STF estipula prazo para o Congresso regular cobrança de ITCMD no exterior

STF ESTIPULA PRAZO PARA CONGRESSO REGULAR COBRANÇA DE ITCMD NO EXTERIOR

Recentemente, o STF julgou que é inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre doações e heranças no exterior. Ao apreciar o tema, o tribunal definiu que os estados só podem efetuar a cobrança do imposto nessas situações após edição de lei complementar pelo Congresso Nacional. No caso paradigma foi declarada a inconstitucionalidade específica da Lei do Estado de São Paulo (Lei 1.472/89).

Em decorrência dessa lacuna legal, o STF estabeleceu prazo de 12 meses para que o congresso elabore lei complementar regulamentando a cobrança de ITCMD sobre doações e heranças do exterior.

Tal decisão serve de alerta para os contribuintes que desejem realizar doações no exterior ou tenham feito planejamento sucessório sem se sujeitar ao imposto estadual. Quando a lei for aprovada, ela poderá entrar em vigor em 90 dias da sua promulgação, a depender da data, então convém agir enquanto é tempo.

A Rosenthal e Safartis Metta Advogados é o escritório responsável pelo departamento jurídico da ABRAVA contato por email juridico@abrava.com.br ou Dr. Victor Metta  victor@rosenthal.com.br

ABRAVA informa que terá expediente normal entre os dias 16 e 17 de junho de 2022

ABRAVA informa que terá expediente normal entre os dias 16 e 17 de junho de 2022

O feriado de Corpus Christi foi antecipado conforme decreto da Prefeitura de SPaulo em 2021, como forma de redução ao contágio do coronavírus.

Att  Equipe ABRAVA

Qualidade do ar com foco na saúde das pessoas com Eng° Leonardo Cozac

Nesta edição do Cebrasse News entrevistamos o engenheiro Leonardo Cozac, diretor de Operação da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), sobre um tema essencial: o ar que respiramos! A Abrava representa quatro setores da economia, que compreende toda a cadeia produtiva: indústria, comércio e serviço. Gera cerca de 290.000 empregos diretos e indiretos.

Além de ser um importante segmento econômico, tem um papel importante na conscientização da população sobre a qualidade do ar. Para o especialista, a falta de conhecimento da sociedade é um fator que preocupa. Ele lembra que da mesma maneira que as pessoas, de uma forma geral, se preocupam com a água que bebe, devem reconhecer a importância do ar que é fornecido. Ele também explica Plano Nacional da Qualidade do Ar Interno (PNQAI), conquistado em 2021. Confira a entrevista:

Cebrasse News – O que é o PNQAI, qual o objetivo dessa instância?
Leonardo Cozac 
– Trata-se de um movimento da sociedade civil, formado entre organizações não governamentais de diversas áreas do conhecimento e campos profissionais, como membros de um Plano Estruturado. Dedica-se à conscientização da sociedade sobre a importância da Qualidade do Ar Interno (QAI), por meio de estudos, pesquisas, projetos e ações estratégicas. Possui como objetivo promover a saúde e o bem-estar da população aos diversos ambientes fechados (responsáveis por abrigar pessoas em 90% do seu dia), sejam estes com fins de trabalho, estudo, hospitalar, compras, lazer ou mesmo moradia.

O plano foi pensado e estruturado pré pandemia, e lançado em março de 2021. É um plano de longo prazo, estamos no começo da jornada. Nesse momento inicial é formar o Comitê Gestor do PNQAI, que será composto por membros das organizações aderentes. Conseguimos êxitos com mais de 30 organizações representativas da sociedade aderindo formalmente ao plano. E mais de 100 profissionais voluntários que foram devidos em grupos de trabalhos, GTs, para estruturar e operar o PNQAI

Cebrasse News – Houve a conquista de Lei 13589/2018. O que significou essa legislação para o setor?

Leonardo Cozac – É um marco importante, no reconhecimento legal através de uma Lei Federal sobre a importância da manutenção e operação de sistemas de climatização com foco na SAÚDE e BEM ESTAR das pessoas. Um reconhecimento do impacto que uma boa qualidade do ar em ambientes fechados pode trazer benefícios para a sociedade. Os sistemas de climatização sempre foram consumidos com foco no conforto térmico, agora há um inicio de conscientização de sua importância para melhorar o ar que as pessoas respiram em espaços fechados, locais que passamos muito tempo.

