Vacinação nacional expõe desafios do Brasil na produção de equipamentos e insumos farmacêuticos – Fiocruz com participação Eng. Oswaldo Bueno

Passaram-se poucos minutos entre as autorizações para uso emergencial das vacinas. CoronaVac e AstraZeneca e a aplicação da primeira dose de um imunizante contra o novo coronavírus no Brasil. A imagem da enfermeira Mônica Calazans sendo vacinada no Hospital das Clínicas, em São Paulo, emocionou o país, e ampliou as expectativas para o começo da campanha nacional de vacinação. Os próximos dias, no entanto, foram dominados por incertezas à medida que a população entendia que, para acelerar a imunização, precisaríamos de doses e ingredientes farmacêuticos que estavam longe, na Índia e na China.

Não era a primeira vez que a sombra da escassez pairava sobre a vacinação contra o SARS-CoV-2. No último dia de 2020, estourou a crise das seringas e agulhas, que mobilizaria atenções no início de janeiro. Uma licitação aberta pelo Ministério da Saúde para comprar 331 milhões de itens acabou arrematando 7,9 milhões.
Tudo isso serviu para expor mais didaticamente do que nunca que, para tirar uma campanha nacional de vacinação do papel, é necessário um conjunto de produtos – que, por sua vez, são fabricados por empresas, a partir de matérias-primas e componentes que podem ser importados. E que tudo isso se agrava num momento em que o resto do mundo está atrás das mesmas coisas.

“Temos um problema conjuntural derivado da crise sanitária global e da falta de planejamento e coordenação na esfera federal, mas também temos um problema estrutural de dependência tecnológica no Brasil”, resume Julia Paranhos, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do grupo de pesquisa ‘Economia da Inovação’.

“Em 2020, a importação de matérias-primas, produtos e tecnologias da saúde atingiu 20 bilhões de dólares – o equivalente ao orçamento inteiro do Ministério da Saúde”, situa Carlos Gadelha, coordenador das ações de prospecção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), citando levantamento próprio, feito com base em dados do Ministério da Economia. Desse total, 12 bilhões de dólares corresponderam à compra de insumos, medicamentos e vacinas.

Três letrinhas roubam a cena

O IFA, sigla para insumo farmacêutico ativo, é o componente responsável por gerar a resposta imunológica em medicamentos e vacinas. De acordo com o mesmo levantamento da Coordenação de Ações de Prospecção da Fiocruz, produzimos por aqui apenas 5% dos ingredientes necessários para atender às demandas nacionais, importando o restante. Por enquanto, essa também é a realidade dos imunizantes que compõem o cardápio da campanha de vacinação contra a Covid-19.

No caso da CoronaVac – vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac que, no Brasil, tem acordo com o Instituto Butantan –, o IFA é o coronavírus inativado. Por enquanto, esse ingrediente é importado da própria Sinovac, cabendo ao Butantan diluí-lo para, em seguida, envasar a vacina. O acordo firmado entre o instituto e a empresa, contudo, prevê a transferência de tecnologia para que o IFA seja fabricado aqui.

Mas, hoje, o Butantan não dispõe da infraestrutura necessária para essa produção. Isso será solucionado em breve: uma fábrica dedicada à CoronaVac começou a ser construída em novembro passado e a previsão é que fique pronta em setembro deste ano. Enquanto a obra não termina, o cumprimento do cronograma acordado entre o centenário instituto, vinculado ao governo de São Paulo, e o Ministério da Saúde, depende da regularidade no envio do IFA da China. O contrato prevê a entrega de 100 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até agosto.

Essa também é a situação da AZD1222, nome oficial da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca que, por aqui, tem acordo com a Fiocruz para a produção de 210,4 milhões de doses este ano. A matéria-prima do imunizante é um vírus de resfriado humano (adenovírus) enfraquecido e geneticamente modificado para ensinar nosso sistema imunológico a reconhecer o SARS-CoV-2.

Quem produz o IFA utilizado pela Fiocruz é o laboratório chinês Wuxi Biologics. Isso porque o contrato firmado com a AstraZeneca em setembro é de encomenda tecnológica, que prevê que a fundação faça o processamento final, que envolve formulação, envase, embalagem e rotulagem do produto. O compartilhamento dos conhecimentos necessários para a fabricação do IFA é objeto de outro contrato, de transferência tecnológica, que até o fechamento desta edição ainda estava em andamento. De qualquer forma, a unidade produtora de imunobiológicos da fundação, Bio-Manguinhos, já prepara sua infraestrutura para a fabricação própria do IFA.
Por conta do atual quadro de dependência em relação a esses ingredientes, o mês de janeiro foi marcado por expectativas – e também questionamentos de ordem diplomática. Trâmites burocráticos, como a emissão da licença de exportação, justificaram atraso na remessa dos ingredientes ativos necessários à fabricação das duas vacinas. As cargas ficaram algumas semanas retidas na China, e à certa altura até parlamentares brasileiros resolveram entrar em campo para tentar acelerar a liberação. Ministros de pastas-chave na relação com o país, como Agricultura e Comunicações, também foram escalados para lidar com o problema.

A demora não chegou a alterar o cronograma de entrega do Butantan ao PNI, já que o instituto vinha recebendo lotes do ingrediente ativo – e também doses prontas da CoronaVac – desde novembro. No caso da Fiocruz, o primeiro lote do IFA – suficiente para a produção de 2,8 milhões de doses – só chegou ao Brasil no dia 6 de fevereiro, e o prazo para entrega ao PNI passou a ser março.

