O presidente do Qualindoor – Departamento de Qualidade do Ar da ABRAVA, Marcelo Munhoz é fonte de matéria referente a Qualidade do Ar no interior de um automóvel.
Confira a matéria AQUI
O presidente do Qualindoor – Departamento de Qualidade do Ar da ABRAVA, Marcelo Munhoz é fonte de matéria referente a Qualidade do Ar no interior de um automóvel.
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No dia 27/05/20 o Congresso Nacional prorrogou a vigência da Medida Provisória nº 936/20 por 60 (sessenta dias), desta forma, a medida terá vigência até o dia 30 de julho de 2020.
Lembramos que a MP 936/20 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho e salário dos trabalhadores.
É de suma importância destacar que o que foi prorrogado foi a vigência da Medida Provisória e não o prazo de possibilidade de suspensão do contrato ou redução da jornada.
Ou seja, as empresas que não implementaram a redução ou suspensão poderão fazer, mesmo após 1º de junho de 2020, todavia, deverão respeitar o prazo máximo de sessenta dias para a suspensão do contrato e noventa dias para a redução da jornada.
O Departamento Jurídico da ABRAVA está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Thiago Rodrigues – thiago@rosenthal.com.br
Muitas pessoas deixaram de frequentar ambientes de trabalho durante o período da pandemia da COVID-19 a que fomos submetidos. Com isto, os sistemas de climatização de maneira geral foram simplesmente desligados, e permanecem assim há dias e semanas.
Entretanto, cabe um alerta para a REATIVAÇÃO dos sistemas de ar condicionado, após longo período desligados. Para isto, é preciso entender um pouco, como funciona um equipamento de climatização.
O equipamento de ar-condicionado
Formado por gabinetes, ventiladores de pás ou turbinas, filtros, serpentinas. Na parte da serpentina de resfriamento, é natural que se produza água de condensação, própria do processo. Esta água normalmente é extraída numa bandeja e despejada na tubulação de drenagem. Os filtros que são encarregados de reter impurezas, ficam bem próximos às serpentinas e bandejas.
Com a parada total dos sistemas, a água que se formou nas serpentinas, pode não ter sido escoada totalmente, aumentando assim a umidade dos filtros próximos, permitindo assim condições de proliferação de alguns tipos de fungos.
Os fungos e bactérias
Estes fungos são normalmente removidos durante os procedimentos de manutenção preventiva – PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), por meio das atividades de limpeza e bandejas, ventiladores e filtros permanentes, ou troca de filtros descartáveis.
Estes fungos são perceptíveis tanto visualmente (com formação de bolor nos componentes) como pelo olfato (cheiro de mofo).
Medidas imediatas
É importante estabelecer a eventual extensão de contaminação ou acúmulo de poluentes, tanto nos equipamentos, quanto nos acessórios e salas de máquinas. Também é importante a avaliação do estado de limpeza, conservação de dutos e tomadas de ar externo, realizando se necessário sua limpeza.
Assim, a recomendação é que ao retornar às atividades dos ambientes climatizados, que seja realizada previamente uma rigorosa revisão de todos os equipamentos, a fim de que tais impurezas sejam removidas dos sistemas, antes da Retomada e início de suas operações. A avaliação da qualidade do ar por laboratório especializado é também muito importante, para assim validar e assegurar o asseio e higienização dos sistemas de climatização.
Outras medidas adicionais, que podem favorecer a qualidade do ar, incluem a aplicação de produtos químicos adequados (fungicidas e bactericidas), para a devida sanitização de serpentinas e bandejas.
O objetivo deste cuidado, é preservar a saúde e o bem estar dos ocupantes destes ambientes climatizados. Podemos, portanto, concluir que o cumprimento rigoroso de todas as atividades do PMOC será fundamental para manter os ambientes climatizados dentro de seus padrões exigidos pelas Autoridades Sanitárias.
Lembrando que uma das formas de transmissão do SARS-Cov-2, é pelo ar. Dentro desta perspectiva, notamos a importância de manter os ambientes também perfeitamente higienizados, com as demais medidas exigidas pelas Autoridades Sanitárias.
Manter o sistema de ar condicionado com adequada renovação de ar ajudará a diluir os poluentes, desta forma atuando como prevenção para diversas moléstias, inclusive as virais. Filtros sempre limpos e em bom estado, ajudam a reter partículas em suspensão, desta forma auxiliando a remover contaminantes.
Profissionais capacitados e especializados
Vale lembrar, que para ambientes de uso público e coletivo, os serviços de PMOC – Manutenção, devem ser executados somente por profissionais devidamente habilitados e especializados neste particular.
Para as empresas de Prestação de Serviços do PMOC, todos os procedimentos devem ser implementados com o uso constante de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, para o desempenho normal das atividades de limpeza e higienização dos sistemas de climatização.
Vale REFORÇAR a indicação e exigência rigorosa de uso dos seguintes EPI durante as seguintes atividades:
Instruções adicionais:
Por Eng. Arnaldo L. Parra
Engenheiro mecânico
Diretor de Relações Institucionais da ABRAVA
Especialista em PMOC
Para participar, acesse o link no horário marcado AQUI
SAVE THE DATE
Qualindoor convida você para este Encontro
Para participar basta acessar o link no dia 27 às 17hs AQUI
Como é de conhecimento geral, desde o momento da imposição da quarentena pelos Estados e Municípios, a ABRAVA vem trabalhando incessantemente com o objetivo de reduzir os impactos das restrições impostas pelo Poder Público aos negócios de seus associados. O Departamento Jurídico da entidade, capitaneado por seu Diretor, Gilberto Machado, ajuizou diversas ações judiciais, que tramitam pela justiça, dentre elas a que suspendeu o rodízio (ampliado) de São Paulo (já revogado), e outros, buscando autorização para postergação de impostos municipais e Estaduais, que ainda dependem de decisão.
Também, vale lembrar que a entidade tem um longo histórico de ações coletivas ajuizadas em prol de seus associados, versando, especialmente, sobre temas tributários (Impostos e Taxas). Dentre elas vale destacar as ações que pleiteiam a exclusão do ISS e ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, que correm no judiciário há muitos anos (uma delas desde 2008). Como o STF já considerou em definitivo que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins” (repercussão geral), aguarda-se agora somente o referido tribunal decidir sobre a “modulação dos efeitos” das decisões, ou seja, desde quando os efeitos da decisão começam a ser contados. De qualquer forma, como a decisão é positiva e definitiva, acreditamos que muitas empresas já optaram por implementar as mudanças no cálculo desses impostos. O Departamento Jurídico reforça que a decisão de usufruir ou não é sempre da empresa juntamente com seus advogados.
Assim, fica claro que medidas pensadas e implementadas há décadas atrás podem representar um alívio aos associados, que impactados pela atual crise, por vezes ficam impossibilitados de pagar seus impostos em dia.
Nos próximos informativos, informaremos sobre diversas outras ações, que, julgadas favoravelmente à ABRAVA poderão ser implementadas pelas empresas associadas.
Dúvidas, o Departamento Jurídico está à disposição pelo juridico@abrava.com.br
ABRAVA informa que atendendo a determinação d o Governo do Estado de São Paulo, estará em recesso no dia 25 de maio, devido a antecipação do feriado comemorado no dia 09 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932.
A associação retornará às atividades no dia 26 de maio com atendimento homeoffice.
Conheça a melhor maneira de falar com os profissionais da ABRAVA AQUI
Att Equipe ABRAVA