STJ: ICMS NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA CPRB – por Rosenthal Advogados

Acompanhando a tendência jurisprudencial “da década”, já noticiada em algumas oportunidades neste canal, a 1ª Seção do STJ sedimentou outra ótima notícia para os contribuintes: “os valores de ICMS não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (desoneração da folha de pagamento)”.

A lógica externada na decisão acompanha o que foi exposto pelo STF no Recurso Extraordinário 574.706, quando a corte afastou o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins e “sacramentou” a compreensão de que o dinheiro que entra como tributo pago não compõe a receita das empresas.

A decisão foi proferida como demanda repetitiva, portanto, deve aproveitar todas as ações que discutem o tema. Aos interessados, sugere-se buscar judicialmente a restituição do excesso recolhido nos últimos 5 anos.

A Rosenthal Metta Safartis advogados é o escritório responsável pelo departamento jurídico da ABRAVA. Contato no juridico@abrava.com.br

HACKATHON MAKER – HVAC-R Participem! inscrições abertas

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Escola SENAI Oscar Rodrigues Alves completa 70 anos de existência – confira a programação

Empresa pede filiação à ABRAVA – Saiba quem é

Solicita filiação à Abrava a empresa abaixo. As associadas, que assim desejarem, deverão encaminhar manifestação fundamentada de oposição ao pedido, no prazo de 15 dias corridos contados a partir desta data, para o e-mail filiacao@abrava.com.br.

 

  1. Loti Tecnologia Industrial Ltda., Rua Aldino, 130, Vila Formosa, São Paulo, SP. 03377.040. CNPJ 59.711.887/0001-79

 

 

Se você tem uma empresa no setor AVAC-R filie-a à ABRAVA e tenha acesso a uma série de benefícios.

Contato: filiacao@abrava.com.br (11) 3361-7266 R. 135.

ABRAVA participa do 1º Fórum de Projetos para Incorporação e Construção que marcou o lançamento da terceira edição dos Manuais de Escopo

Evento ocorreu na sede do Secovi-SP e recebeu os principais nomes do setor

 

Com auditório lotado, o Secovi-SP realizou na última quarta-feira, 24/4, na sede da entidade, o 1º Fórum de Projetos para Incorporação e Construção. A iniciativa da entidade teve o propósito de difundir informações e promover debate sobre o aprimoramento dos processos na elaboração de projetos de produtos imobiliários.

“O grande mote deste evento é a busca por um diálogo mais próximo entre os profissionais da área”, disse, durante a abertura, Carlos Borges, vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Sindicato da Habitação. “Setorialmente, essa ação também é muito importante, porque o objetivo é unir as entidades para que possa ser criado um ambiente tecnológico mais sólido em nosso trabalho, de forma a evoluirmos em termos de projetos e de entendimento das Normas de Desempenho”, complementou.

A ABRAVA apoiou institucionalmente o evento. O Presidente da Associação, Eng. Arnaldo Basile, prestigiou o evento e manifestou sua satisfação pelo reconhecimento que o SECOVI tem para com a ABRAVA e chama atenção para a abordagem referente a isolamento térmico e climatização.

Logo na abertura houve o lançamento da terceira edição dos Manuais de Escopo de Contratação de Projetos e Serviços, trabalho coordenado pelo Secovi-SP há quase 20 anos. Os documentos foram atualizados para atender a Norma de Desempenho (ABNT NBR 15.575:2013) a partir da inclusão do capítulo Escopos para Atendimento à Norma de Desempenho, e também incluíram outras duas novidades: Guia para utilização dos Escopos e Modelos de Memoriais Descritivos de projeto de edificações habitacionais para atendimento à referida norma. Nos últimos seis anos, o site dos Manuais de Escopo teve cerca de 432 mil acessos, emissão de 101,5 mil propostas e 55,5 mil consultas aos manuais, sendo que os campeões de acesso são os manuais de Arquitetura (33,8%), Elétrica (11,3%), Coordenação de Projetos (8,2%), Acústica (8%) e Estruturas (6,8%).

Um dos principais propósitos do trabalho coordenado pelo Secovi-SP com os Manuais de Escopo é a difusão do conhecimento junto aos profissionais com o intuito de elevar a qualidade dos projetos imobiliários, o que vem sendo alcançado. Afinal, profissionais de todos os estados brasileiros estão cadastrados na plataforma para acessar os documentos. No ranking, São Paulo (6.874), Minas Gerais (1.708) e Rio de Janeiro (1.654) são os estados com mais registros até março deste ano.