Em paralelo, o governo federal adquiriu dois milhões de doses do Instituto Serum, sediado na Índia. Maior fabricante de vacinas do mundo, a empresa já tinha acordo com a AstraZeneca de transferência de tecnologia para a produção do IFA. Foi esse lote que garantiu que as primeiras doses da vacina de Oxford fossem aplicadas por aqui.

Resultado: a campanha nacional de vacinação começou oficialmente no dia 18 de janeiro a partir da distribuição de seis milhões de doses da CoronaVac que vieram prontas da China. No dia 22, o Instituto Butantan concluiu a produção de mais 4,1 milhões com parte do IFA que já tinha. E, no dia 23, as duas milhões de doses fabricadas no Serum reforçaram os estoques, num total de 12,1 milhões de doses disponibilizadas em janeiro. Ambos os imunizantes serão aplicados com reforço de uma segunda dose.

A quarta edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, lançada em meados de fevereiro, prevê a imunização de 77,2 milhões de pessoas pertencentes a 29 grupos prioritários em 2021. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 212 milhões de habitantes.

Tony Wilston / MS

Vacina “perdeu ingenuidade”

Por trás dessa sequência de fatos e números, existem um conceito e um histórico que ajudam a explicar as dificuldades deste início de campanha. O conceito já apareceu nas páginas da edição nº 71 da Poli, quando o debate público estava mobilizado pela falta de ventiladores mecânicos, equipamentos de proteção individual e reagentes usados nos testes para detecção do novo coronavírus. Trata-se do complexo econômico-industrial da saúde (CEIS), um conjunto interligado de bens e serviços que estão na base do funcionamento dos sistemas de saúde.

Entender o complexo é parecido com aplicar o recurso cinematográfico do flashback. Vamos supor que estamos assistindo à cena de uma pessoa sendo vacinada. O que tornou possível essa ação de saúde preventiva? Para começo de conversa, a pesquisa e desenvolvimento do imunizante, sua produção e distribuição em larga escala… “Essa parte corresponderia ao subsistema de base química e biotecnológica, que tem na indústria farmacêutica sua liderança”, explica Carlos Gadelha. O segundo subsistema é o de base mecânica e eletrônica, e nele estão inseridas as empresas que produzem equipamentos e materiais: frascos, seringas, refrigeradores para conservar as vacinas e, inclusive, máquinas usadas na produção desses imunobiológicos.

“Os serviços prestados à população, como diagnóstico, atenção básica e tratamento hospitalar, estão reunidos em um terceiro subsistema, movido pelas chamadas tecnologias do cuidado”, continua ele – que, junto com um grupo de outros pesquisadores, vem defendendo a introdução de um quarto subsistema que dê conta da indústria 4.0. Ou seja, serviços ligados à informação e conectividade, como inteligência artificial e manejo de gigantescos bancos de dados. “O grande pilar da concepção do complexo é que a saúde constitui um sistema produtivo altamente intensivo em conhecimento, crítico para o Sistema Único de Saúde e para a soberania nacional”, explica Gadelha.

E não é preciso ir muito longe para ver como um dos braços mais conhecidos desse complexo – a indústria farmacêutica – atravessa não só o Brasil e o SUS, mas outros países e sistemas de saúde. Nas últimas décadas, houve um intenso processo de aquisições e fusões, que deixou poucas e grandes empresas na liderança desse setor. Na seara das vacinas, o afunilamento foi ainda maior, com quatro grupos econômicos de matriz norte-americana e europeia concentrando 90% do mercado: Glaxo SmithKline (GSK), Merck, Pfizer e Sanofi.

Hoje, as vacinas respondem pelo quinto maior faturamento de produtos da área farmacêutica. E, nos cálculos de Carlos Gadelha, com a pandemia devem ser catapultadas ao segundo nicho mais lucrativo, atrás apenas dos produtos oncológicos. O faturamento do mercado como um todo é de cerca de 1 trilhão de dólares, com medicamentos contra câncer respondendo por 150 bilhões desse montante. Calculando por baixo o preço das 8,6 bilhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus prometidas para 2021 no mundo, o pesquisador projeta um faturamento adicional de 40 bilhões de dólares para as vacinas, num total de 80 bi. “A vacina perdeu a ingenuidade, é um grande negócio e fator-chave na geopolítica da inovação”, analisa ele.

Esse fenômeno criou distorções que têm custado caro aos sistemas nacionais de saúde e descolado os esforços de inovação das necessidades da maior parte da população mundial. Hoje, 80% das receitas globais de vendas de imunizantes vêm de países ricos, embora essas nações só representem 20% do volume anual de doses fornecidas no mundo. A explicação? Eles têm condições de implementar vacinas de ponta – caras – e isso influencia também as apostas das empresas, deixando a inovação mais longe de doenças que atingem mais as populações vulneráveis.

As farmacêuticas líderes ficam com as duas principais pontas da cadeia global de valor: pesquisa & desenvolvimento e marca – o que se traduz em patentes e domínio de mercado. “Para fazer o que vou chamar de ‘meião’, elas vão contratando ou terceirizando serviços. Fica mais fácil de entender se a gente lembrar o que acontece com a Apple. O iPhone não é fabricado pela Apple, mas por empresas de manufatura. Acontece que a tecnologia e o mercado são da Apple”, compara Gadelha.

