Autor: Redação

SÉRIE ESPECIAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS I – QUESTÕES PRELIMINARES NO ÂMBITO TRABALHISTA

 

Em virtude do caos gerado com o avanço da pandemia do coronavírus, a maioria dos empregadores vêm se perguntando o que fazer com seus funcionários.

Primeiramente, é importante deixar claro que, até o momento, não houve a edição de nenhum normativo excepcional flexibilizando normas trabalhistas, tudo que vem sendo ventilado na mídia é pura suposição e/ou especulação. Portanto, esse não é o momento de tomar atitudes precipitadas.

De qualquer forma, os empregadores gozam de “alguma” segurança na tomada das medidas legais abaixo, uma vez que, a respeito delas, já existe previsão legal e já há sinalização favorável por parte do TST:

 

• Férias coletivas: Podem valer para a integralidade dos empregados, ou apenas para determinados setores da empresa. Devem ter no mínimo dez dias corridos. A legislação exige que a Superintendência Regional do Trabalho e o sindicato laboral sejam comunicados com 15 dias de antecedência, todavia, ministros do TST já se posicionaram que esse prazo será flexibilizado em virtude da situação excepcional. Nesse ponto, de qualquer forma, entendemos recomendáveis as referidas comunicações, com as devidas explicações. Da mesma forma o prazo de pagamento das férias (dois dias de antecipação) poderia ser flexibilizado, sendo recomendado que o pagamento seja feito tão logo comunique-se as férias coletivas.

 

• Home Office ou teletrabalho: Para as atividades que possam ser executadas a distância, é amplamente recomendado o regime de home office. A legislação estabelece a formalização por contrato ou termo aditivo, todavia, ministros do TST já se manifestaram que em virtude da situação, bastaria determinação interna da empresa. De toda forma, recomendamos a assinatura de aditivo ao contrato de trabalho.

 

• Licença remunerada: Visando reduzir o número de pessoas transitando na empresa, as empresas poderão conceder licença remunerada. Neste caso o funcionário não terá direito às férias, mas não perde o direito de receber o terço constitucional.

 

• Banco de horas: As empresas que tenham instituído o banco de horas, poderão determinar que os empregados fiquem em casa, para devida compensação de horas extras, já feitas ou futura compensação. Lembramos que o banco de horas de compensação semestral pode ser feito diretamente com o empregado, mediante acordo individual.

 

Essas são as medidas que os empregadores poderiam adotar imediatamente, sem a necessidade de anuência de sindicatos ou Superintendência do Trabalho. De qualquer forma, sugerimos aos associados que todo o planejamento para a implementação das hipóteses ventiladas acima, seja traçado pelo RH da empresa, juntamente com o seu respectivo advogado, que poderá confeccionar a documentação acessória necessária, objetivando a redução dos riscos envolvidos.

Diante do agravamento da situação, acreditamos que normas trabalhistas serão flexibilizadas nos próximos dias ou semanas, portanto, recomendamos aos associados não adotarem medidas extremas neste momento.

Quem precisar conceder férias ou licenças, recomendamos que sejam de no máximo 15 dias, afinal, neste período muita coisa pode ter mudado e outras saídas mais benéficas poderão estar em vigor.

O Departamento Jurídico da ABRAVA está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Dr. Thiago Rodrigues – thiago@rosenthal.com.br

Preocupada com a pandemia do Coronavírus a ABRAVA chama a atenção dos profissionais que atuam na área técnica do AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO, para que reforcem a atenção para as suas atividades cotidianas em cuidado a saúde de todos.

Como se sabe, o sistema de climatização tem a fase de FILTRAGEM de ar, bem como a BANDEJA DE CONDENSAÇÃO, SERPENTINAS e VENTILADORES.

Já é indicação e exigência padrão, o uso constante de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, para o desempenho normal das atividades de limpeza e higienização de sistemas de climatização.

Por meio deste comunicado, vimos REFORÇAR a indicação e exigência de uso dos seguintes EPI quando em campo para realização de suas atividades:

1. Uso de máscaras e luvas, no manejo de filtros de ar descartáveis ou filtros permanentes;
2. Uso de máscaras e luvas durante os processos de limpeza e higienização tanto dos filtros permanentes, bandejas de condensação, serpentinas, ventiladores e demais componentes;
3. Remoção dos filtros descartáveis somente por meio do uso de sacos plásticos (sacos de lixo);
4. Reforço no asseio e limpeza de todas as salas de máquinas.

 

Instruções adicionais:

• Todos os filtros de ar novos devem ser armazenados em embalagens apropriadas, sem o contato com o ar antes de seu uso efetivo;
• As salas de máquinas devem se manter totalmente limpas, livres de objetos quaisquer, com suas portas trancadas, com entrada somente de pessoas autorizadas.

