Autor: Redação

Manutenção de ar condicionado agora é obrigatório. Evento gratuito discutirá o tema dia 19 de junho no Senai Cimatec

A partir de 3 de julho, as vigilâncias sanitárias de todo o país poderão multar os responsáveis por edifícios comerciais e industriais que não se adequarem à Lei 13.589/2018, que obriga a manutenção periódica dos aparelhos e sistemas de ar condicionados. Pela nova legislação, é necessário a execução de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de equipamentos e sistemas de ar condicionado em edificações de uso público e coletivo, com o objetivo de eliminar ou minimizar riscos potenciais à saúde dos ocupantes. A legislação atende aos parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para discutir o assunto, difundindo informações mais detalhadas sobre a nova lei e sua obrigatoriedade, a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA/BA) realiza em Salvador, na sede do Senai Cimatec, em Piatã, o workshop “Respirar com Segurança – Lei PMOC”, no dia 19 de junho, a partir das 8h30. O evento, gratuito, é destinado a empresários, empreendedores, engenheiros, técnicos, prestadores de serviços e profissionais de facilities (escolas, hospitais, clínicas, hotéis, supermercados, restaurantes, lojas, shoppings center etc), além de gestores públicos e outros interessados.

A nova lei abrange todos os ambientes comerciais, industriais, hospitalares, educacionais, etc…, que possuem equipamentos de climatização. Entrou em vigor em janeiro de 2018, e concede o prazo de 180 dias para os estabelecimentos se enquadrarem. “Quem descumprir as normas atuais, estará sujeito a multas entre RS 2 mil e R$ 1,5 milhão”, segundo informa o engenheiro mecânico Mauricio Lopes de Faria, recentemente eleito Diretor da Regional da ABRAVA-Ba, que é também diretor do Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar (SIDRATAR/BA) e da Artemp Engenharia.

A importância da ABRAVA nesse processo de conscientização dos prestadores de serviços, engenheiros mecânicos e os próprios usuários é uma das premissas da nova gestão da Associação. Como explica Maurício de Faria, a ideia é promover cursos, treinamentos e informes para os responsáveis pelos sistemas de ar condicionado, de forma a esclarecer dúvidas sobre a Lei e evidenciar a necessidade de revisões periódicas dos seus aparelhos. “O problema do ar condicionado não é o que você vê, mas o que você não vê”, diz ele, destacando os vários problemas de saúde decorrentes do uso inadequado e da falta de manutenção dos aparelhos. Ele lembra que a própria existência da Lei (baseada na portaria 3523) decorre de um incidente fatal: a morte, em 1998, do então ministro Sergio Mota, das Comunicações, em consequência de infecção hospitalar bacteriana e que o sistema mal mantido do ar condicionado não conseguiu evitar.

“O ar condicionado é bom e faz bem, porém é necessário haver uma manutenção adequada, através do PMOC, sob responsabilidade de um engenheiro mecânico”, completa Mauricio de Faria, lembrando a obrigatoriedade de todas as empresas prestadoras de serviço em sistemas de ar condicionado apresentarem regularmente o PMOC e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), expedida pelo CREA. Segundo ele, a implantação da regional da ABRAVA na Bahia ocorre em um momento importante para o setor na medida em que deverá colaborar para difundir a nova lei, ressaltando a necessidade do seu rigoroso cumprimento.

Workshop

O Workshop “Respirar com Segurança – Lei PMOC” será aberto com uma apresentação de Mauricio de Faria sobre seus planos à frente da ABRAVA-BA, fortalecendo a necessidade de agregar associados e disseminar as boas práticas na manutenção do ar condicionado. Em seguida, o Eng° Arnaldo Lopes Parra, Vice-Presidente de Marketing e Comunicação, ex-Presidente do Departamento Nacional das Empresas de Engenharia de Instalações da ABRAVA, falará sobre “Qualidade do ar em ambientes climatizados e os efeitos legais do PMOC”. Participarão ainda do evento como palestrantes, os representantes do Crea-Ba e da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual. Inscrições e informações: 3371-1986.

O evento é apoiado pelo Sistema FIEB – Federação das Industrias do Estado da Bahia, Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração, ANPRAC e Sindratares dos e Estados SP, PE, RS e RJ.

