Entre os dias 2 e 4 de agosto, aconteceu o XVIII Seminário Estadual de Fiscalização (SEFISC) realizado pelo CREA-SP- Conselho regional de Engenharia e Agronomia. O evento foi promovido pelo Conselho e contou com a participação de Agentes Fiscais, Chefes e Gerentes, que assistiram às apresentações de coordenadores ou representantes das Câmaras Especializadas sobre os planos de fiscalização para 2020. Entre os palestrantes, o Eng. Arnaldo L. Parra, representante da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, e também coordenador do GT – Grupo de Trabalho Atuação da Fiscalização do Crea-SP em Referência à Lei do PMOC. O evento aconteceu em Olímpia – SP.

Ainda de acordo com Parra, foi percebido que na nova gestão do Presidente Vinicius Marinelli tem-se dado maior ênfase ao correto exercício legal das profissões, buscando orientar a sociedade brasileira sobre a importância de se contratar somente profissionais com as devidas qualificações e habilitações, a fim de obter máximo desempenho e segurança dos produtos, inclusive para os serviços da área de ar condicionado, refrigeração, ventilação e aquecimento, que requer mão de obra especializada, visto o interesse social e humano.

Diversas autoridades do CREA- SP estiveram presente como: o Superintendente dos Colegiados, Eng. Gumercindo Ferreira; a Superintendente de Fiscalização – Engª Maria Edith dos Santos; o Diretor Técnico do Conselho – Eng. Márcio Pernambuco, entre outros; além do governador em exercício Rodrigo Garcia, devido ausência no país de João Dória.

Após a abertura solene, os trabalhos foram abertos pela Superintendente de Fiscalização do Conselho, Engª Maria Edith dos Santos, que destacou aos participantes do SEFISC que “aquele era o momento de uma nova aproximação das Câmaras Especializadas com os Agentes Fiscais e seus Chefes e Gerentes”. “É importante – ressaltou Edith – que as equipes se aprofundem nas especificidades de cada modalidade, pois, além das tradicionais prioridades da Fiscalização, teremos em 2020 novas atividades-objeto para as nossas forças-tarefas”.

Na sequência os Coordenadores das Câmaras Especializadas apresentaram os Planos de Fiscalização para 2020, com as especificidades de cada modalidade. Ao final de cada palestra, os coordenadores responderam às dúvidas dos participantes.

O eng° Arnaldo Parra abriu a sequência de palestras, e levou para o SEFISC o Treinamento do PMOC, voltado para a Fiscalização do CREA SP, que tem por objetivo subsidiar novas estratégias de fiscalização para a área. A apresentação teve como foco o PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, na saúde e segurança da população, além dos aspectos das responsabilidades legais e suas consequências. A palestra contou com a presença de mais de 140 Fiscais, encerrada com debates e esclarecimentos de dúvidas.

A participação da ABRAVA contou com o suporte e apoio do ex-Conselheiro e atual Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarulhos, o Eng. Gilmar Godoy que assessorou Parra em todas as instâncias e procedimentos, para que a missão da Associação no Treinamento da Fiscalização do CREA SP fosse alcançada.

Além do PMOC, outros assuntos estiveram em pauta do Seminário como: o andamento da implantação de nova funcionalidade do APP Mobile para emissão de ART online; a proposta de um manual de procedimentos e formulários que embasarão as equipes do Conselho na fiscalização do exercício profissional em loteamentos; a PEC 108; entre outros tópicos. A Fiscalização do CREA SP tem a missão de atingir mais de 150.000 inspeções e fiscalizações no Estado de SP em 2020, e o PMOC é um dos temas abordados.

O evento foi encerrado pela Engª Maria Edith dos Santos, que apresentou às suas equipes os resultados da fiscalização empreendida no primeiro semestre e orientou os participantes sobre procedimentos a serem adotados em 2020, com base nas demandas das Câmaras Especializadas do Conselho e na própria experiência, já consolidada, de suas forças-tarefas. “Ouvimos as reivindicações dos Agentes Fiscais, Chefes e Gerentes, e frisamos a extrema necessidade, neste momento de total alinhamento de todas as instâncias do Crea-SP, de nos unirmos em torno dos mesmos objetivos” – concluiu Edith.

 

Fonte Departamento de Comunicação do Crea-SP – DCOM

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