 

Para mais informações acompanhe os informativos ABRAVA no www.abrava.com.br ou pelo email pmoc@abrava.com.br

 

Eng. Arnaldo Lopes Parra

Diretor Técnico ABRAVA

Conforme verificado nos últimos dias, o aumento exponencial dos casos de infecção de COVID-19 no Brasil e no mundo, tem gerado a adoção de uma série de medidas preventivas com o fim de controlar o contágio e, consequentemente, a pandemia.

É certo que diante do que estamos vivendo, o cumprimento de alguns contratos restou prejudicado, acarretando problemas diversos e prejuízos. Alguns questionamentos precisam de soluções nesse momento de baixíssima demanda, ou até mesmo de paralisação dos negócios. Como tratar de acordos comerciais? Como lidar com funcionários? Como lidar com os tributos?

O Departamento Jurídico da Entidade está preparado para sanar as dúvidas dos associados, oriundas da pandemia e seus reflexos nas áreas comercial, contratual, trabalhista, tributária e consumerista.

Nos próximos dias será publicado uma série especial de informativos com temas relevantes para o momento nas áreas cível, trabalhista e tributária.

Acompanhe os boletins no Canal ABRAVA COVID 19 acesse 

Para outros esclarecimentos, entre em contato no email paulo@rosenthal.com.br.

 

Paulo Rosenthal – Departamento Jurídico – ABRAVA

 

 

Dois diretores da ABRAVA foram entrevistados para matéria no Auto Esporte sobre ar condicionado automotivo.

 

O presidente do DN Ar Condicionado Automotivo, Sérgio Eugênio e o eng. Leonardo Cozac, especialista em Qualidade do ar e membro do Quanlindoor da ABRAVA foram entrevistado em matéria para o Auto Esporte com tema ” Saiba a importância de manter o ar-condicionado do carro em dia – TV Globo 15 de março”

Confira a matéria

De tempos em tempos o mundo é assolado por crises globais na área de Saúde, pelo surgimento de focos de doenças variadas, associadas principalmente às contaminações com vírus. E, preocupada com este cenário a ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento que atua no fomento das Boas Práticas da Engenharia em favor do bem-estar das pessoas e qualidade de vida, faz novo alerta à Sociedade diante de mais um perigo iminente.

Um novo vírus está no Ar, o coronavírus (COVID-19), trata-se de uma família de vírus que causam infecções respiratórias.

De acordo com o Ministério da Saúde, os tipos de coronavírus conhecidos até o momento são:

•  Alpha coronavírus 229E e NL63.
• Beta coronavírus OC43 e HKU1
• SARS-CoV (causador da Síndrome Respiratória Aguda Grave ou SARS), identificado em 2002.
• MERS-CoV (causador da Síndrome Respiratória do Oriente Médio ou MERS) identificado em 2012.
• SARS-CoV-2: novo tipo de vírus do agente coronavírus, chamado de novo coronavírus, que surgiu na China em 31 de dezembro de 2019.

 

Como o novo coronavírus é transmitido?

As investigações sobre as formas de transmissão do novo coronavírus, ainda estão em andamento, mas a disseminação se dá de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação acontece por gotículas respiratórias ou contato físico. Qualquer pessoa que tenha contato próximo, cerca de 1 metro, com alguém com sintomas respiratórios corre o risco de estar exposta à infecção.

De acordo com o Ministério da Saúde, apesar de não se saber ao certo como acontece, a transmissão do coronavírus ocorre pelo ar ou por contato pessoal, com período médio de incubação de 5 a 12 dias de intervalos, quando os primeiros sintomas costumam aparecer desde à infecção.

 

O que deve ser levado em consideração?

É fato que uma das formas de contaminação, é pelo AR!

Nas instalações de ar condicionado mais comuns existem filtros de ar, cuja função é reter partículas sólidas e líquidas, e filtros de mediana eficiência que retêm essas partículas. Os vírus quando existentes no ar são transportados por essas partículas. Neste sentido, impedindo a passagem dessas partículas, impede-se a chegada dos vírus e bactérias ao ambiente.

Para aplicações especiais existem filtros de alta eficiência, os chamados filtros hepa (high efficiency particulate air filter) que retêm particulados de dimensões de 0,3 micra com eficiências de até 99,97%.  Por isso, a utilização de baterias de filtração, tanto nos sistemas de recirculação como nos sistemas de renovação, ajuda em muito na manutenção da concentração de particulado em níveis mais baixos, colaborando assim com a diminuição da contaminação.