Para Jorge Batlouni Neto, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil), a importância desse trabalho de atualização dos Manuais é estabelecer uma regra para a produção de um projeto. “Sessenta por cento das definições de um empreendimento estão justamente no projeto. Sendo assim, o ideal é recebê-lo na obra e desenvolvê-lo de forma contínua e com um bom fluxo de trabalho”, afirmou, acrescentando que a inclusão dos requisitos da Norma de Desempenho nestes Manuais foi um trabalho belíssimo e um indicador de que o setor está no caminho certo.

“O melhor caminho para o equilíbrio dos contratos está na contratação e no escopo bem detalhado e claro entre as partes e os Manuais estabelecem uma padronização adequada para o desenvolvimento e a contratação de projetos em todas as fases do desenvolvimento imobiliário”, pontuou Marcos Velletri, coordenador geral de Manuais de Escopo do Secovi-SP, que abordou o lançamento dos escopos de projeto e modelos de memoriais descritivos para atendimento à Norma de Desempenho durante o evento.

Ainda sobre este tópico, Maria Angélica Covelo Silva, da NGI Consultoria e Desenvolvimento e coordenadora técnica da atualização dos Manuais de Escopo e do evento, citou a relevância desta ação para o crescimento da área. “Este foi um trabalho de fôlego feito por pessoas que se propuseram a ordenar um mercado frente ao entendimento do que cabe a cada disciplina e a cada especialidade de projeto dentro da Norma de Desempenho.”

Maria Angélica defendeu, ainda, a necessidade de mudanças de práticas de mercado para a contratação e o desenvolvimento de projetos no País. “Sou consultora em Desempenho e trabalho nesta área há mais de 30 anos. Nos últimos tempos, no entanto, me transformei numa espécie de consultora de Norma de Desempenho e, sinceramente, nem acho que deveria existir esta função. O mercado tem de aprender a lidar com a Norma. A equipe de projetos tem de andar sozinha em relação ao conhecimento necessário para atender às especificações da Norma de Desempenho”, analisou.

Paulo Rewald, diretor de Normalização do Secovi-SP, falou do papel do projeto no desempenho de sistemas construtivos e reforçou a necessidade do mercado em relação à atualização. “O trabalho feito com os Manuais de Escopo foi justamente o de esclarecer o que cabe a cada um, permitindo que a equipe de projetos caminhe sozinha”, destacou.

Autor: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

Clipping CEDOC 18 de abril

Acompanhe as notícias do setor AVAC- R 18 de abril  2019 Acesse

FIESP discute linhas de créditos para PMEs

Instituições apresentam às micro e pequenas empresas possibilidades e facilidades para acesso a crédito

Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp

O acesso a linhas de crédito disponíveis para pequenas e médias indústrias foi o tema principal da reunião do Conselho Superior da Pequena e Média Indústria (Compi) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quarta-feira (17/4).

De acordo com Fábio Gallo Garcia, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, o crescimento da oferta de crédito é indutor do crescimento econômico de um país. Ele lembrou que a participação do crédito no PIB brasileiro é de apenas 50%, enquanto a média mundial chega a 104% e nos EUA é de 192%. “Precisamos de pequenas e médias indústrias para gerar emprego”, disse.

O cadastro positivo foi apontado como ponto favorável para facilitar o acesso das PMEs ao mercado de crédito. “É uma fonte de informação muito rica, que traz uma expectativa de positiva de redução do spread bancário”, argumentou Rinaldo de Martini, gerente departamental de empréstimos e financiamentos do Bradesco, que também esteve presente no evento.

Martini revelou que no próximo dia 25 o Bradesco disponibilizará abertura de conta totalmente digital para os Micro Empreendedores Individuais (MEI). “O envio de contrato e toda documentação poderá ser feita sem a necessidade de deslocamento até a agência”, explicou.

O Bovespa+ foi apresentado durante o evento como opção para linha de crédito para essas empresas. “Uma das opções que estamos defendendo é o Bovespa+ que é um programa para pequenas e médias. Não há um mínimo para entrar nesse mercado e ele é pouco divulgado. A falta de conhecimento e de educação financeira é preponderante nesta questão de crédito”, disse Jandaraci Araújo, coordenadora de empreendedorismo de micro, pequenas e médias empresas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

 

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Danfoss promove palestras focadas em tecnologias para segmento móbil na Agrishow

Danfoss promove palestras focadas em tecnologias para segmento móbil na Agrishow

Líder global no fornecimento de tecnologias que atendem à crescente demanda da cadeia produtiva de alimentos, eficiência energética, soluções favoráveis ao clima e infraestrutura moderna, a Danfoss realiza palestras gratuitas em seus estande na 26ª edição da Agrishow, Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que acontece de 29 de abril a 3 de maio em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O estande da Danfoss é o E21B1 (próximo ao portão Sul).

