ABRAVA chama atenção de Empresários,Executivos e Gestores de RH para treinamento sobre COVID-19 como doença ocupacional direcionado ao mercado priorizando a segurança e saúde dos colaboradores da empresa, capacitando-os quanto aos procedimentos, e cuidados que devem ser tomados para retomada segura ao trabalho e evitando assim, passivos trabalhistas. Turma 14 e 16 de julho
Conheça a programação completa AQUI
ABRAVA é signatária em manifesto enviado ao Congresso Nacional e Câmara referente a MP 936, Reversão do Veto à desoneração.
De acordo com o Eng° Arnaldo Basile, “As sociedades ocidentais já vinham há tempos, antes da Covid-19, atentando mais intensamente para o maior desafio sócio-econômico dos sistemas capitalistas: a geração de empregos e oportunidades dignamente remuneradas. Sob o atual cenário, com o recrudescimento dos efeitos dessa terrível pandemia, o que era um desafio se transformou numa obrigação inquestionável a ser equacionada imediatamente. O empresariado, seja de qual setor for, só conseguirá gerar e manter um nível razoável de empregos se o Governo lhe garantir desoneração e prorrogação de seus compromissos trabalhistas. É isso que se espera com a reversão do veto presidencial ao art. 33 no Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020 encaminhada aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O impacto estimado na redução da massa salarial do setor AVAC-R deve superar R$ 150 milhões por mês”
Confira a íntegra dos documentos enviados ao
Congresso Nacional AQUI
Câmara dos Deputados AQUI
Trecho do documento
As entidades signatárias, representantes dos setores contemplados pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB), receberam consternadas o veto do Poder Executivo ao Art. 33 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, oriundo da Medida
Provisória nº 936, de 2020, que trata do adiamento, por um ano, da reoneração da folha de pagamentos, fruto de iniciativa e amplo acordo no Congresso Nacional.
O adiamento é medida imprescindível à preservação de estruturas produtivas que abrangem cerca de 6 milhões de empregos formais diretos, aos quais se somam milhões de postos de trabalho em suas redes de produção. O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado. Assim, pleiteiam a urgente reversão deste veto pelo Congresso Nacional.
É notório que, frente aos grandes desafios trazidos pela crise sanitária e econômica decorrente da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional tem cumprido com louvável competência sua missão institucional e atuado de forma decisiva na promoção das medidas necessárias para ajudar na preservação da vida e na mitigação dos impactos sociais e econômicos. São reconhecidos o empenho e a dedicação das presidências das Casas Legislativas, das lideranças partidárias e dos parlamentares brasileiros nesse processo de enfrentamento da crise
São Paulo 08 de julho 2020
FAM da Amazônia Indústria e Comércio de Ar Condicionado Ltda., solicita à ABRAVA atestado de Não Similaridade de Fabricação Nacional – VRF com Painel Fotovoltaico
Acesse as informações do processo AQUI
Apresento a seguir as conexões (links) para acesso às documentações na Internet
Maiores informações do sistema de Condicionamento de Ar em questão poderão ser encontradas na conexão a seguir:
https://famdaamazonia.criadorlw.com.br/vrf-fotovoltaico
Somente como referência são apresentados as conexões (links) de catálogos de fabricantes e artigos relacionados a equipamentos divididos de expansão direta com Fluxo Variável de Refrigerante acoplados a alimentação elétrica por painéis solares:
1- SENR Solutions Énergies Renouvelabes – Solar Technology for VRF Air Conditioners.