Para inscrição acesse aqui

Mais informações sobre o evento e inscrição no site da ABRAVA www.abrava.com.br/eventos. Nos telefones (71) 3371.1986 ou (11) 3361.7266.

Assessor Antonio Moreno – Bahia

 

 

 

Acompanhando uma tendência jurisprudencial, já noticiada em algumas oportunidades neste canal, o Judiciário vem firmando mais um entendimento favorável aos contribuintes, qual seja, que os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo.

Basicamente, a lógica externada nas decisões sobre o tema acompanha o que foi exposto pelo STF no Recurso Extraordinário 574.706, quando a corte afastou o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins e “sacramentou” a compreensão de que o dinheiro que entra como tributo pago não compõe a receita das empresas.

De fato, o que chamamos na época de “a oportunidade da década”, o referido entendimento aplicado na retirada do ICMS da base das contribuições vem se mostrando ainda mais valioso, vez que, após a publicação deste julgado paradigma, um novo rol de oportunidades tributárias foi criado, reduzindo consideravelmente a base de cálculo de diversos tributos. (vide os informativos jul-2017, ago-2017, dez-2017 e jan-2018).

Novamente, sugerimos aos interessados que acionem o Judiciário, a fim de se garantir o afastamento destes tributos da base de cálculo dos recolhimentos futuros, bem como a restituição dos valores recolhidos em excesso nos últimos 5 anos.

Por Rosenthal Safartis Metta Advogados

C  O  M  U  N  I  C  A  D  O

 Devido a realização da Copa do Mundo 2018, em especial em dias de jogos da seleção brasileira, o expediente de trabalho na associação será da seguinte forma:

1- Jogos que acontecerem as 9hs – Expediente normal, como paralisação no horário do jogo e retorno às atividades de trabalho ao término do mesmo.

2- Jogos as 15hs – Expediente das 8hs às 13hs . Os colaboradores serão liberados após este horário, retornando às atividades no dia seguinte em horário normal de expediente.

 

Tales Melo

Supervisor Geral ABRAVA

No dia 05 de junho, a ABRAVA participou do evento de lançamento do livro “Boas Práticas do Uso do Cobre em Refrigeração e Climatização”, produzido por iniciativa do Procobre (Instituto Brasileiro do Cobre), parceria com a Editora Sesi-Senai e ABRAVA. A Associação foi representada pelo Eng° Arnaldo Lopes Parra, que também ministrou uma palestra sobre a Lei do ar-condicionado 13.589/2018 referente ao PMOC. Presenças de Antonio Maschietto (Procobre), Carlos Trombini (Sindratar), Prof Eduardo Macedo (Senai), Prof José de Jesus (autor do livro) e mais de 150 alunos e profissionais da área. O evento aconteceu no SENAI Oscar Rodrigues Alves, no baiiro do Ipiranga em São Paulo.

Para o Eng° Arnaldo Lopes Parra, vice-presidente de marketing e comunicação da ABRAVA e especialista em PMOC, o evento foi uma grande oportunidade de divulgarmos as informações técnicas das melhores práticas do uso do cobre em instalações de refrigeração e ar condicionado, além de proporcionar um ambiente excelente para discutirmos a importância da qualidade do ar de interiores para a produtividade, saúde e bem-estar dos ocupantes de ambientes com ar condicionado.

Em sua palestra, Arnaldo Parra apresentou uma visão geral sobre a aplicabilidade da nova Lei Federal do Ar-condicionado e PMOC (Lei 13.589/2018), aprovada em janeiro último, e que tem 180 dias para entrar em pleno vigor, quando todos os edifícios de uso público ou coletivo deverão atender e observar os parâmetros normativos e de qualidade regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A elaboração do livro foi uma solicitação da Alliance – International Cooper Association Latim America pelo fato do uso do cobre ser de grande importância para o setor de refrigeração e climatização e tem por objetivo a orientação profissional aos técnicos que trabalham para a correta utilização do cobre em instalações. As boas práticas com o uso do cobre geram benefícios ao meio ambiente e qualidade aos serviços realizados, proporcionando maior vida útil e maior eficiência energética dos sistemas. Dividido em oito capítulos, o livro aborda tópicos como as características do cobre, fluidos refrigerantes, boas práticas, entre outros pontos. A revisão do livro ficou sob responsabilidade da ABRAVA, que contou com a expertise do eng. Oswaldo Bueno, consultor e coordenador do Comitê Nacional da ABNT CB55.