Com duração de 30 minutos, cada palestra abordará tecnologias para aperfeiçoar máquinas do segmento móbil. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas diretamente no e-mail de cada palestrante.

Confira a programação das palestras da Danfoss na Agrishow:

Segunda-feira, 29 de abril, às 15h

Válvulas Hidráulicas Direcionais, com Ivan Roncen

Inscrições: ironcen@danfoss.com

Terça-feira, 30 de abril, às 11h

Direções Hidráulicas e Motores Orbitais, com Márcio Sato

Inscrições: msato@danfoss.com

Terça-feira, 30 de abril, às 15h

Microcontroladores, Joysticks, Displays & outros, com Marco Novaes

Inscrições: mnovaes@danfoss.com

Quarta-feira, 1 de maio, às 11h

Válvulas Hidráulicas Direcionais Proporcionais, com Gilberto Militão

Inscrições: gmilitao@danfoss.com

Quarta-feira, 1 de maio, às 15h

Software Gráfico, com Dario Bruno

Inscrições: dbruno@danfoss.com

Quinta-feira, 2 de maio, às 11h

Bombas e Motores de Pistões Axiais, com Sérgio Prado

Inscrições: sprado@danfoss.com

Quinta-feira, 2 de maio, às 15h

Reposição para os produtos Danfoss Power Solutions, com Bruno da Mata

Inscrições: bmata@danfoss.com

Sexta-feira, 3 de maio, às 11h

Bombas e Motores de Engrenagens, com Rubens Salinas

Inscrições: msato@danfoss.com

Mayekawa implementa no Brasil primeiro sistema industrial de CO2 Brine em nova fábrica de alimentos

Seguindo as tendências normativas da Europa, que têm por objetivo instalar tecnologias que promovam a geração de eficiência energética e que reduzam a quantidade de amônia em circulação no sistema, uma multinacional francesa do setor alimentício contratou a Mayekawa do Brasil para desenvolver o sistema de refrigeração para o congelamento e resfriamento dos seus produtos em sua nova fábrica brasileira, que prioriza instalações com baixa carga de fluidos refrigerantes, bem como o uso de fluidos naturais.

Se por um lado o sistema com amônia é extremamente eficiente energeticamente, por outro há riscos maiores devido a sua toxicidade, como quando ocorre um vazamento, por exemplo.  Para resolver essa questão, o Grupo Mayekawa tem se dedicado a desenvolver sistemas de refrigeração indireta que utilizam CO2 Brine para o resfriamento ou congelamento do produto ou para climatização. Neste caso, a carga de amônia é reduzida quando se usa CO2 como fluido refrigerante secundário (Brine), otimizando a eficiência energética e diminuindo o nível de toxicidade, aumentando, assim, a segurança operacional do sistema de refrigeração.

“Por ser um fluido natural de baixo custo e com uma baixa viscosidade dinâmica, o CO2 tem sido uma ótima opção de fluido secundário seguindo a tendência dos fluidos refrigerantes naturais”, comenta Silvio Guglielmoni, diretor comercial da Mayekawa do Brasil.

O supervisor comercial da Mayekawa do Brasil, Ricardo César dos Santos, explica que o sistema de CO2 Brine foi desenvolvido inicialmente pelo Grupo Mayekawa, ou seja, é a companhia que detém globalmente o pioneirismo e a expertise neste sistema. “Ao não bombear amônia para os evaporadores de ar forçado nos espaços refrigerados, utiliza-se uma pequena carga desse fluido refrigerante na sala de máquinas no estágio primário do ciclo de refrigeração para reduzir a temperatura do CO2 para congelados (-30°C) e resfriados (-10 °C). O CO2 é bombeado para os evaporadores de ar forçado como um fluido secundário. Através da aplicação da solução Mayekawa com CO2 Brine, conseguimos obter uma redução significativa aproximada de 90% da carga de NH3 de 3.000 Kg para 280 Kg com aplicação do CO2. Também reduzimos a pressão de projeto em aproximadamente 60% de 120 bar do sistema CO2 convencional transcrítico para 40 bar no sistema CO2 Brine Mayekawa, mitigando consideravelmente os riscos operacionais.”