Também nas últimas décadas, houve desconcentração da atividade fabril, que migrou dos EUA e da Europa para outros lugares. No caso da saúde, principalmente para dois países que não saem do noticiário das vacinas: Índia e China. Segundo um relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 37% dos ingredientes farmacêuticos ativos usados no Brasil vêm da Índia, e 35% da China.

“Hoje a maior parte dos fabricantes de IFA estão na China e na Índia, mas é importante entender que há todo um controle por parte das farmacêuticas líderes também da cadeia de IFAs”, observa Felipe Carvalho, coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos da organização não-governamental Médicos sem Fronteiras no Brasil. Isso porque essas empresas detêm as patentes dos ingredientes ativos e podem organizar sua cadeia global de produção da forma como quiserem. “A multinacional dá autorização para um único fabricante produzir aquele ingrediente, ao invés de vários. Ou define para quem a terceirizada pode vender”, explica.

Mesmo que as empresas chinesas e indianas que prestam serviços para as líderes não fiquem com a fatia mais lucrativa do mercado, sua existência diz muito sobre como esses países souberam aproveitar as brechas do sistema. É da economista Julia Paranhos um exemplo que ilustra bem isso.

No âmbito global, cabe à Organização Mundial do Comércio (OMC) arbitrar disputas comerciais entre empresas e países. Na década de 1990, o organismo negociou a adoção de um acordo sobre propriedade intelectual que ficou conhecido pela sigla em inglês: TRIPS. Foi combinado que os países ricos, históricos apoiadores desse acordo que fortalece regras sobre patentes, teriam um período de transição de um ano, e os países em desenvolvimento e nações pobres mais tempo para se adaptar. O Brasil abriu mão disso e, em 1996, aderiu ao TRIPS junto com os países que sediam as grandes farmacêuticas, maiores detentoras das patentes e, por isso, muito beneficiadas pelo TRIPS. “Já a Índia aproveitou os dez anos de transição e, durante esse período, investiu no fortalecimento da indústria local, não só na produção, mas também na pesquisa – e na interação entre essas duas pontas”, compara ela.

Por aqui, os anos 1990 foram de desestruturação da indústria em várias frentes: equipamentos, farmoquímica, farmacêutica… Com o fim da política de substituição das importações, em vigor entre as décadas de 1950 e 80, e que tanto dava estímulo à produção local quanto aplicava tarifas altas para produtos fabricados lá fora, empresas fecharam as portas. A professora da UFRJ ressalta que, a partir de 2003, houve políticas voltadas ao fortalecimento da indústria nacional, mas em áreas como a farmoquímica a reversão da tendência de importações não foi possível. Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia compilados pelo grupo de pesquisa que ela coordena revelam que, entre 2003 e 2019, o país mais que dobrou seu déficit comercial em relação aos IFAs, indo de 700 milhões de dólares para 1,8 bilhão.

Ao mesmo tempo, o Brasil dispõe de vantagens no segmento das vacinas. Na esteira da criação do PNI, em 1973, veio o fortalecimento do controle de qualidade dos imunizantes que iriam parar nos braços da população. Com isso, a maior produtora de imunobiológicos do país, uma multinacional chamada Sintex, resolveu encerrar suas atividades depois de ter linhas de produção fechadas. Diante dessa crise, o governo federal estimulou a produção nacional, investindo em instituições públicas centenárias – Butantan e Fiocruz – e outros laboratórios estatais. Como resultado dessa aposta feita em 1985, a maior parte das doses adquiridas pelo PNI passou a vir desses produtores públicos. Nos últimos dez anos, Fiocruz e Butantan foram responsáveis por mais da metade do estoque do programa.

Isso não quer dizer que o país domine todas as pontas da cadeia de produção, mas que encontra portas no mercado farmacêutico que estão fechadas a outras nações, seja porque dispõe de infraestrutura e conhecimento técnico, seja porque tem um comprador poderoso, o PNI, que responde por 90% da demanda por vacinas humanas no país, e que já adquiria, anualmente, por volta de 300 milhões de doses de imunizantes diversos antes da pandemia. É nesse contexto que se situam as estratégias de transferência de tecnologia entre farmacêuticas e laboratórios públicos – caso também da CoronaVac e da vacina Oxford/AstraZeneca.

“A gente está no jogo. Não saímos até agora, mas temos risco de sair no futuro. Para evitar isso, essas parcerias são fundamentais porque entram nas vacinas de última geração, de base genética, como é a de Oxford/AstraZeneca”, defende Carlos Gadelha, fazendo referência aos processos usados para desenvolver vacinas, as chamadas plataformas tecnológicas, algumas das quais estão sendo usadas pela primeira vez em produtos registrados contra a Covid-19. Esse também é o caso das vacinas de RNA mensageiro, das farmacêuticas Moderna e Pfizer/BioNTech. Apesar de terem oferecido seus imunizantes ao governo federal, essas empresas não toparam assinar acordos de transferência de tecnologia.

“No caso das vacinas, não só a fórmula é patenteada. Os ingredientes ativos são patenteados e muitas vezes as plataformas tecnológicas, também. Isso dificulta a vida de grupos de pesquisa e mesmo de outras empresas que poderiam desenvolver imunizantes com as mesmas plataformas. Normalmente são alvo de litígio ou bloqueio”, pondera Felipe Carvalho.