Na ocasião o Prof Jose de Jesus Amaral e autor do livro, ministrou uma palestra apresentando os principais pontos do livro para o público presente. Ao final do evento, Pedro Evangelinos recebeu o primeiro livro autografado das mãos do autor, assim como todos os demais presentes receberam uma edição do impressa do mesmo.

O livro está à venda na SENAI SP Editora, para informações acesse o endereço https://www.senaispeditora.com.br/catalogo/informacoes-tecnologicas/boas-praticas-no-uso-do-cobre-para-refrigeracao-e-climatizacao/.

Mais informações sobre a ABRAVA no www.abrava.com.br.

 

Momento Comunicação – assessoria de imprensa ABRAVA

Na última 6ª. feira, 08 de junho, a ABRAVA participou a convite do Prefeito Bruno Covas de reunião em apoio ao projeto de incentivo à exportação para a cidade de São Paulo. Participaram do encontro Arnaldo Basile (presidente da ABRAVA), Juan Quiroz (presidente da SP Negócios), Mauro Apor (vice-presidente de assuntos coorporativos da ABRAVA), entre outros representantes de associações atuantes na cidade de São Paulo.

Para Arnaldo Basile, presidente da ABRAVA, o objetivo da reunião foi solicitar apoio às diversas associações presentes, para a criação de uma agenda positiva de incentivo às empresas da Cidade de S. Paulo. O Projeto apresentado pela São Paulo Negócios é formado por quatro pilares de ações: Exportação, Investimentos, Startups e Projetos e Financiamentos.

A parte referente à exportação tem como objetivo apoiar empresas de pequeno porte (EPPs) que tenham o interesse e foco na exportação, por meio de parceria com a Apex-Brasil e MDIC para capacitar empresas e promover missões comerciais. Na agenda de 2018 constam seis missões nacionais e internacionais. Analisaremos como inserir estas prováveis ações no Programa ABRAVA-Exporta em vigor há mais de 14 anos, graças ao acordo firmado entre ABRAVA e APEX.

O tópico projetos e financiamento deverão ter suas ações custeadas por financiamento externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e coordenados pelo SP Negócios. Uma das ações será o assessoramento técnico com apoio aos parceiros no processo de negociação e elaboração dos projetos para financiamento junto a agentes financeiros, privados bem como organismos multilaterais para EPPs. As ações do Avança Saúde ligadas à Secretaria Municipal da Saúde também fazem parte do projeto.

Ao que se refere a projetos e financiamento, a cidade de S. Paulo está entre as 10 cidades mais ricas do mundo, responde por 18% do PIB do Brasil, tem sedes de 65% das empresas globais do país e é desde 2003 a maior cidade receptora de Investimento Estrangeiro Direto – IED do mundo. Neste ponto consta a elaboração de estudo vocacional das regiões para atrair e manter investimentos em setores estratégicos e realizações dos eventos SP Investiment Day voltado a investidores com o objetivo de apresentar oportunidades de negócios. Na agenda 3 eventos internacionais estão marcados.

No quesito das Startups a cidade de SP consta como principal ecossistema de Startups do Hemisfério Sul, com crescimento de mais de 20% ao ano, hoje já são mais de 2 mil. Entre as ações, parceria com entidades setoriais no apoio às empresas para inserção nos meios de tecnologia e inovação. Quatro ações de promoção de negócios já estão agendadas.

Dentro de 30 dias a Prefeitura promoverá outra reunião com o objetivo de identificar as propostas que as Associações apresentarão para a criação dessa agenda positiva. As Empresas interessadas deverão entrar em contato com a ABRAVA e informar seus objetivos através do e-mail: presidencia@abrava.com.br.

