o dia a dia da construção civil e da operação predial/industrial.

Corre que o evento acontecerá na próxima segunda-feira (21/11) a partir das 14 hrs!! Vagas limitadas

INSCRIÇÕES AQUI 

 

 

ABRAVA comemorou 60 anos no dia 15 de novembro!!!

 

A ABRAVA comemorou no dia 15 de novembro, o seu 60º aniversário! 

 

A ABRAVA agradece a todos os profissionais, voluntários e colaboradores que se dedicaram para torná-la forte e representativa ao longo destas seis décadas !

Desde sua fundação à ABRAVA vem cumprindo sua missão perante o mercado AVACR!

Parabéns a todos que estão nesta jornada!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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XXII Encontro Nacional de Empresas Projetistas e Consultores da ABRAVA tratará do tema Qualidade do Ar & Eficiência Energética. O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro em Curitiba. Saiba Mais

Agendado para os dias 17 e 18 de novembro, o XXI Encontro Nacional de Empresas Projetistas e Consultores, organizado pelo DNPC – Departamento Nacional de Empresas Projetistas e Consultores da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento, tratará do tema “Qualidade do Ar & Eficiência Energética – O importante diálogo a cargo do Engenheiro de Ar Condicionado e Refrigeração”. O evento será presencial e acontecerá em Curitiba – PR

De acordo com Francisco Pimenta, presidente do DNPC, “Estamos no momento certo para pensarmos no equilíbrio entre as ações para obtermos Qualidade do Ar Interior e Eficiência Energética. Nós, engenheiros que atuamos no segmento de climatização, temos esta consciência e ela é traduzida em nossos projetos de sistemas nos quais temos racionalidade para não negligenciarmos o conforto térmico, a qualidade do ar e conseguimos, ao mesmo tempo viabilizar a eficiência energética que gera economia de energia.”

Serão dois dias dedicados a palestras com renomados especialistas, troca de experiências, atualização profissional, conhecimento de novas tecnologias e networking. São esperados para o Encontro, os mais diversos profissionais do setor AVAC-R(Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração), engenheiros, setor cliente/consumidor de projetos e instalações , gestores de facility managent, arquitetos, ou seja, todos os segmentos que considerem a concepção de novos empreendimentos ou ainda o retrofit de sistemas de climatização instalados.

O objetivo do evento é disseminar informações a respeito da importância do projeto diante de dois temas que permanecem em evidência para toda a sociedade há algum tempo como a qualidade do ar, aspecto que a pandemia deu notoriedade, uma realidade em que os sistemas de climatização entram como item de contribuição para à saúde e segurança das pessoas. E, a eficiência energética, outro tema que tem chamado atenção devido à escassez dos recursos energéticos, e neste contexto, um sistema de climatização planejado de acordo com as normas e diretrizes para seu bom desempenho, podem contribuir com a sua eficiência, gerando assim, melhor performance e maior vida útil dos equipamentos. O ENPC fomentará, portanto, importante discussão para que o engenheiro e profissionais que atuem em áreas relacionadas, busquem aprofundar seus conhecimentos nestes dois temas do Encontro, de forma a inserir os requisitos fundamentais de segurança e saúde em seus projetos, garantindo o cumprimento às normativas, com a devida otimização de recursos escassos.

A comissão organizadora do XXI Encontro Nacional de Empresas Projetistas e Consultores buscou incluir na programação do evento, que acontecerá em dois dias,  palestras relacionadas aos temas de qualidade do ar e eficiência energética, incluído a academia que será representada por professores das Universidades de Santa Catarina UFSC e Universidade de Brasília, além do presidente do Comitê Nacional de Tratamento de Águas que apresentará um novo olhar para o tema.

Confira a programação completa e o link das inscrições acesse https://www.sympla.com.br/evento/xxii-encontro-nacional-de-empresas-projetistas-e-consultores-da-abrava/1641815

O ENPC 2022 conta com o apoio das entidades

O evento conta também com o patrocínio das empresas:

Sindratar informa que negociações sindicais do setor AVAC-R avançam

Conforme notícia da última edição da Abrava News, informamos os novos avanços alcançados pelo Sindratar-SP e sua equipe na conclusão das negociação sindicais com a FEMCUT, CONLUTAS e também Intersindical, todas da data base de setembro, com percentual de aumento de 9%, tomando-se por base o arredondamento do INPC setembro 2021 – agosto 2022, no valor de 8,82.”

  O Dr. Thiago Rodrigues, Diretor Jurídico do Sindratar-SP destaca que “os trabalhos foram pautados no respeito mútuo entre os representantes das entidades e na busca do atendimento do interesse dos trabalhadores e capacidade das empresas, de maneira coerente com o momento da economia e situação das empresas do setor”.

O Sindratar-SP representa o setor AVAC-R perante o governo e instituições como fonte de informação e como agente para desenvolvimento de projetos de integração e troca de experiências entre os empresários, oferecendo produtos e serviços para tornar as indústrias mais competitivas.