Cebrasse News – O senhor pode explicar o que é e como funciona a calculadora gratuita que mede a qualidade do ar interno?

Leonardo Cozac – É uma ferramenta de uso simplificado com base cientifica que calcula o tempo e quantidade de pessoas que podem ficar em um determinado espaço. A pessoa coloca dados como area, uso de mascara, tipo de ventilação, e a calculadora informa o tempo e quantidade de pessoas que podem ficar naquele ambiente com baixo risco de contaminação da Covid-19. Pode ser usado pelas pessoas no dia a dia para avaliar se seus ambientes estão seguros ou não.

Cebrasse News – Como a saúde de empresas, colaboradores e clientes pode ser afetada se a questão da qualidade do ar for ignorada?
Leonardo Cozac – 
Pode ser afetada com afastamento de profissionais (absenteísmo), aumento de custas médicas e redução de produtividade. Existem diversos estudos científicos mostrando esse impacto nas empresas, escolas e demais ambientes fechados com baixa qualidade do ar. A pandemia da Covid-19 deixou evidente esse impacto na sociedade, um vírus transmitido principalmente pelo ar.

Cebrasse News – Existe algum calendário de atividades da Abrava/PNQAI que o senhor deseja anunciar para que as pessoas interessadas possam participar, em especial as empresas do setor?
Leonardo Cozac – Todas as principais atividades relacionadas a QAI são constantemente atualizados em nosso site https://www.pnqai.com.br/eventos e midias sociais. E é importante lembrar que o PNQAI é um movimento da sociedade civil. Todos interessados em participar estão convidados. São ações em prol da qualidade do ar com foco na saúde das pessoas. Fica o convite!

 

Leia direto na fonte – Cebrasse news acesse

Revista ABRAVA Refrigeração & Climatização – edição junho 2022 – Faça download

Revista ABRAVA Refrigeração & Climatização – edição junho 2022

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Empresa pede filiação à ABRAVA – Saiba qual

Pedido de Filiação

A empresa abaixo, solicita filiação à Abrava . A associada, que assim desejar, deverá encaminhar manifestação fundamentada de oposição ao pedido, no prazo de 7 dias corridos contados a partir desta data, para o e-mail filiacao2@abrava.com.br.

1.        BUNDY Refrigeração Brasil Ind. E Comércio Ltda – Rua Dom João VI, 699 – Empresarial – Santa Rita – Pindamonhangaba – SP – CEP: 12412-805 – CNPJ ; 08.320.017/0001-38.

Se você tem uma empresa no setor AVAC-R filie-a à ABRAVA e tenha acesso a uma série de benefícios.

Contato: filiacao2@abrava.com.br (11) 3361-7266

14 de junho de 2022

Tratamento de águas para o setor AVAC-R é tema em destaque no Brasil

Visita à Regional ABRAVA MG, Reunião Comitê Tratamento de Águas, Nova Renabrava, definição de nova agenda de treinamentos e a II Conatrat – Conferência Nacional de Tratamento de Águas, que acontecerá no dia 19 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, são algumas das atividades em andamento nos últimos meses que envolvem a temática do tratamento de águas para o setor AVAC-R na ABRAVA, sob coordenação de Charles Domingues.

Para Charles Domingues, presidente do CNTA, a Abrava sai na vanguarda de uma das maiores necessidades do setor AVACR, que são programas de tratamentos de águas específicos para cada tipo de situação, seja qualidade de água, Ecosistema cujas torres estão instaladas, ou até mesmo o estado de conservação dos equipamentos. O Brasil por ser um país de dimensões continentais dificulta ter uma uniformização, nos programa de tratamento, devido a isso são imprescindíveis as atividades que a Abrava desenvolve no mercado AVACR, pois traz esclarecimento quebra de paradigmas e deixa claro a necessidade de se obter uma referência para programa de tratamento de águas em todo território nacional e isso está caminhando dento do CNTA, comitê esse que tem como membros uma equipe multidisciplinar, e conta com a presença de tratadores de aguas, fabricantes , conselhos, universidades pesquisados dentre outros tantos, profissionais do setor

No dia 25 de maio, a diretoria da Regional ABRAVA MG recebeu o presidente do Comitê Nacional de Tratamento de Águas da ABRAVA (CNTA) . Na pauta da reunião, os últimos avanços da temática tratamento de águas no setor AVAC-R, seus impactos,  e definição de uma agenda positiva para a região mineira. Um dos assuntos decididos no encontro foi que,  a edição 2023 da Conferência Nacional de Tratamento de Águas acontecerá em Minas Gerais. A reunião aconteceu na sede da Regional MG, que fica alocada no prédio da sede do CREA-MG, contou com a participação dos diretores de Minas Gerais, Remer Olavo, Fernando Lage e Francisco Pimenta, além de Charles Domingues, do CNTA.