Em meio à maior crise sanitária em um século, ONGs, entidades e pesquisadores vêm defendendo, desde o início da pandemia, que esse problema seja solucionado. Em outubro, o debate ganhou tração a partir de uma proposta da Índia e da África do Sul, hoje encampada por cerca de cem países. Com ela, laboratórios em todo o mundo poderiam fabricar imunizantes contra a Covid-19, por preços mais baixos e num volume que daria conta de acelerar as campanhas de imunização. Para isso, essa proposta invoca as chamadas “flexibilidades do TRIPS”, introduzidas em 2001, na esteira de outra grande crise de saúde pública: a epidemia de HIV-Aids. Na época, foram aprovadas mudanças que permitiram a fabricação e importação de medicamentos genéricos ou biossimilares para o tratamento do HIV.

A discussão acontece na Organização Mundial do Comércio, onde encontra resistência dos países que sediam as grandes empresas farmacêuticas, como Estados Unidos e Suíça, que argumentam que não haveria laboratórios com capacidade para produzir as vacinas e matéria-prima suficiente nos países em desenvolvimento, mesmo que as patentes estivessem livres.

Na última reunião sobre o assunto, no início de fevereiro, a África do Sul rebateu esses argumentos, dizendo que há capacidade científica e técnica e que a escassez de vacinas é também resultado de uso inapropriado de proteção da propriedade intelectual. “Os países estão começando a questionar mais como estão montadas as cadeias de produção de medicamentos e vacinas, onde tem excesso, onde tem abuso, onde tem controle excessivo das multinacionais e quais as consequências disso”, observa Carvalho, que faz parte do grupo da sociedade civil brasileira que acompanha as discussões da OMC de perto.

Além da vacina

Tânia Rego / Agência Brasil

Mas são necessários muitos outros produtos para que as vacinas cheguem aos braços dos brasileiros. Sem eles, não dá para tocar a campanha. E a crise das seringas e agulhas ilustra bem isso. Em dezembro, o Ministério da Saúde abriu um pregão para se abastecer desses produtos. A compra, contudo, fracassou: foi adquirido apenas 2,4% do total pretendido. O governo federal culpou o preço.

A pasta pedia 13 centavos por seringa; as companhias queriam entre 22 e 48 centavos, argumentando que os preços foram influenciados pelo choque de demanda mundial e pela alta do dólar. O polipropileno, plástico com que são feitas as seringas, teria aumentado 40%, com a tonelada indo de 1,1 mil dólares em junho passado para 1,56 mil no início de 2021. No dia 6 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que as compras seriam suspensas até que os valores voltassem “ao normal”.

Nesse mesmo dia, o imposto de importação de agulhas e seringas, que era de 16%, foi zerado. A decisão, aprovada durante uma reunião extraordinária do comitê-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério da Economia, vale até 30 de junho.

Outra medida tomada pelo governo federal foi a requisição administrativa. No mesmo dia do pregão fracassado, o Ministério da Saúde enviou ofício às fabricantes brasileiras, pedindo que 30 milhões de kits de agulhas e seringas fossem disponibilizados até 8 de janeiro. A ação está prevista na Constituição Federal quando há “iminente perigo público” – que foi a justificativa usada no ofício.

A medida, contudo, desencadeou conflito com governos estaduais que tinham avançado em seus próprios pregões para comprar esses materiais. No caso de São Paulo, o estado já tinha até pagado uma parte dos produtos. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu em favor dos estados, argumentando que a requisição administrativa de um ente da federação não pode prejudicar os demais.

No país, apenas três empresas produzem seringas e agulhas. São elas: SR (Saldanha Rodrigues), com fábrica em Manaus; Becton Dickinson, com fábricas em Curitiba e Juiz de Fora; e Injex, com fábrica em Ourinhos. Procurada pela Poli, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) – que as representa – respondeu que esse cenário é o ápice da produção no Brasil e que “são pouquíssimos os países no mundo que têm quatro fábricas de seringas”.

Ainda segundo a entidade, em 2019, a produção nacional foi de 1,3 bilhão de seringas – e 10% desse volume foi destinado à exportação, mesmo porcentual que saiu daqui em 2020, de acordo com a Abimo. A entidade ainda não tem o total produzido no ano passado, mas se o número de 2019 tiver se mantido, terão saído do Brasil por volta de 130 milhões de seringas – o equivalente a mais de um terço dos itens pretendidos no pregão.

Foi só depois desse pregão que o Ministério da Saúde pediu à Economia para que agulhas e seringas fossem inseridas no rol de itens essenciais no combate à pandemia, com barreiras à exportação. Pela decisão da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a venda destes produtos para outros países passou a exigir licença especial, como já tinha acontecido com ventiladores pulmonares.

Mas o Brasil importa bem mais agulhas e seringas do que exporta. Segundo o Ministério da Economia, em 2019, compramos 61,9 milhões de dólares contra 4,6 milhões em vendas. De acordo com a Abimo, “o mercado internacional é muito competitivo” e as empresas instaladas por aqui “estão dimensionadas para atender o mercado brasileiro e não têm planos de aumentar a capacidade produtiva”. Dentre outras justificativas, a entidade cita o “custo Brasil, que nunca deixa o produto fabricado aqui tão competitivo quanto os indianos e chineses”.