Como exemplo citamos os cursos técnicos oferecidos pela escola SENAI Oscar Rodrigues Alves, parcerias de capacitação com o CIESP e tratativas para formalização da Emenda Kigali ao Protocolo de Montreal, aprovada recentemente pelo Governo Brasileiro que prevê investimentos de US$ 100 milhões de bancos de desenvolvimento internacionais para capacitação de profissionais  e modernização das indústrias e do mercado na substituição dos HFCs.

atualizado em 23 de novembro de 22

ABRAVA informa que estará em recesso entre os dias 14 e 15 de novembro – Saiba mais

ABRAVA informa que estará em recesso entre os dias 14 e 15  de novembro devido ao feriado em que se comemora o Dia da Proclamação da República.

A Associação retorna às atividades no dia 16 de novembro,

Bom feriado a todos!!

 

Equipe ABRAVA

ABRAVA marca presença em evento de 25 anos de ação da ApexBrasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia 08 de novembro, foi comemorado os  25 anos de atuação da ApexBrasil, que desde 1997 tem contribuído para o desenvolvimento do processo exportador e de atração de investimentos do Brasil. A ABRAVA esteve presente no evento, representada pelo presidente Eng. Arnaldo Basile e o gerente da associação , Tales Melo.

Na foto: Arnaldo Basile, Maira Rezende (atual gestora do Programa ABRAVA-Exporta), Wagner Pais (ex-gestor) e Tales Melo.

 

Sobre o Programa Abrava Exporta

O Programa Abrava Exporta, projeto de parceria entre a Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento) e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) foi iniciado em 2004, e tem por objetivo estimular a exportação das empresas do setor HVAC-R, por meio de ações de promoção comercial que apoiem a sua inserção no mercado internacional, além do fornecimento de informações de inteligência comercial e competitiva, entre outras ações de suporte técnico às empresas no esforço exportador.

Mais informações sobre o Programa Abrava Exporta podem ser obtidas com Leila Vasconcellos, através do e-mail: abravaexporta@abrava.com.br, Tel: (11) 3361.7266, ou no site: www.abravaexporta.com.br

Assistenciados do Lar Meimei são capacitados em ação conjunta da ABRAVA e do SENAI

O curso de aperfeiçoamento “Boas Práticas de Condicionadores de Ar Compacto e Split” formou sua segunda turma exclusiva para pessoas assistidas pelo Lar Meimei, sede da área de assistência e serviço social da organização social Seara Bendita.

O treinamento faz parte de um projeto de cooperação mútua entre entidades focadas na busca por melhor qualificação profissional e mais inserção de pessoas assistenciadas no mercado de trabalho e na sociedade. Mais de 30 alunos já estão aptos para recolocação no mercado de trabalho.

A cerimônia de formatura foi realizada no dia 5 de novembro e contou com a participação do Prof. João Manoel Delcidio Carvalho (orientador de Prática Profissional da Escola SENAI Oscar Rodrigues Alves), do Eng. Vanderlei Oliveira (coordenador de cursos de Eletricidade e Ar-condicionado do Lar Meimei), do Eng. Arnaldo Basile Jr. (Presidente-executivo da ABRAVA e voluntário do Lar Meimei) e do Prof. Alan Ferreira da Silva (docente do curso).

O curso teve 30 horas de duração e foi ministrado em cinco sábados, em período integral. O conteúdo programático teve por objetivo o desenvolvimento de boas práticas de manutenção adotadas na área de climatização, visando a redução de vazamentos e emissões de fluidos frigoríficos.

Para o presidente da ABRAVA, Eng. Arnaldo Basile, o apoio ao treinamento faz parte da missão da ABRAVA, de acordo com as premissas do ESG (governança ambiental, social e corporativa) e sendo destacada como ação social em benefícios de pessoas em situação de vulnerabilidade

A vice-diretora da área de assistência e serviço social do Lar Meimei, Carmen Maroni, afirmou que “a ação da ABRAVA e do SENAI permite aos assistidos frequentar uma escola técnica de excelência, abrindo novas perspectivas para a vida profissional dessas pessoas”.

A ABRAVA viabilizou a doação de itens de segurança individual para a realização do treinamento, assim como alimentação e transporte para os treinamentos.

A terceira turma de assistenciados já está programada para início de 2023.

 

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Empresa pede filiação à ABRAVA – Saiba qual

PEDIDO DE FILIAÇÃO

A empresa abaixo, solicita filiação à Abrava. A associada, que assim desejar, deverá encaminhar manifestação fundamentada de oposição ao pedido, no prazo de 7 dias corridos contados a partir desta data, para o e-mail filiacao2@abrava.com.br.

 

  1. Water Meyer Tratamento de Água e do Ar Ltda., Rua Adelaide Daniel de Almeida, 170 -Sala 22 – Edif. Toronto Center Santa Genebra – Santa Genebra – Campinas  –  SP CEP.: 13080-661   –CNPJ: 08.274.464/0001-06;

 

Se você tem uma empresa no setor AVAC-R filie-a à ABRAVA, se já é associada divulgue os benefícios.

Contato: filiacao2@abrava.com.br (11) 3361-7266