Autor: Redação

Qualidade do ar respirado, filtragem de poluentes do ar, conforto térmico, bem-estar e controle de doenças respiratórias são algumas das características benéficas do uso do ar-condicionado. Mas, de quem é a decisão se ele deve permanecer ligado ou desligado em ambientes comerciais?

Há muito tempo, o uso do ar-condicionado deixou de ser item de luxo por conta das suas aplicações e necessidades.  A utilização de sistemas de climatização proporciona às pessoas qualidade de vida, saúde e produtividade, além de, qualidade em processos industriais e comerciais. Uma pessoa respira cerca de 10 mil litros de ar diariamente, este é um dos motivos para que a ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento recomende o uso do ar-condicionado, item necessário e saudável para uso da Sociedade durante a pandemia, e principalmetne nos próximos meses com a chegada da primavera e do verão. Mas, para que seja efetivo, estes equipamento necessitam de alguns cuidados específicos para segurança dos usuários, seu correto funcionamento, vida útil do equipamento e eficiência energética.

Diversas informações equivocadas estão circulando nos meios de comunicação, redes sociais e whattsap, uma delas é que durante a pandemia o equipamento de ar-condicionado deve permanecer desligado. O que não está sendo levado em consideração neste caso, são os impactos que está ação implica nos ambientes, como a falta de renovação do ar, concentração de poluentes, falta de filtragem do ar externo e altas temperaturas, pois quando o ar-condicionado está desligado, o ar do ambiente fica parado, sem circulação, sem diluição dos contaminantes presentes, como por exemplo, o SARS-CoV-2, a concentração de CO₂ que implica em baixa produtividade,  entre tantos fatos que podem impactar diretamente na saúde e produtividade das pessoas.

A recomendação de desligar o ar-condicionado e deixar apenas portas e janelas abertas, é equivocada já que não garante a qualidade do ar a ser respirado em um ambiente. Esta ação faz parte de um dos processos para uma possível renovação do ar, mas que dependendo das características como espaço físico, quantidade de pessoas no ambiente e sua localização. É, neste tipo de situação que o uso de sistemas de climatização artificial tem sua aplicação recomendada, pois a maioria dos equipamentos possuem funções de circulação do ar, frio ou quente, podendo ser utilizados de acordo com a necessidade do ambiente em benefícios aos seus usuários.

Pontos a serem observado quando da opção do uso de sistemas de ares-condicionados

A ABRAVA acredita que o uso do ar-condicionado durante a pandemia tem muito mais a contribuir com à Sociedade permanecendo ligado, do que desligado.

Mas, de quem é a responsabilidade desta decisão de usar ou não o ar-condicionado em ambientes comerciais e industriais?

Vale ainda neste contexto uma reflexão, partindo do princípio que um ser humano respira cerca de 10 mil litros de ar diariamente, existe uma questão a ser considerada, não é cultural que as pessoas se preocupem com a qualidade do ar que estão respirando, mantendo-se na maioria das vezes atentas apenas ao conforto térmico que o equipamento proporciona. E, é por este motivo que a ABRAVA chama atenção para uma outra preocupação, pois, diferente da água que para ser consumida precisa estar inodora e insípida, o uso do ar-condicionado não apresenta normalmente características de que não está em condição de uso,mas, muitas vezes está sem manutenção periódica e adequada, o que leva pessoas a respirarem ar de má qualidade.

Mas, então o que deve ser levado em consideração para o uso correto do ar-condicionado? Além dos seus benefícios, a garantia de estar em funcionamento dentro das recomendações e Leis existentes, como por exemplo, o dever de todo o sistema de ar-condicionado apresentar renovação de ar no ambiente como consta na ABNT ABNT NBR 16401-3:2008 – Instalações de ar-condicionado – Sistemas centrais e unitários – Parte 3: Qualidade do ar interior. Lei 13.589²2018 do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle que obrigada todos os ambientes com mais de 60 bthus tenham acompanhamento controlado do ponto de vista de cuidados, RE 09 da ANVISA, entre outras. Para os ambientes que não possuem, fica o alerta de que precisam se adequar.

Projeto correto, instalação de acordo com as boas práticas da engenharia, manutenção periódica, preditiva e preventiva são algumas das ações que precisam ser acompanhadas durante o periodo de funcionamento dos equipamentos. A contratação de profissionais habilitados para a realização destes tipos de  serviços é recomendada para prevenção de futuros problemas com a sua aplicabilidade e seu bom uso.

Preocupada com a correta disseminação de informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito do coronavírus a ABRAVA colocou no ar o Canal ABRAVA COVID 19 que pode ser conferido no https://abrava.com.br/normalizacoes/canal-abrava-covid-19/, além de ter elaborado protocolo https://abrava.com.br/abrava-protocolos-para-uso-dos-equipamentos-e-sistemas-de-ar-condicionado-no-pos-quarentena-pos-quarentena/ , e desenvolvido recomendações técnicas a respeito do equipamento https://abrava.com.br/normalizacoes/renabravas/.

A ABRAVA se mantém alerta aos assuntos relacionados ao uso do ar-condicionado não só na pandemia, mas no dia a dia da Sociedade. Acompanhe a Associação nas redes sociais e site www.abrava.com.br.

 

SÉRIE ESPECIAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS XI – PRORROGADOS OS PRAZOS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR MAIS 60 DIAS

 

Ontem (13/10), o Presidente da República assinou o Decreto nº 10.517, autorizando a prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional da jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.

 

Pelo decreto, ficou autorizada nova prorrogação, por até 60 dias, dos acordos de redução da jornada de trabalho e de suspensão do contrato de trabalho, mantidos os mesmos critérios anteriormente definidos.

 

Tais medidas, que agora podem ser adotadas por um período máximo de 240 dias (somados os prazos iniciais às suas respectivas prorrogações) poderão ser adotadas de forma continuada ou escalonada, desde que respeitados os prazos máximos previstos e limitados à duração do estado de calamidade pública.

 

Importante destacar que a estabilidade de empregado ao funcionário continua valendo, em iguais prazos aos acordos adotados.

 

Assim como no Decreto que anteriormente já havia prorrogado esses acordos, destaca-se que o novo Decreto também prevê que a complementação do salário pelo Governo, o chamado Benefício Emergencial, fica condicionado à disponibilidade orçamentária.

 

O Departamento Jurídico da ABRAVA está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Thiago Rodrigues

thiago@rosenthal.com.br