Já as empresas que produzem alguns dos equipamentos mais importantes no contexto da vacinação demonstraram mais ambição diante de outra discussão que mobilizou a opinião pública: a adaptação da infraestrutura da chamada Rede de Frio, componente fundamental para o sucesso de qualquer campanha por garantir conservação adequada das vacinas ao longo do seu caminho – por vezes longuíssimo – do laboratório produtor aos locais onde as doses serão aplicadas. As salas de vacinação brasileiras estão equipadas para refrigerar a temperaturas que variam entre 2° C e 8° C – o suficiente para as vacinas AstraZeneca e CoronaVac.

Embora a China já estivesse vacinando públicos específicos desde julho com o imunizante da estatal Sinopharm através do que se chama de uso compassivo – quando se aplica um tratamento antes do fim dos testes clínicos – e a Rússia tenha começado oficialmente sua campanha com a Sputnik V em 5 de dezembro, a imagem que cristalizou o início da vacinação no mundo foi a de Margaret Keenan, senhorinha de 90 anos que recebeu a agulhada no dia 8 de dezembro, no Reino Unido. A vacina que ela recebeu foi a desenvolvida pelas empresas Pfizer e BioNTech, primeira a ser aprovada por agências reguladoras com resultados de fase 3 – com 95% de eficácia na prevenção à Covid-19.

Desde que as farmacêuticas divulgaram esse e outros números, em novembro, o debate sobre a compra desta vacina se acirrou. Isso porque o imunizante da Pfizer precisa ser mantido a -75° C, embora a empresa tenha divulgado que poderia vender junto com a vacina uma caixa térmica especial com gelo seco, onde as doses poderiam ficar por até 15 dias – teoricamente, o suficiente até chegarem a locais de vacinação e serem aplicadas. A segunda vacina com resultados de fase 3 a ser aprovada por agências reguladoras, da farmacêutica Moderna, também exige temperaturas baixas, de -20° C.

Consultada pela Poli, a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) afirmou que a indústria brasileira tem capacidade de fabricar câmaras frigoríficas, caminhões com baús frigorificados e congeladores de ultra baixa temperatura e até projetou um prazo que varia de 30 a 90 dias, dependendo da quantidade de projetos. “Por não ser uma aplicação comum, não há muita experiência na sua fabricação, montagem e operação. A tecnologia é conhecida, mas os detalhes vão exigir um aprendizado”, reconheceu a Abrava.

A entidade diz representar praticamente toda a cadeia de frio para o armazenamento de vacinas, mas não tem estimativa de quantas empresas atuam na área ou quantas fábricas existem no país. “Entram diversas empresas fabricantes de diferentes tipos de equipamentos de refrigeração, que por sua vez são montados com uma infinidade de componentes, fabricados por inúmeras empresas distribuídas pelo Brasil”, explicou a Abrava.

Segundo a entidade, praticamente toda a cadeia de produção foi afetada pela alta do dólar, já que as empresas dependem de componentes e matérias-primas importadas. No caso de algumas companhias, a variação cambial representou um aumento de 32% no custo de produção. A Abrava projeta para 2021 um cenário positivo, na medida em que “os planos saiam do papel”. Mas, apesar disso, não soube dizer que políticas públicas seriam necessárias para incentivar o setor.

Em meio aos debates sobre escassez de insumos para a campanha nacional de vacinação, havia um produto que saiu incólume das preocupações: o algodão usado para desinfetar o local da injeção. Segundo a Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção (Abit), somos o quarto maior produtor dessa commodity no mundo e não há risco de desabastecimento.

“Algodão é um dos milhões de itens necessários tanto para o Programa Nacional de Imunizações, quanto para o atendimento no SUS em todo o Brasil”, observa Julia Paranhos. E continua: “Apesar de sermos o 6º mercado farmacêutico do mundo, sermos um país com mais de 210 milhões de habitantes, termos um sistema público de saúde que tem o objetivo de ser universal e integral, ainda existe uma vulnerabilidade muito grande para esse sistema funcionar – e ela está fortemente baseada nessa dependência produtiva e tecnológica nas diversas áreas de produtos que são necessários para o funcionamento do SUS”.

Essa também é a avaliação de Carlos Gadelha: “Metade dos 20 bilhões de dólares que a gente importa estão no nosso horizonte tecnológico em um prazo curto – e a outra metade teremos que investir como agenda de futuro. Ter uma base produtiva industrial pública e privada é fundamental para a soberania do SUS. Se a gente forma essa base, temos as condições mínimas para nos posicionarmos para acompanhar mais de perto os avanços tecnológicos e, num horizonte de dez anos, nos aproximarmos da fronteira no complexo da saúde”.

Leia direto na fonte da Revista POLI  site da FIOCRUZ AQUI

 

Covid: estudos reforçam importância de ventilar ambientes – Confira a matéria na GloboNews

Covid: estudos reforçam importância de ventilar ambientes – Confira a matéria na GloboNews

 

ACESSE AQUI

Artigo – El sector HVAC-R tiene un papel importante en la lucha contra el COVID19 por Arnaldo Basile para FAIAR

Confira o artigo do Presidente da ABRAVA, o Eng. Arnaldo Basile publicado na Revista Frio & Calor da Câmara Chilena de Climatização e Refrigeração na coluna FAIAR – edição fevereiro/2021

Faça download do artigo AQUI 

Confira a edição na íntegra AQUI

Plano Nacional de Qualidade do Ar Interno ganha um novo capítulo com a formação do comitê gestor e o apoio de mais de 30 entidades da Sociedade Civil

Aconteceu na tarde do dia 31 de março, a reunião oficial organizada pelo Qualindoor – Departamento de Qualidade do Ar Interior da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação, para a formação do Comitê Gestor do Plano Nacional de Qualidade do Ar Interno, que atuará no desenvolvimento do Plano. O PNQAI é uma proposta de organização da sociedade civil para a formação de uma política pública a respeito do tema, que conta no momento com o apoio de mais de 30 entidades.

