A importância da qualidade do ar interno – considerações ABRALIMP, ABRAVA e PNQAI

A ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento), por meio do departamento DN Qualindoor (DNQAI), vem trabalhando para a difusão dos parâmetros da qualidade do ar de interiores e recentemente o Plano Nacional de Qualidade do Ar Interno (PNQAI) passou a contar com um Comitê Gestor, além do apoio de 35 entidades à iniciativa.

Com isso, o PNQAI passa a contar com um grupo de trabalho com atuação colaborativa, focada na sensibilização da sociedade ao tema, cuja adoção de medidas capazes de promover a qualidade do ar e mitigar os efeitos nocivos que afetam a saúde e a capacidade produtiva das pessoas.

Recente, a iniciativa contou com a primeira reunião e formação do comitê gestor no primeiro semestre de 2021. Na ocasião três importantes nomes marcaram presença como conselheiros voluntários convidados: Professor Dr. Gonzalo Vecina Neto, da Faculdade de Saúde Pública da USP e ex-presidente da ANVISA; Professor Dr. Pulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP, patologista e pesquisador de fisioterapia pulmonar e poluição atmosférica e o Professor Eng. Luiz Antonio de Campos Mariani, da Escola Politécnica da USP, responsável pelo Laboratório de Qualidade do Ar Interno – LEQAI/USP.

Reconhecida como uma proposta de organização da sociedade civil para a formação de uma política pública, a iniciativa já está a todo vapor com a realização de reuniões para alinhamento de conceitos e dados sobre temas como Síndrome do Edifício Doente (SED); Salas Limpas; Correta Limpeza de Carpetes e Tapetes e benefícios à QAI (Qualidade do Ar Interno); Conteúdo para Programas de Capacitação; Soluções de Baixo Custo para Renovação do Ar; Workshops e demais ações relacionadas à RE 9 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Além disso, somam-se às atividades para criação de políticas de QAI, material de comunicação, eventos e publicações nas redes sociais em parceria com as organizações participantes.

“Nosso objetivo é ampliar a consciência da QAI e benefícios na saúde, bem como a importância de desenvolvimento de projetos construtivos de ambientes saudáveis”, diz Leonardo Cozac, diretor de operações da ABRAVA, membro do Qualindoor e um dos idealizadores do PNQAI.

Qualidade do ar

De fato, o assunto é importante, já que de acordo com especialistas as pessoas passam, em média, 90% do seu tempo em ambientes fechados. “Elas estão sujeitas aos agentes internos chamados de compostos orgânicos voláteis presentes em solventes em geral, repelentes, produtos de limpeza, maquiagem e cosméticos, pesticidas, roupas lavadas a seco, tintas, móveis, carpetes, papel carbono, cola, combustíveis e outros encontrados nas edificações como o mofo, umidade, gases tóxicos do cozimento de alimentos”, explica Cozac, para acrescentar: “todos eles que devem ser somados também às condições da qualidade do ar externo”.

Vale lembrar que a exposição a esse tipo de material pode causar dor de cabeça, alergia cutânea, irritação dos olhos, nariz e garganta, falta de ar, fadiga, tontura, falta de memória, baixa produtividade e ausência no trabalho. Se por exposição prolongada, podem causar ainda danos ao fígado e ao sistema nervoso central.

Paulo Peres, vice-presidente de relações institucionais na Abralimp, destaca que a boa qualidade do ar é imprescindível para que o ambiente esteja saudável e próprio para a permanência de pessoas. “Além disso, é fundamental para evitar o absenteísmo, principalmente em tempos de pandemia justamente no processo de retomada das atividades.

Peres lembra que desde 1982 a OMS (Organização Mundial da Saúde) destaca a relação de causa e efeito entre as condições ambientais internas de um edifício e a redução da produtividade do trabalhador.

“Inclusive, a RE 09, 2003 – ANVISA estabeleceu padrões de referência de qualidade do ar em ambientes climatizados de uso público ou coletivo para zelar pela saúde pública”, atesta.