Com os sistemas de refrigeração desenvolvidos pelo Grupo Mayekawa operando com CO2 Brine, a indústria alimentícia reduziu o volume de amônia em 90%, além de aumentar a eficiência energética dos sistemas.

Com 50 anos de presença no Brasil, a Mayekawa recorreu a outra cinquentenária para colaborar com o projeto da nova planta alimentícia: a dinamarquesa Danfoss, que forneceu para a instalação de CO2 Brine válvulas ICF, sensores de nível, válvulas de segurança, válvulas de bloqueio, válvulas de controle de pressão e pilotos. A Danfoss tem desenvolvido controles e válvulas em estreito diálogo com a comunidade de refrigeração industrial com foco no CO2.

“Com grande presença na América Latina, a Danfoss tem produtos certificados internacionalmente e que seguem as diretrizes da Europa. O Grupo Mayekawa sempre teve o cuidado em escolher parceiros com excelência e a Danfoss é um deles”, acrescenta Santos.

A nova fábrica do setor alimentício é a primeira instalação no país em que a Mayekawa do Brasil usa CO2 Brine e um segundo projeto já está em desenvolvimento, desta vez para um frigorífico de grande porte. Além do Brasil, a multinacional japonesa já aplicou o conceito de CO2 Brine em outros países da América Latina, sendo dois projetos no Equador e um na Argentina. Na Ásia, o Grupo Mayekawa também está presente em mais de 500 instalações de refrigeração industrial utilizando o CO2 Brine.

Vantagens do CO2 Brine como fluido secundário:

  • Menor volume de NH3 (redução de 85 a 90%);
  • Melhor eficiência energética total entre sistemas CO2 Brine x CO2 Cascata;
  • Segurança (menor impacto se há vazamento, benefício no seguro industrial, atóxico, não inflamável, agilidade para obtenção de licenças ambientais);
  • Menor impacto ambiental (GWP, ODP);
  • Menor impacto no estudo e gerenciamento de risco – EAR ou PRG (CETESB P4.261);
  • Custo de implantação e operação similar aos sistemas convencionais;
  • Custo de manutenção mais baixo (reposições de óleo, overhaul, compressor x bomba) quando comparado com sistemas de compressão de CO2 Cascata;
  • Sistema com operação similar ao sistema NH3 bombeado convencional;
  • Sistema de controle e operação simplificados;
  • Evaporadores de ar forçado com redução de tamanho e peso;
  • Bombas secundárias com reduções significativas de potência;
  • Tubulações com redução nos diâmetros;
  • Sistema secundário isento de óleo;
  • Sistema secundário isento de ar, por operar com pressão positiva a baixa temperatura;
  • Baixa Pressão de CO2, ou seja, similar ao sistema NH3 convencional.

“Construir e projetar sistemas de refrigeração confiáveis, com excelente custo-benefício e ecologicamente corretos, usando CO2 como fluido secundário e utilizando o know-how japonês com mais de 90 anos de atuação no mundo são os conceitos do Grupo Mayekawa”, finaliza Silvio Guglielmoni. 

 

Assessoria de imprensa Danfoss

ABRAVA treina fiscais da ANVISA no Nordeste

No dia 16 de abril, os engenheiros da ABRAVA, Leonardo Cozac, membro do Qualindoor ABRAVA e Arnaldo Lopes Parra, vice-presidente de comunicação estiveram em campo para treinamento de fiscais da ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Desta vez, a ação aconteceu em Pernambuco, e contou com a presença de cerca de 30 fiscais, além dos locais, outros vindos do Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba. A ação faz parte do termo de cooperação técnica entre os dois órgãos e tem por objetivo apresentar conhecimentos aos fiscais por meio de um curso de conceitos básicos de ar-condicionado, legislação, instalação, manutenção, qualidade do ar interno entre outros assuntos. Os próximos treinamentos acontecerão em Belém e Brasília, nos meses de maio e junho/19.

Para o eng. Leonardo Cozac, “Com essa ação da ABRAVA, os profissionais de vigilância sanitária no Brasil conhecem a legislação, e estão cada vez mais capacitados a fazer inspeções em sistemas de climatização. Esta situação deverá contribuir para valorizar e prestigiar os profissionais do setor de AVACR, que estão sempre atentos às suas responsabilidades, buscando sempre o exercício legal das suas atribuições. Durante os treinamentos práticos, visitamos vários ambientes climatizados e observamos ainda muitas oportunidades de melhorias, desde projetos, instalação ou na própria manutenção.”

Momento Comunicação – assessoria de imprensa ABRAVA

ABRAVA – Edital de convocação da Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Administração – triênio 2019 – 2022