O Presidente da ABRAVA, o Eng° Arnaldo Basile participou da abertura da reunião e destacou que “A ABRAVA vem realizando inúmeras ações de sucesso ao longo de quase 6 décadas de história. A criação do PNQAI (Plano Nacional de Qualidade do Ar Interno), marca mais um grande feito da nossa Associação em prol do setor AVACR e da sociedade Brasileira, com relação à saúde de toda população. Este assunto ganhou maior notoriedade na pandemia, e isso aumentou a responsabilidade de todos nós, profissionais envolvidos com o tema. A proposta deste Plano é ganharmos experiência em conjunto com as entidades interessadas para transformar nossos conhecimentos em ações, com maior valor técnico para a saúde, reconhecido e percebido pela sociedade”.

Na sequência, o Presidente do Qualindoor, Marcelo Munhoz, abriu oficialmente a reunião, destacando que “Temos um desafio gigante pela frente, e seu sucesso vai depender do engajamento de cada um de nós em alimentar essa proposta com uma agenda positiva de atividades e projetos. Certamente todas as entidades e empresas participantes desse projeto já possuem ações e eventos sobre qualidade do ar em ambientes fechados, e o simples fato de compartilharmos entre nós essas atividades, abrirão muitas oportunidades para nossa participação conjunta”.

O Plano Nacional de Qualidade do Ar Interno (PNQAI) é uma iniciativa do Qualindoor que agora torna-se de todos os envolvidos, com o objetivo do desenvolvimento de ações de forma colaborativa para mobilização da sociedade e à adoção de medidas capazes de promover a qualidade do ar em ambientes internos, tornando-os saudáveis e mitigando os efeitos nocivos de espaços insalubres, que afetam a saúde e capacidade produtiva das pessoas.

O PNQAI conta em especial com três especialistas como conselheiros voluntários, e que durante a reunião destacaram alguns pontos relevantes para com o PNQAI, são eles:

 

  • O Eng° Antonio Luis Mariani/LEQAI/USP destacou a importância do PNQAI diante de questões técnicas ligadas a ventilação e o uso do ar-condicionado neste cenário de pandemia do coronavírus.
  • O médico Dr. Gonçalo Vecina, salientou a importância do envolvimento multisetorial face às novas propostas técnicas que surgiram no mundo no último ano e que precisam de profissionais especializados na comprovação cientifica e estudos laboratoriais para formação de um senso comum na sociedade, e destacou ainda a importância da busca de soluções globais uma vez que a situação está em todo o mundo, e desejou sucesso ao movimento de união de atores que o PNQAI irá proporcionar.
  • O médico Paulo Saldiva que destacou que para o controle preventivo ao coronavírus, além da vacinação, protocolos exigidos como máscaras e álcool gel, distanciamento social, uma das ações mais importantes neste momento é permitir a circulação do ar com a ventilação nos ambientes internos, sendo essas ações complementares para diluição dos contaminantes eventualmente presentes no ar;

 

Para o Eng° Leonardo Cozac, diretor de operações da ABRAVA e membro do Qualindoor, é um dos idealizadores do PNQAI, e foi o responsável por apresentar um panorama geral das próximas ações e desafios do Comitê Gestor do Plano (CG). Entre as etapas de atuação está a criação de 4 GTs, são eles: GT Técnico Normativo, GT Comunicação e Eventos, GT P&D e GT Administrativo,  que irão tratar as várias frentes como: Geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação; Simplificação dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar interno; Capacitação nacional e padronização dos agentes fiscalizadores e profissionais do setor; Plano de fomento a ações de QAI; Implantação de programa de certificação de ambientes, produtos e serviços; Redução de fontes de contaminação interna, bem como tratamento de ar externo; entre outras ações.

A realização da primeira reunião teve por objetivo oficializar o início de trabalho do CG juntos às entidades que manifestaram apoio ao PNQAI. Alguns representantes de entidades apoiadoras manifestaram publicamente o apoio ao movimento, e destacaram a importância e sinergia do tema QAI com as ações em andamentos nos órgãos representados.

Durante os contatos e convites junto às entidades nos últimos meses, houve apresentação do Plano à Senadora Mara Gabrilli. Imediatamente ela se interessou pela causa, e levou a temática da Qualidade do Ar Interno para a plenária do Senado Federal, colocando em pauta a oportunidade da atualização da Constituição Federal garantindo a todos os brasileiros o direito fundamental a um ar de qualidade, inclusive em ambientes internos, ganhando força e apoio de pelo menos 30 Senadores. Na reunião do Comitê Gestor a Senadora foi representada pelo seu Chefe de Gabinete Sérgio Portilho Simão.