2- Science Direct – A Review on Solar Powered Air Conditioning System – Ravi Gugulothu, Naga Sarada Somanchi, Hima Bindu and Kishsn Banothu;
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1878522015001241
3- Science Direct – Solar Powered Air Conditioning System – I. Daut, M. Adzrie, M. Irwanto, P. Ibrahim e M. Fitra
4- Science Direct – An economic analysis of the integration between air-conditioning and solar photovoltaic systems. Author Gustavo de Novaes Pires Leite, FrancieleWeschenfelder, Alex Maurício Araújo, Álvaro AntônioVilla Ochoa, Newton da Franca Prestrelo Neto, AndreaKrajc
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0196890419302201
http://ymgigroup.com/ymgi-products/vrf/ymgi-vrf-solar-series/
As respostas deverão ser enviadas para os e-mails abrava@abrava.com.br; financeiro@abrava.com.br; oswaldo@bueno.eng.br
Saudações,
Eng. Oswaldo de Siqueira Bueno Eng. Arnaldo Basile
Consultor ABRAVA Presidente Executivo ABRAVA
Entre os dias 2 e 3 de julho, foi instalado o Grupo de Trabalho (GT) PMOC para o ano 2020, na sede do CONFEA em Brasília. O Grupo se reuniu obedecendo todas as medidas preventivas de cautela determinadas pelas autoridades para o período de vigência da quarentena preventiva da Covid-19 e sob as diretrizes adotadas pelo CONFEA.
O GT será supervisionado institucionalmente pela Comissão de ética e Exercício Profissional (CEEP), em conformidade com a Decisão Plenária nº PL-0478/2020, de 21 de fevereiro de 2020, que aprovou o relatório final elaborado pela CT (Comissão Temática) do PMOC – 2019, e aprovou a instituição do GT (Grupo Técnico) do PMOC- 2020.
Para o Eng. Arnaldo Basile, Presidente Executivo da ABRAVA “O assunto PMOC da climatização e do ar condicionado ganhou maior importância, independentemente por causa da pandemia da Covid-19, mas porque é cada vez maior o nível de conscientização das boas práticas por parte dos usuários e profissionais da área da climatização. E foi por causa dessa crescente conscientização que o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) transformou a “Comissão Temática que trabalhou durante todo o ano de 2019 em “Grupo de Trabalho” para desenvolver em 2020, critérios de fiscalização de serviços. Por causa da quarentena obrigatória à qual estamos submetidos, o desafio será grande, pois realizaremos em 6 meses, o que era previsto realizar durante todo o ano. Mas não tenho dúvida que o resultado final atenderá às expectativas de todos.
Estiveram presentes a essa 1ª reunião, os Engenheiros que constituem esse GT:
Cons. Fed. Carlos de Laet Simões Oliveira (coordenador)
Eng° Mec. Luciano Valério Lopes Soares (coordenador adjunto)
Eng° Mec. Arnaldo Basile (especialista)
Participaram também através de vídeo conferência os Engenheiros:
Eng° Mec. Francisco de Assis Medeiros (especialista)
Eng° Mec. Carlos Eduardo M. Trombini (especialista)
Eng° Minas Daniel J. A. de Souza (assistente técnico)
O objetivo do GT do PMOC é estabelecer critérios de fiscalização de serviços relativos ao Plano de Manutenção, Operação e Controle (Nota Técnica) a fim de garantir a qualidade do ar interior, assepsia e conforto térmico dos usuários em locais dotados de equipamentos e sistemas de climatização de acordo com as Normas e Legislação vigentes.
Na pauta da 1ª reunião de 2020:
1 – Instalação formal do GT
2 – Estabelecimento do objetivo do GT, da qualificação das instalações de climatização mecânicas em função do grau específico de suas complexidades
3 – Estabelecimento da agenda de reuniões, do plano de trabalho para 2020, e da formatação da Nota Técnica que orientará a fiscalização dos Regionais sob os critérios de inspeção vinculados às boas práticas a serem adotadas perante o ato fiscalizatório.
4 – Elaboração de estratégias para desenvolver atuação parlamentar junto aos Órgãos do Poder Executivo e do Ministério Público com o objetivo de regulamentar a Lei específica, bem como de fomentar acordos de cooperação.