A reunião do CNTA, que aconteceu no dia 01 de junho, reuniu representantes da indústria, de entidades parcerias como o CRQ IV, entre outros. Na pauta da reunião atualização das ações em andamento, como o programa de capacitação de fabricantes com foco em tratamento de águas e o desenvolvimento de uma nova Renabrava – Recomendação ABRAVA que compreende ser uma referência em programas de tratamento de águas com abrangência nacional

A organização da 2ª edição do CONATRAT também tem movimentado o setor, agendada para acontecer no dia 19 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, o evento reunirá renomados profissionais do setor que atuam em empresas do segmento, representantes de órgãos como o INEA, Brasindoor, Student Brunch da Ashrae, assim como usuários, fabricantes e demais integrantes do setor AVACR. Confira a rogramação https://abrava.com.br/compromissos/conatrat/

Para mais informações a respeito do escopo de trabalho realizado ou participação no Comitê Nacional de Tratamento de Águas enviar email para o cnta@abrava.com.br ou consulte o site da ABRAVA www.abrava.com.br

3° Encontro de Inverno para Jovens Profissionais de Ar-Condicionado e Refrigeração foi um sucesso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Importância do projeto de AVAC-R, desafios e dicas profissionais, imersão no mercado de trabalho e aplicação de normas técnicas foram alguns dos temas abordados no Encontro realizado pelo DNPC da ABRAVA

 

No dia 08 de junho, o Departamento Nacional de Empresas Projetistas e Consultores (DNPC) da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento realizou o 3° Encontro de Inverno para Jovens Profissionais do Setor AVAC-R  que abordou o tema “A imersão no mercado de trabalho no setor AVAC-R”.  O evento teve por objetivo promover e atualizar jovens profissionais do setor AVAC-R com informações a respeito do mercado de trabalho, por meio de palestras com renomados profissionais atuantes nos setores representados, e contou com a participação de cerca de 100 profissionais/alunos. O Encontro contou com o apoio institucional da Escola SENAI Oscar Rodrigues Alves e foi direcionado aos alunos da escola, assim como aos profissionais atuantes nos setores de climatização e refrigeração.

Para o Eng° Francisco Pimenta, “É muito importante que o profissional conheça, pelo menos um pouco, o mercado de trabalho para o qual ele está se preparando. É também missão da ABRAVA levar este conhecimento até a academia, pois a associação congrega toda a rede de empresas que compõem o mercado de trabalho AVAC-R. Com isso, contribuímos para a elevação do nível destes profissionais e, consequentemente, para a melhoria técnica do setor.”

O Encontro de Inverno foi aberto pelo presidente da ABRAVA, Eng° Arnaldo Basile, que saudou a todos de forma online. E contou com a participação do diretor da Escola SENAI Oscar Rodrigues Alves, Prof° Eduardo Macedo, que agradeceu a oportunidade de estarem juntos novamente com a ABRAVA, contribuindo para o desenvolvimento dos setores da refrigeração e climatização.

A programação do Encontro contou com a mediação do Eng° Arnaldo Lopes Parra e foi aberta com a palestra do Eng° Francisco Pimenta, presidente do DNPC ABRAVA, que apresentou o escopo de atuação da ABRAVA e o trabalho em curso sendo realizado no departamento sob sua gestão. Em sua palestra abordou o tema “O mercado de trabalho e oportunidades no setor de projetos para o AVAC-R”.

Na programação do Encontro, seis palestras foram ministradas por renomados profissionais do setor. Esta edição contou com a participação especial de Renata Paixão, representante do SEBRAE, que tratou do tema “Empreendedorismo com Atitude”, palestra que destacou pontos importantes para os profissionais que estavam presentes e que foram chamados à realidade dentro das empresas, oportunidades de empreendedorismo e seus desafios.