Cerca de 70 profissionais das mais de 30 entidades que apoiam o PNQAI participaram da reunião, entre elas: ABDEH – Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar,  ABRITAC, ABNT, ABRAFAC, ABRALIMP / INSERVICE, ASBRAV, ASHRAE Brasil Chapter, Associação Paulista de Medicina, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, SIMMMEF, CONFEA, Conselho Federal de Química, CREA-MG, CREA-SC, CREA- SP, Green Building Council  IBI – Instituto Brasileiro de Impermeabilização, Movimento da Construção Saudável–MCS, NSF INTERNATIONAL, SBCC Sociedade Brasileira de Controle de Contaminação, Secretaria Municipal de Saúde COVISA, Senado Federal, SENAI, SINDRATAR, SMACNA, Universidade de Brasília, CAU-DF, Vigilância Sanitária – BA / Fiocruz.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comitê de Mulheres convida para a 8a. Reunião Aberta que contará com palestra especial com o tema PMOC – 06 de abril às 17h

Para participar basta acessar na data e horário esse link AQUI 

Comitê ABRAVA NR´s Normas Regulatórias convida empresas para este importante seminário. Confira a programação

Comitê ABRAVA NR´s – Normas Regulatórias convida empresas para este importante seminário que tem por objetivo atualizar o setor AVAC-R com informações relacionadas as revisões das NRs.

O Comitê foi criado para orientação do setor de avac-r, bem como o mercado como um todo, a respeito da nova orientação e padronização dos projetos para sistemas de tratamento da qualidade do ar interior conforme as novas regulamentações de cada uma das respectivas normas regulamentadoras da secretaria interministerial e especial do trabalho e emprego para atividades e projetos do AVAC-R.

Para participar Inscreva-se AQUI

 

ABRAVA deseja a todos uma Feliz Páscoa!!

Qualidade do Ar Interno entra na prioridade do Senado Federal com a apresentação de emenda da Senadora Mara Gabrilli  – confira o vídeo

Qualidade do Ar Interno entra na prioridade do Senado Federal com a apresentação de emenda da Senadora Mara Gabrilli  por meio da Proposta de Emenda à Constituição que defende a inclusão no rol dos direitos fundamentais o acesso à água potável para todos e ar com boa qualidade nos espaços coletivos, públicos e privados. Apesar de não ter sido possível tal emenda em razão de restrições regimentais, a oportunidade de atualização da Constituição Federal garantindo a todos os brasileiros o direito fundamental a um ar de qualidade, inclusive em ambientes internos, ganhou força e apoio de pelo menos 30 Senadores.

O tema Qualidade do Ar Interno foi considerado pela Senadora após a participação de seu Chefe de Gabinete Sérgio Portilho Simão na primeira reunião , realizada no dia 31 de março, do Comitê Gestor do PNQAI – Plano Nacional de Qualidade do Ar Interno, iniciativa do   Qualindoor da ABRAVA que reúne mais de 25 entidades da sociedade civil.

Confira trecho da sessão no Senado com fala da Senadora Mara Gabrilli AQUI

 

Confira as considerações do Senador Espiridião Amin AQUI

ABRAVA NEWS 31 de março – Fique por dentro do que acontece na ABRAVA e no setor AVAC-R Confira AQUI

ABRAVA NEWS 31 de março – Fique por dentro do que acontece na ABRAVA e no setor AVAC-R

Confira AQUI 

ABRAVA lança campanha “Nosso setor é essencial para a vida”

Desde abril de 2020, o setor do AVAC – R (Ar condicionado, Ventilação, Aquecimento e Refrigeração) foi reconhecido pelo Governo Federal como essencial neste período de pandemia, a validação se deu após ação jurídica da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento. E, com o objetivo de destacar a importância dos serviços prestados e sua essencialidade para a manutenção e instalação de equipamentos por estes setores, a associação lançou a campanha nas redes sociais “Nosso setor é essencial para a vida”.

Vale destacar que os quatros setores representados pela associação, compreendem toda a cadeia produtiva: indústria, comércio e serviço, e é essencial para a manutenção da vida e funcionamento da sociedade no dia a dia, e que ganhou destaque pela sua importância neste momento de pandemia, onde a climatização e refrigeração são essenciais para todos os tipos de ambientes fechados, sejam industriais de quaisquer tipos (farmacêuticas, alimentícias, entre outros), setores ligados à saúde (hospitais, ambulatórios médicos, exames laboratoriais, ou outros), e comércios (supermercados, restaurantes, hotéis e afins).

Para Paulo Neulaender, Diretor de MKT e Comunicação da ABRAVA, “ Essa campanha tem como objetivo fortalecer o setor que representamos não apenas diante nossos clientes, mas em especial à sociedade, que ainda não nos vê como essenciais à manutenção da vida. Faço um convite a todos os profissionais da área que compartilhem a campanha em suas redes! Vamos juntos!”

A campanha contará com a publicação diária de posts de referências aos setores de atuação e suas evidências  de essencialidades aos serviços prestados pelo setor AVAC-R. A ação já foi iniciada nas redes sociais da ABRAVA, nos canais oficiais do facebook, linkedin, instagram e twitter.

 

O reconhecimento da setor AVAC-R como  essencial

Após intervenção direta da ABRAVA, setor AVAC-R foi considerado essencial pela legislação federal, desde abril 2020. O DEJUR da ABRAVA esclarece que o setor AVAC-R foi inserido no rol de essenciais, e liberados das restrições Estaduais pelo Decreto Federal nº 10, conforme pode ser conferido no http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm.

Vale destacar que, é preciso consultar a legislação local para seu cumprimento, pois mesmo com a referida legislação Federal em vigor, alguns Estados criaram legislações próprias, com as suas próprias listas de atividades essenciais, que nem sempre abarcam o setor AVAC-R. Para mais informações consulte o site da ABRAVA www.abrava.com.br ou por email no abrava@abrava.

