Entre os dias 2 e 3 de julho, foi instalado o Grupo de Trabalho (GT) PMOC para o ano 2020, na sede do CONFEA em Brasília. O Grupo se reuniu obedecendo todas as medidas preventivas de cautela determinadas pelas autoridades para o período de vigência da quarentena preventiva da Covid-19 e sob as diretrizes adotadas pelo CONFEA.
O GT será supervisionado institucionalmente pela Comissão de ética e Exercício Profissional (CEEP), em conformidade com a Decisão Plenária nº PL-0478/2020, de 21 de fevereiro de 2020, que aprovou o relatório final elaborado pela CT (Comissão Temática) do PMOC – 2019, e aprovou a instituição do GT (Grupo Técnico) do PMOC- 2020.
Para o Eng. Arnaldo Basile, Presidente Executivo da ABRAVA “O assunto PMOC da climatização e do ar condicionado ganhou maior importância, independentemente por causa da pandemia da Covid-19, mas porque é cada vez maior o nível de conscientização das boas práticas por parte dos usuários e profissionais da área da climatização. E foi por causa dessa crescente conscientização que o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) transformou a “Comissão Temática que trabalhou durante todo o ano de 2019 em “Grupo de Trabalho” para desenvolver em 2020, critérios de fiscalização de serviços. Por causa da quarentena obrigatória à qual estamos submetidos, o desafio será grande, pois realizaremos em 6 meses, o que era previsto realizar durante todo o ano. Mas não tenho dúvida que o resultado final atenderá às expectativas de todos.
Estiveram presentes a essa 1ª reunião, os Engenheiros que constituem esse GT:
Cons. Fed. Carlos de Laet Simões Oliveira (coordenador)
Eng° Mec. Luciano Valério Lopes Soares (coordenador adjunto)
Eng° Mec. Arnaldo Basile (especialista)
Participaram também através de vídeo conferência os Engenheiros:
Eng° Mec. Francisco de Assis Medeiros (especialista)
Eng° Mec. Carlos Eduardo M. Trombini (especialista)
Eng° Minas Daniel J. A. de Souza (assistente técnico)
O objetivo do GT do PMOC é estabelecer critérios de fiscalização de serviços relativos ao Plano de Manutenção, Operação e Controle (Nota Técnica) a fim de garantir a qualidade do ar interior, assepsia e conforto térmico dos usuários em locais dotados de equipamentos e sistemas de climatização de acordo com as Normas e Legislação vigentes.
Na pauta da 1ª reunião de 2020:
1 – Instalação formal do GT
2 – Estabelecimento do objetivo do GT, da qualificação das instalações de climatização mecânicas em função do grau específico de suas complexidades
3 – Estabelecimento da agenda de reuniões, do plano de trabalho para 2020, e da formatação da Nota Técnica que orientará a fiscalização dos Regionais sob os critérios de inspeção vinculados às boas práticas a serem adotadas perante o ato fiscalizatório.
4 – Elaboração de estratégias para desenvolver atuação parlamentar junto aos Órgãos do Poder Executivo e do Ministério Público com o objetivo de regulamentar a Lei específica, bem como de fomentar acordos de cooperação.