O Engº Oswaldo Bueno, consultor da ABRAVA e gestor do CB-055, também foi um dos renomados palestrantes que esteve no evento, sendo que o tema abordado por ele foi “A importância do projeto no AVAC-R”. A explanação do Prof. Oswaldo foi aberta com um breve histórico dos mais importantes feitos marcados na história dos setores representados, e foi dentro de uma linha do tempo que discorreu chegando aos dias de hoje, destacando a importância dos projetos e cumprimento das normas e legislações disponíveis.

O escopo de atuação do “ASHRAE Student Branch” foi tratado na palestra do Eng° Walter Lenzi, presidente eleito que assumirá o cargo a partir do dia 01 de julho. Nela, foi possível entender como funciona essa rede de alunos da área da engenharia, formada por estudantes de diversos países. Em atividade no Brasil, a ASHRAE Brasil Chapter reúne engenheiros associados, que recebem notícias atualizadas da engenharia aplicada no mundo todo, por meio de documentação técnica, eventos e newsletters, trocam informações que permeiam o que existe de mais atual e moderno nas boas práticas da engenharia.

O Economista da ABRAVA Guilherme Moreira abordou o tema “Mercado AVAC-R: Entenda a participação na economia brasileira”; destacando desafios e oportunidades dos setores representados.

A III edição do Encontro de Inverno foi encerrada com a palestra da empresa patrocinadora Soler & Palau ministrada pelos Srs. Raphael Neri dos Santos e Thiago Martins Nogueira de Castilho.

O evento contou com o patrocínio das empresas Soler & Palau e Midea Carrier além do copatrocínio da Sicflux. Contou também com o apoio institucional de entidades ligadas aos setores representados, entre elas: ABNT, ABRAFAC, ABRALIMP, BRASINDOOR, FAIAR, FAPRO, FEBRAVA, FEI, GRUPAS, IBF, PNQAI – Plano Nacional de Qualidade do Ar de Interiores, SBCC, SEBRAE, SENAI, SINDRATAR SP e SMACNA.

O evento será disponibilizado em breve no canal oficial do Youtube da ABRAVA. Para informações do DNPC enviar e-mail para consultoria@abrava.com.br

 

Publicado o Decreto que promulga o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e EUA

 

 

14/06 – DN BCA realiza o 7° Workshop de Comissionamento de Instalações : Do fundamento às práticas

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Presidido por Pedro Evangelinos, o Conselho de Administração e a Diretoria da ABRAVA são reconduzidos para a gestão 2022 – 2025

Próxima de celebrar 60 anos de fundação, a ABRAVA deu posse nesta quinta-feira, 9 de junho, aos membros da Diretoria-Executiva, do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal para a gestão 2022-2025. A eleição que reconduziu a Chapa União, encabeçada pelo Sr. Pedro Evangelinos, se deu em 12 de maio.

Além dele, a mesa-diretora da entidade foi composta por Luiz Moura (Vice-presidente do Conselho de Administração), Arnaldo Basile (Presidente-executivo) e Celso Simões (Ouvidor).

A Diretoria é composta ainda por Arnaldo Lopes Parra (Diretor de Relações Associativas e Institucionais), Cristiano Brasil (Diretor de Tecnologia), Fábio Takahama (Diretor de Economia), Gilberto Machado (Diretor Jurídico), Jovelino Antonio Vanzin (Diretor de Relações Governamentais), Samoel Vieira de Souza (Diretor de Relações Internacionais) e Charles Domingues (Diretor de Desenvolvimento Profissional).

Completam o board Paulo Neulaender (Diretor de Marketing e Comunicação), Ranato Cesquini (Diretor de Meio Ambiente), Paulo Américo Reis (Diretor de Operações e Finanças), Eduardo Brunacci (Diretor Social), Luciano Marcato (Diretor de Eficiência Energética), Henrique Cury (Delegado de Relações Internacionais), Thiago Pietrobon (Diretor-adjunto de Meio Ambiente) e Joana Canozzi (Diretora-adjunta de Comunicação e Marketing).

O Conselho Fiscal é formado por Wadi Tadeu Neaime, Renato Nogueira de Carvalho e Leonardo Cozac de Oliveira Neto (efetivos) e Hernani José Diniz de Paiva, Wagner Marinho Barbosa e Sidney Ivanof (suplentes).

Em breve pronunciamento, o Presidente-executivo da ABRAVA, Arnaldo Basile, afirmou que o sucesso das atividades da entidade comprova o quanto a Associação tem crescido graças às interações com os profissionais e as demais entidades.