O executivo segue relembrando que o termo “Síndrome dos Edifícios Doentes” sintetiza as agressões à saúde, ao bem-estar e ao conforto no ambiente de trabalho. “O resultado é o aumento no número de pessoas com problemas respiratórios, dor de cabeça, doenças respiratórias alérgicas como rinite, entre outras”, explica para concluir: “por isso o ar sem qualidade em um ambiente interno onde exista circulação de pessoas, principalmente em tempos de pandemia, pode trazer prejuízos à saúde dos colaboradores, reduzir a produtividade e, por tabela, ocasionar prejuízo às empresas.”

“A qualidade do ar é, antes de tudo, uma questão de saúde e deve ser tratada com a devida relevância. Muito embora exista uma lei que determina um Plano de Manutenção (PMOC) para edifícios de uso público e coletivo, o assunto precisa ter o devido tratamento junto aos órgãos competentes”, reforça Peres.

Mas apesar da importância do tema em decorrência da pandemia, o assunto já vem sendo discutido há muito tempo pelo setor de limpeza profissional, com destaque para a presença da Abralimp entre as entidades participantes.

Entidades apoiadoras

Embora o PQNAI conte com mais de 120 profissionais, de organizações e de empresas privadas, o Comitê Gestor é formado por 35 organizações:

ABDEH – Ass. Brasileira para o Des. do Edifício Hospitalar ABIT – Comitê de tapetes, carpetes e capachos ABRAFAC ABRALIMP ABRAVA ASBRAV – Associação Sul Bras. Refrig. Ar Cond Aquec e Ventilação ASHRAE ASHRAE South Brazil Chapter ASHRAE Student Branch – Piaui BRASINDOOR CAU-DF SIMMMEF CONFEA Conselho Federal de Química Conselho Regional de Química 4a. Região Construção Saudável CREA-MG CREA-SC CREA-SP Direito a Educação Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH-USP Fiocruz / ASFIVISA – Ass. Fiscais da Vig. Sanit. de Salvador GBC – Green Building Council Brasil IBF – Instituto Brasileiro do Frio IBI – Instituto Brasileiro de Impermeabilização (GTs em definição) Instituto Mauá de Tecnologia IFPE – Inst. Fed. Ciência Tecn. Pernambuco NSF Internacional SBCC SENAI Sindratar RJ Sindratar SP SMACNA – Sheet Metal and Air Cond.Contractors’ Association Universidade de Brasília – UnB Universidade de São Paulo – USP

Importância de política pública

Afinal de contas, por que é importante a formação de uma política pública para a qualidade do ar interno?

Cozac explica: “embora exista a Lei 13.589/18 que determina a todos os edifícios de uso público e coletivo climatizados artificialmente a necessidade de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, nos últimos anos, após várias tentativas de discutir o assunto com órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde, percebemos que não há formalmente na estrutura de governo dos Municípios, Estados e União um órgão que atue na questão da QAI, sendo a atividade de fiscalização desempenhada pelas vigilâncias sanitárias municipais sem estrutura adequada para um trabalho eficiente”.

Por isso, as prioridades do PNQAI são, além da criação do comitê gestor, a simplificação dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar interno, integração de políticas de saúde, ocupacionais e qualidade do ar, geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação, assim como a coordenação de eventos sobre o plano e uma estratégia de comunicação e conscientização da sociedade.

Além a capacitação padronizada dos agentes fiscalizadores e profissionais do setor; plano de fomento; implantação de programa de certificação de ambientes, produtos e serviços; criação de sistema de gestão e monitoramento da QAI e redução de fontes de contaminação interna e tratamento do ar externo compõem os pontos principais do projeto.

Entre as medidas já em vigor estão eventos e ações nas redes sociais, validação do estatuto do PNQAI e o Projeto de Emenda Constituinte PEC – 007/2021, que tem por objetivo incluir a Qualidade do Ar Interno como Direito Fundamental na Constituição Brasileira. “Queremos ampliar a participação de entidades relacionadas à Qualidade do Ar Interno para fortalecer a conscientização da sociedade para seus benefícios”, finaliza Cozac.

Fonte: ABRALIMP.  Foto/Divulgação: ABRALIMP.

Fonte: Revista Higiplus LEIA DIRETO NA FONTE