Momento Comunicação

Curso ensinará visão geral de normas e métodos mínimos de dimensionamento para os principais elementos de um sistema elétrico

No próximo dia 25 de junho, o DNPC, Departamento Nacional de Empresas Projetistas e Consultores, da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, irá realizar um curso básico de projetos elétricos. O intuito é transmitir uma visão geral de normas e métodos mínimos de dimensionamento para os principais elementos de um sistema elétrico. O público-alvo são profissionais da área de refrigeração, ar-condicionado, ventilação e aquecimento, assim como engenheiros e projetistas HVAC-R que desejem adquirir mais conhecimentos sobre projetos elétricos.

O DNPC é responsável por tudo que tange à projetos de sistemas de climatização dentro da ABRAVA, e tem como ideal levar conhecimento aos profissionais do setor para que as boas práticas se tornem realidade aplicada no cotidiano dos projetos. “A parte elétrica é essencial e de extrema importância para projetos de climatização. Elaborar um curso para abordar o tema é poder compartilhar conhecimento de grande valor para profissionais do setor”, conta o Eng. Mário Sérgio de Almeida, Presidente do DNPC.

O curso deve abordar conceitos básicos de eletricidade, as Leis de Ohm e de Kirchoff, potência ativa e potência reativa. Os participantes aprenderão ainda como calcular a impedância de um circuito, o que são R, X e Z, fator de potência, circuitos trifásicos, qualidade de energia, eficiência energética, dentre muitos outros assuntos. A grade pode ser consultada no portal do evento.

Os ensinamentos ficarão a cargo do engenheiro eletricista Jorge Luis Gennari, que possui 30 anos de vivência em Sistemas Elétricos de Potência, participou de mais de 3 mil intervenções em SEP – a maior parte delas como responsável direto. É formado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com especialização em Sistemas de Potência, além de ser o fundador e responsável técnico da Mantest Engenharia Elétrica.

O curso ocorrerá em 25 de junho e irá das 08h30 às 18h, no auditório da ABRAVA, na Av. Rio Branco, 1492, Campos Elísios, São Paulo. Mais informações em: https://www.sympla.com.br/curso-basico-de-projeto-eletrico__277282

Serviços

Projeto elétrico básico

Data: 25 de junho de 2018

Horário: 08h30min às 18h

Local: Auditório Abrava

Endereço: Avenida Rio Branco, 1492, Campos Elíseos, São Paulo-SP

Inscrições: https://www.sympla.com.br/curso-basico-de-projeto-eletrico__277282

 

Investimento:

• Presencial

Associado ABRAVA: R$ 200,00

Demais Interessados: R$ 400,00

• Online:

Associado ABRAVA: R$ 200,00

Demais Interessados: R$ 400,00

Informações adicionais: Aline Cassimiro pelo tel. (11) 3361-7266 ou e-mail: cursos@abrava.com.br.

Estacionamento GRATUITO no local com número de vagas limitado.

 

ATENÇÃO: Cancelamento com 72 horas de antecedência será devolvido o valor parcial da inscrição.

Não será devolvido o valor da inscrição em caso de desistência ou não comparecimento no curso. Reservamo-nos o direito de prorrogar e/ou cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de participantes.

 

 

InformaMídia Comunicação – assessoria DNPC

 

Cerca de 250 profissionais estiveram reunidos no 2º. Seminário PMOC – Entenda a Lei que Obriga a Manutenção de Ar-Condicionado em Edifícios de Uso Coletivo. Organizado pela Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) e o Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado de São Paulo (SINDRATAR-SP), o evento aconteceu no dia 04 de junho, e teve por objetivo disseminar informações sobre a aplicabilidade da Lei 13.589 e as responsabilidades de cada um dos agentes no processo, desde o proprietário, locatário, preposto, contratante e contratado. O encontro aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para o presidente da ABRAVA, Arnaldo Basile “Mais uma vez um sucesso. Este 2° seminário foi formatado especialmente para empreendedores e usuários de equipamentos e sistemas de ar-condicionado entenderem as razões e as implicações legais para sua operação, manutenção e controle. A primeira edição foi um sucesso e agora repetimos com o mesmo êxito, o que comprova o crescente interesse e busca por informações corretas sobre o tema.