Deve-se também, manter os sistemas de renovação de ar em condições adequadas, ou seja, diluindo e removendo poluentes dos ambientes climatizados, cujo resultado obtido será a redução do risco de contaminação para uma série de doenças transmissíveis pelo ar, inclusive as virais.

O PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de climatização tem parâmetros para a Qualidade do Ar, determinados pela  Resolução do Ministério da Saúde – ANVISA, a RE-09, que apresenta os níveis máximos de concentração dos poluentes mais conhecidos e de fácil detecção, entre eles, o índice de CO₂ e quantidade de fungos (ufc/m3). A resolução também apresenta os níveis aceitáveis de temperatura, umidade, velocidade do ar e fator de renovação.

O que podemos fazer?

Assegurar que o ar que respirado em ambientes fechados esteja no mínimo dentro  destes parâmetros é contribuir para evitar contaminações variadas, colaborando assim, para a boa saúde e bem-estar da população em geral, evitando-se desta forma, ambientes com excesso de poluentes, temperaturas muito baixas ou muito altas, entre outros aspectos.

Locais fechados com alta concentração de pessoas como shopping centers, agências bancárias, salas de telemarketing (callcenter) e escolas devem ter especial atenção à renovação do ar, inclusive com monitoramento constante do nível de CO₂, com objetivo de manter uma eficiente renovação do ar.

Todas as aplicações da manutenção e substituição dos filtros de ar dos sistemas de climatização devem ser feitas de forma rigorosa.

Diante desta ótica percebe-se que, os serviços de manutenção e restrita observação das rotinas do PMOC podem obter, além de conforto, também algum grau de segurança para as pessoas. Os serviços especializados de manutenção nos sistemas de climatização assumem papel importante na vida das pessoas em geral, determinado pelo tempo em que as mesmas ficam expostas à ambientes artificialmente condicionados.

 

Conclusão

Podemos afirmar que, além das várias ações previstas no PMOC, em especial a verificação de todos os sistemas de renovação e tomada de ar externo, que estejam limpas, operacionais, com vazões adequadas, filtros de ar em boas condições ,bandejas de condensado limpas e com boa drenagem, ventiladores e serpentinas limpos, e em bom estado, são fatos que, com certeza irão contribuir para a melhora do ar respirado em ambientes climatizados, garantido desta forma, um ar mais limpo e uma  melhor qualidade.

E, fato que muitas ocorrências ainda acontecerão para que se saiba como controlar ou combater o coronavírus, a ABRAVA continuará a acompanhar a evolução deste assunto, e caso seja necessário se posicionará novamente sobre o tema. Para casos específicos de dúvidas, entrar em contato pelo email pmoc@abrava.com.br

Preocupada com a pandemia referente ao Coronavírus (COVID-19), a ABRAVA vem a público esclarecer alguns pontos em relação ao vírus e o uso do ar condicionado.

Reunimos alguns especialistas da ABRAVA e preparamos dois vídeos, cujo objetivo é passar informações à respeito do uso do ar condicionados neste momento.

Confira o vídeo onde o presidente da ABRAVA, o eng. Arnaldo Basile, e os engs. Arnaldo Parra e Leonardo Cozac, ambos diretores da ABRAVA, explanam sobre os impactos do uso do ar condicionado e o Coronavírus na saúde das pessoas ACESSE

 

Confira as considerações do eng. Oswaldo Bueno, consultor técnico da ABRAVA, e a importância da renovação do ar ACESSE

É fato que muitas ocorrências ainda acontecerão para que se saiba como combater o Coronavírus, por este motivo, a ABRAVA continuará a acompanhar a evolução deste assunto, e se necessário, faremos novos comunicados. Para casos específicos de dúvidas, entrar em contato por meio do email pmoc@abrava.com.br

Diretoria ABRAVA

 

O Comitê de Mulheres tem por objetivo ser referência para o setor AVAC-R, focado em gestão e operação, empreendendo inovações por meio de práticas sustentáveis

Confira o álbum de fotos completo  AQUI

No dia 07 de março, aconteceu o II Encontro Nacional de Mulheres do Setor AVAC-R, ocasião do lançamento do Comitê de Mulheres da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento. Cerca de 100 profissionais marcaram presença no Encontro, sendo 90% de público feminino, entre elas engenheiras, técnicas, profissionais de áreas comercial, operacional, entre outras competências. O evento aconteceu na FATEC Itaquera em SP.

Para a Priscila Baioco, eleita presidente do Comitê de Mulheres da ABRAVA e gerente de vendas da Armacell, “O primeiro evento organizado pelo Comitê abordou temas importantes para o desenvolvimento da carreira das profissionais do setor. A participação e o engajamento dos presentes mostraram que estamos no caminho certo, somar forças para trabalhar a equidade de gênero buscando a igualdade de oportunidades.