No dia 01 de julho, foi instaurada oficialmente a Comissão Organizadora da 22ª. edição da FEBRAVA – Feira Internacional de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação, Aquecimento, Tratamento do Ar. A ABRAVA e a Reed Exhibitions realizaram a 1ª. reunião oficial da comissão que atuará na organização da Feira, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de setembro, no SP Expo – SP.
Para o Eng. Arnaldo Basile, Presidente Executivo da ABRAVA e Presidente da Comissão FEBRAVA 21 “A FEBRAVA é o maior evento do setor AVAC-R do hemisfério Sul, e um dos maiores do mundo. Sua próxima edição, que será realizada em setembro de 2021 está despertando desde agora, grande expectativa sobre as soluções e avanços tecnológicos que serão apresentados. A pandemia da Covi-19 desafia a todos, expositores, organizadores, patrocinadores e apoiadores a criarem soluções inovadoras e sustentáveis. A edição 2021 da FEBRAVA terá muitos motivos para ser um marco na história do Setor AVAC-R Brasileiro!
Cerca de 30 profissionais do setor participaram da reunião, além do staff da Reed Exhibitions e da ABRAVA, empresas expositoras e entidades convidadas. Na pauta muitas novidades que em breve serão comunicadas ao mercado.
Diversas empresas do setor AVAC-R já confirmaram suas presenças. A Feira encontra-se em fase de comercialização, associados ABRAVA contam com condições especiais.
No dia 01 de julho, a ABRAVA realizou a 1ª. Reunião da Comissão Organizadora da XVII edição do CONBRAVA – Congresso Brasileiro de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento de Ar, edição que acontecerá entre os dias 14 e 17 de setembro de 2021, no SP Expo – SP.
Para o Eng. Leonardo Cozac, Presidente da Comissão Organizadora desta edição e da realizada em 2019, “Temos a missão de organizar um excepcional CONBRAVA no 2º semestre de 2021. Por isso, reunimos um time de especialistas nos setores de ventilação, refrigeração, ar condicionado e aquecimento. São profissionais renomados do mercado, da academia e do meio científico de diversas regiões do país que irão colaborar por mais de 12 meses para realizarmos um grande evento.”
A comissão organizadora desta edição conta com novos participantes, renomados profissionais do setor AVAC-R chegaram como reforços para a realização da edição de 2021. Em breve o tema desta edição será definido, assim como o calendário de chamada de resumos de trabalho para o Congresso.
Pedido de Filiação
As empresas abaixo solicitam filiação à Abrava. A associada, que assim desejar, deverá encaminhar manifestação fundamentada de oposição ao pedido, no prazo de 15 dias corridos contados a partir desta data, para o e-mail filiacao@abrava.com.br.
Se você tem uma empresa no setor AVAC-R filie-a à ABRAVA e tenha acesso a uma série de benefícios.
Contato: filiacao@abrava.com.br (11) 3361-7266 R. 135.
06 de julho
No dia 06/07/20 o Presidente da República sancionou, com vetos, a Medida Provisória nº 936/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho e salário dos trabalhadores.
Agora é possível firmar referidos acordos enquanto durar o estado de calamidade, desde que respeitados os limites máximos estabelecidos na lei, ou seja, 60 dias para a suspensão e 90 dias para a redução de jornada e salário.
A lei sancionada ainda não trouxe a possibilidade de prorrogar acordos já pactuados, ou seja, prorrogar a suspensão do funcionário que já cumpriu 60 dias de suspensão, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso já aprovou permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, todavia, o decreto ainda não foi editado.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou, no dia 06/07, que os prazos serão sim prorrogados e que o Presidente da República editaria o decreto logo após sancionar a MP.
Dentre os vetos, o principal deles foi sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores até dezembro de 2.021. Com o veto, a desoneração expira no final deste ano.
A edição da lei e a provável prorrogação dos prazos de acordo são de suma importância para as empresas e para a manutenção do emprego.
Tão logo o decreto seja editado, publicaremos novo informativo trazendo as novidades.
O Departamento Jurídico da entidade está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Thiago Rodrigues – thiago@rosenthal.com.br