“Agradeço à equipe operacional da ABRAVA e às empresas associadas, que valorizam todas as ações que temos desenvolvido. Afinal, são os DNs (Departamentos Nacionais), compostos pelas empresas, que dão visibilidade à ABRAVA e representatividade nacional e internacional perante as outras entidades”.

Muito rapidamente, o Ouvidor da ABRAVA, Celso Simões, felicitou os eleitos, ponderando que a Associação está em boas mãos e desejou sucesso a todos.

Na sequência, o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone, deu os parabéns aos diretores e reforçou o compromisso de defender e apoiar a indústria e os sindicatos filiados. “Precisamos estar focados para mostrar a importância da indústria, tanto para o Brasil como para a sociedade, além da importância de uma política industrial de longo prazo, que exceda governo, sendo política de estado e não de governo”, comentou.

Com a palavra, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, também enfatizou que a Fiesp e o Ciesp estão lado a lado com as entidades, como a ABRAVA, para resgatar o dinamismo da indústria de transformação no Brasil, perdidos nas três das últimas quatro décadas.

“A indústria de transformação brasileira, que já representou mais de 27% do PIB, hoje representa em torno de 11%. A ABRAVA é uma entidade que representa um setor dinâmico e tem muito a ensinar aos demais setores da indústria de transformação, como podemos voltar a crescer a taxas aceleradas”, argumentou.

O Engº Luiz Moura, se disse honrado em assumir a Vice-presidência do Conselho de Administração da entidade, “especialmente porque há pouco mais de seis anos, desde que assumi posições executivas em grandes fabricantes do nosso segmento, tenho acompanhado com bastante frequência as atividades da Associação. Sinto-me extremamente motivado a contribuir para o crescimento sustentável do nosso setor, a fim de desempenhar um papel que concilie os interesses dos nossos associados e os diversos entes que compõem o nosso mercado, obviamente sempre respeitando os nossos valores e o nosso Código de Ética”, salientou.

Por fim, o presidente do Conselho de Administração da ABRAVA, do Sindratar-SP e do conselho acadêmico da Escola Senai Oscar Rodrigues Alves, Pedro Evangelinos, em nome do setor, agradeceu ao presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, por apoiar a formação de mão de obra técnica para atender, com qualidade, à crescente demanda dos HVAC-R. Este apoio, lembrou ele, incluiu também a reforma e a revitalização daquela unidade da escola.

“Ao dar continuidade à gestão anterior, vamos buscar a isonomia do nosso setor frente aos concorrentes. O nosso segmento não precisa de subsídios, não queremos nenhum tipo de benesse. Precisamos ter a mesma condição que os nossos concorrentes internacionais com relação a câmbio, juros, tributos e infraestrutura. Nos deem isso, e podem zerar o Imposto de Importação de todos os itens do setor. Nós não vamos ter problema com isso. Queremos isonomia, não subsídio”, enfatizou.

O dirigente também informou que a entidade voltou a focar a última linha dos balanços das empresas associadas, dentro de todas as suas ações.

“Por último, mas não menos importante, a palavra da entidade, quer da ABRAVA, do Sindratar-SP ou do conselho da escola Senai, não é exclusividade da Presidência, mas uma obrigação de todos aqueles que participam dessas diretorias, de defender esses pontos”, concluiu Evangelinos, que participou remotamente por recomendações médicas.

O mestre cerimônia, Charles Domingues encerrou a cerimônia solicitando que Arnaldo Basile manifestasse o bordão há tempos utilizado pela ABRAVA, que  agora atualizado após a pandemia passa a ser  “Ar Condicionado é bom e faz bem, e juntamente com a refrigeração, ambos são essenciais”.

Confira as fotos da posse AQUI

Representantes da ABRAVA destacam a importância da Qualidade do Ar Interno em entrevistas ao Programa Foco em Limpeza – SBT

Confira as considerações de renomados profissionais que atuam na temática da qualidade de ar interno, entre eles:

Eng° Leonardo Cozac – past presidente do Qualindoor, presidente do PNQAI – Plano Nacional de Qualidade do Ar Interno

Marcelo Munhoz – Presidente do Qualindoor

Arthur Aikawa  vice-presidente do Qualindoor

Prof. Antonio Luis de Campos Mariani – LEQAI USP

 

As entrevista foram concedidas ao Programa Foco em Limpeza do SBT VTV e feitas pelo jornalista Leandro Sena

 

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