 

Boletim Comitê Normas Regulatórias ABRAVA 07 mar/21 – Painel Elétrico Residencial precisa ser Certificado?

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Saiba o que é e como evitar a síndrome do edifício doente – Portal AECWeb com participação Eng° Arnaldo Parra

Projeto e manutenção são fundamentais para garantir a qualidade do ar interno e a salubridade dos edifícios

 

Provocada por excesso de umidade, falta de ventilação e presença de substâncias tóxicas, a má qualidade do ar interno compromete a salubridade nos ambientes e pode levar, em casos extremos, à síndrome dos edifícios doentes. Trata-se de um conjunto de doenças respiratórias reconhecido pela Organização Mundial de Saúde e que provoca dores de cabeça, náuseas, ardor nos olhos ou coriza em ao menos 20% dos ocupantes de um edifício.

Tema de estudos desde a década de 1980, a síndrome ganhou ênfase depois que uma bactéria (legionella pneumophila) levou à morte 34 pessoas que trabalhavam em um mesmo escritório na Filadélfia, nos Estados Unidos.

RENOVAÇÃO DO AR

O momento mais propício para evitar que os edifícios adoeçam é durante a elaboração do projeto e a escolha dos sistemas de climatização. “Para garantir boa qualidade do ar interno são fundamentais a previsão de pontos de acesso para instalação e manutenção dos climatizadores, salas de máquinas bem equipadas com espaço suficientes, iluminação, pontos de água e energia, além de filtros adequados em acordo com os ambientes”, cita o engenheiro Arnaldo Parra, vice-presidente de marketing da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado e Ventilação (Abrava).

A falta de tomada de ar externo ocasiona índices elevados de CO2 e a concentração de agentes microbiológicos no ar recirculado, o que é totalmente indesejável

Arnaldo Parra

Segundo ele, falhas de construção e de manutenção estão diretamente ligadas com a falta de renovação de ar dos ambientes e com a alta concentração de poluentes nos recintos. “A falta de tomada de ar externo ocasiona índices elevados de CO2 e a concentração de agentes microbiológicos no ar recirculado, o que é totalmente indesejável”, ressalta Parra.

Para proporcionar as melhores condições de saúde, o projeto de climatização deve garantir filtragem de ar adequada à ocupação, renovação de ar proporcional ao ambiente e à ocupação, a adoção de sistemas de limpeza ativa e o controle de temperatura e umidade. Além disso, é imprescindível o atendimento às legislações e normas técnicas vigentes, como a ABNT NBR 16.401-2008 — Instalações de ar condicionado, atualmente em revisão.

“O projeto pode incorporar, também, equipamentos com filtragem fina classe F7 padrão ABNT, dispositivos de filtragem fotocatalítica ou ionizante, e sistemas automatizados capazes de controle de umidade”, cita Rafael Dutra, coordenador de engenharia de aplicação da Trane.

Outra ação recomendada para evitar a síndrome do edifício doente é o controle da quantidade de compostos orgânicos voláteis e de umidade nos ambientes. Os COVs — formaldeído, benzeno, xileno, tolueno, entre outras substâncias — estão presentes em uma série de materiais de construção, como adesivos, selantes e tintas à base de solventes. Com relação à umidade, se o ambiente apresentar percentual acima de 45%, ele já começa a desenvolver mofo e é considerado insalubre.

MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO

Um sistema de condicionamento de ar bem conservado é igualmente decisivo para garantir a qualidade do ar nos ambientes internos. Do ponto de vista da manutenção, a falha na substituição ou na limpeza dos filtros de ar é um dos pontos mais críticos em ambientes climatizados.

“Filtros saturados acabam ocasionando colapso em sua estrutura, disseminando os poluentes que se desejava remover”, explica Parra, ressaltando ser imprescindível atenção total às atividades do Plano de Manutenção Operação e Controle para Ar Condicionado (PMOC) para assegurar a melhor qualidade do ar nos interiores.

“Não é incomum casos em que um PMOC bem executado evitaria o desenvolvimento da síndrome do edifício doente”, acrescenta Dutra. De acordo com ele, “também é importante que os procedimentos de limpeza da edificação sejam cuidadosamente planejados para minimizar a emissão de particulados ou a concentração de umidade em níveis elevados”.

COMO IDENTIFICAR?

A síndrome do edifício doente pode ser diagnosticada após uma avaliação da qualidade do ar interno (QAI), em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Durante essa análise, conduzida por laboratórios especializados, são observados a quantidade de contaminantes, de unidades formadoras de colônias de fungos e o índice de aerodispersoides, além de parâmetros físicos de temperatura, umidade e velocidade.

Um indicador de que há problemas com a qualidade do ar em um edifício são as reclamações recorrentes dos usuários com sintomas associados à síndrome. “Isso acontece especialmente quando a fonte do mal-estar não é bem definida e ele é amenizado após a saída da edificação”, finaliza o engenheiro da Trane.

COLABORAÇÃO TÉCNICA

Arnaldo Lopes Parra — Engenheiro mecânico e de refrigeração e ar condicionado, é diretor na Pósitron Engenharia e vice-presidente de marketing da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado e Ventilação (Abrava).
Rafael Dutra — Engenheiro mecânico, é coordenador de Engenharia de Aplicação da Trane.

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