Participaram da mesa de abertura do evento, além do presidente da ABRAVA, o presidente do SINDRATAR SP Carlos Trombini, o presidente do CREA SP Rodolfo Mori, o vice-presidente do Instituto de Engenharia Marcos Moliterno e Mauri Aroldi, prof e coordenador do Senai Oscar Rodrigues Alves.

Em seu discurso, Basile destacou alguns pontos de ações realizados acerca da Lei do ar-condicionado, falou sobre a atuação da ABRAVA como o fato de todas suas ações serem fundamentadas nos princípios éticos das boas práticas de Governança Corporativa, que exige o mesmo comprometimento empresarial das Empresas Associadas. Reforçou que a ABRAVA tem a missão de promover e incentivar as mais atualizadas inovações tecnológicas e as boas práticas de engenharia de Climatização e Refrigeração, como o foco deste seminário foi para as ações de Empresas de Instalação e Manutenção. Informou que a Associação está finalizando a RENABRAVA N° 7 (Recomendações Normativas da ABRAVA), relacionada especificamente ao PMOC, graças à ação conjunta de seus Departamentos Nacionais de Projetistas e Consultores, Qualidade do Ar de Interiores, Comunicação & Marketing, Departamentos Jurídico e Técnico. Finalizou usando seu jargão dos últimos tempos, AR CONDICIONADO É BOM E FAZ BEM”.

O presidente do SINDRATAR-SP, Carlos Eduardo Trombini, destacou o papel do Sindicato durante o processo de aprovação da Lei 13.589. “Não medimos esforços para que esse projeto virasse lei. Compareceram mais de 250 pessoas neste 2° evento na FIESP. Isso é muito importante, para muitos o sistema de refrigeração, de climatização é pouco conhecido. As pessoas falam de ar condicionado, não falam de climatização. Conseguimos abrir um canal de comunicação, de multiplicação da informação e isso é o mais importante”.

O Seminário contou com palestras do engenheiro Arnaldo Lopes Parra, especialista em PMOC e do eng. Leonardo Cozac, especialista em qualidade do ar interno. A mediação do evento ficou a cargo do eng. Gerson Catapano, presidente do Departamento Nacional de Instalação e Manutenção da ABRAVA que contou com o apoio do diretor jurídico da ABRAVA Paulo Rosenthal.

Para Rosenthal, “as regras do PMOC são claras, uma vez que as Resoluções e demais Normas da ANVISA estão válidas, e não foram revogadas, e, portanto, devem ser seguidas, uma vez dotadas de força de Lei, ou seja, de observância obrigatória. De qualquer forma, a expectativa é de que o Decreto Regulamentador deve ser publicado em breve” finaliza.

Evento contou com patrocínio da Peroy, indústria e Exportação, Star Center, Heating Cooling, Grupo Newset, Linter Filtros Industriais, Conforlab, Trox Technik, Masstin Engenharia e Instalações, Nexo-Ar, Sicflux Brasil, Systemair Traydus, Alfa Soluções Térmicas e Aeris Tecnologia

 

Entidades apoiadoras: Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração; Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Associação Brasileira se Normas Técnicas (ABNT), Associação Brasileira de Facilities (Abrafac), Associação Brasileira pela Conformidade e Eficiência das Instalações (Abrinstal), Crea-SP, Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi), Sociedade Internacional de Engenharia Farmacêutica (ISPE), Sociedade Brasileira de Controle e Contaminação (SBCC), Sindicato da Indústria de Instalação Elétrica, Gás, Hidráulica e Sanitária do Estado de São Paulo (Sindinstalação), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo.

 Momento Comunicação – assessoria de imprensa ABRAVA

 

Faleceu no dia 30 de maio, o eng. Antônio Carlos Alves Pfeifer.  Ingressou no setor AVAC-R em 1958 na Ceibrasill onde ficou até 1973. Participou do Sindratar, coordenou eventos da SMACNA e formou a primeira diretoria da CETEST em 1978. Trabalhou na HEATING & COOLING durante 8 anos, saiu em 2010. Engenheiro mecânico, eletricista e civil, formou-se em 1957, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A missa de sétimo dia acontecerá dia 06 de junho às 18h30, Paróquia Cristo Redentor, rua das Laranjeiras, 519 – Laranjeiras – Rio de Janeiro.