O evento foi aberto oficialmente pelo Eng° Arnaldo Basile, presidente da ABRAVA que destacou que “Este é o 5° Comitê da ABRAVA supra departamental, que não está ligado a nenhum departamento nacional da associação. A, a criação deste Comitê de Mulheres tem o objetivo tratar dos interesses das mulheres, além de proporcionar interação das mesmas com os setores que representamos. A movimentação feminina ganhou vulto em 2019, o que nos fez decidir pela sua criação, proporcionando assim um fórum de desenvolvimento profissional”

O Encontro foi conduzido pela Profa. Anna Cristina da Fatec, sponsor do Comitê, que iniciou sua palestra destacando o “item 5”, das metas definidas pela Organização das Nações Unidas – ONU a serem cumpridas até 2030, que se refere a “Igualdade de Gênero”, cujo objetivo é “Alcançar a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres”. Ressaltou que, a mulher tem importante papel na sociedade e pode contribuir para que o Brasil entre para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE tendo como um dos desafios a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH e a redução da desigualdade, colocando em evidência temas como: Mortalidade materna; Gravidez na adolescência; Igualdade de gêneros; e Participação na força de trabalho.

Para a Profa. Anna Cristina, da FATEC Itaquera, “A criação deste Comitê é uma vitória das mulheres e um ganho para o setor. Uma forma de atuarem de forma eficiente na área do AVAC-R”

A presidente do Comitê Priscila Baioco, destacou no Encontro a importância da do Comitê, e ressaltou que a criação do Comitê é uma iniciativa da ABRAVA, realizada sob reflexo de movimentações de mulheres profissionais e empresas atuantes no setor AVAC-R, fatos que se consolidaram no ano de 2019. O Comitê seguirá focado na missão de ser um fórum de discussão sobre a atuação feminina no setor AVAC-R. Entre as ações previstas para o primeiro ano de gestão estão: Desenvolver eventos/treinamentos para mulheres do setor AVAC-R – capacitação; Desenvolver o espírito empreendedor das participantes; Criação de novas oportunidades de negócios; Desenvolvimento de palestras e rodas de conversas com foco nas mulheres;e, Ações de sensibilização de empresas sobre a importância das mulheres no mercado de trabalho.

Na programação do evento, a profa. Jossineide Viana, formada em serviços sociais é docente dos cursos técnicos em Refrigeração e Climatização SENAI –RONDÔNIA, e gerente técnica na Vento Sul Soluções Térmicas. Abrindo a rodada de palestras, Jossineide abordou o tema “Boas Práticas em Refrigeração e Climatização” e destacou a importância de não ter retrabalho em campo, cuidados com o vazamento de fluído refrigerante em sistemas de refrigeração e climatização, destaque para a importância do certificado de não existência de não vazamento em sistemas, entre outros assuntos.

Para encerrar o Encontro, a palestra da Dra. Marina Nicolosi, formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, LL.M. Master of Law em Direito dos Contratos pelo Insper, e sócia fundadora de Adriana Dantas Advogados, especialista nas áreas de Compliance e Government Enforcement. A advogada apresentou no evento o tema “Inteligência Emocional
Rumo ao 4.0” que teve por objetivo levar o público a pensar sobre qual é a importância da inteligência emocional no dia a dia,  com base no questionamento “o que faz uma pessoal ser emocionalmente mais inteligente que a outra”, destacando pontos como autoconhecimento, autocontrole, empatia, habilidade social, entre outros aspectos.

A 2ª. edição do Encontro Nacional de Mulheres do Setor AVAC-R contou com o patrocínio das empresas: Bitzer; Eluma; FAPRO EAD – Faculdade Profissional de estudo à distância; Johnson Controls – Hitachi; Midea Carrier; e, Star Center. E, copatrocínio: Armacell; Daikin; Danfoss; Emerson; Full Gauge; RAC; e Reed/Febrava. Além do apoio de diversas entidades ligadas aos setores direta e indiretamente. Entre os presentes, o presidente do Sindratar-SP, o eng. Carlos Trombini.

Uma ação inédita no setor AVAC-R foi que o Encontro contou com um Espaço Kids onde as participantes puderam ir acompanhadas com seus filhos, que contaram com uma programação específica para eles. A ideia do Espaço foi idealizada pela comissão organizadora do evento, já que o mesmo aconteceria em um sábado.

A 1ª. reunião oficial do Comitê Nacional de Mulheres da ABRAVA ficou agendada para o dia 07 de abril, as 9hs na sede em SP. Para informações no eventos@abrava.com.br

 

 

Momento Comunicação