Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com agências internacionais, realiza dois importantes eventos no mês de setembro em São Paulo: Cerimônia de Comemoração do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio e Workshop de Implementação da Emenda de Kigali no Brasil

Brasília, 9 de setembro de 2024 – Os avanços na sustentabilidade do setor produtivo brasileiro e nas medidas de proteção ao meio ambiente são os principais resultados a serem celebrados pelo Governo Federal no próximo dia 16 de setembro de 2024, Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, durante Cerimônia de Comemoração, realizada no Hotel WZ Jardins, localizado na cidade de São Paulo (SP).

Na sequência, no dia 17 de setembro, será realizado o Workshop de Implementação da Emenda de Kigali no mesmo local, que oficialmente dará início às discussões entre o governo, o setor privado e a sociedade civil, cujo debate é fundamental nesta fase preparatória.

Os dois eventos acontecem sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o apoio das agências implementadoras internacionais: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), agência implementadora líder, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Essa parceria internacional acontece no âmbito da implementação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. O Protocolo de Montreal é um dos tratados ambientais mais bem-sucedidos do mundo, com 198 Partes e, desde sua criação, vem acumulando logros com a redução gradual (até a eliminação) da produção e do consumo  de substâncias que destroem a Camada de Ozônio. Mais recentemente, com a Emenda de Kigali, sua atuação estende benefícios também ao clima. Com a redução e controle do consumo dos HFCs (hidrofluorcarbonos), a Emenda de Kigali proporcionará à indústria brasileira acesso a recursos internacionais para atualizar suas linhas de produção, e aumentar a eficiência energética e a competitividade no mercado. (Veja mais sobre as importantes ações no âmbito do Protocolo de Montreal que fazem a diferença no Brasil, em
https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/ozonio; https://www.protocolodemontreal.org.br/site/ e https://boaspraticasrefrigeracao.com.br/.)

Dia do Ozônio – 16 de setembro
A cerimônia de comemoração do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio  irá reunir representantes do MMA, das três agências internacionais e de instituições públicas e privadas, sociedade civil organizada, além de empresários e especialistas na área. No evento, acontecerão importantes palestras pontuando os principais resultados do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), na Etapa II, e as atividades e projetos previstos para a Etapa III, aprovada pelo Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal em maio de 2024. Durante a cerimônia também serão realizadas homenagens a parceiros/as do PBH, fundamentais para o sucesso do programa na última década em todo o país
(profissionais, empresas do setor de espumas e do setor de RAC, escolas, associações do setor de RAC, entre outros.)

Workshop Kigali – 17 de setembro
No workshop sobre a Implementação da Emenda de Kigali, será lançada a fase preparatória para a Implementação da Emenda de Kigali para o setor de refrigeração e ar condicionado do país. O objetivo é reduzir o consumo das substâncias denominadas Hidrofluorcarbonos (HFCs), utilizadas por este setor, de modo escalonado, até 2045. Além disso, serão discutidas no workshop sugestões e contribuições do setor para a elaboração do Diagnóstico sobre os HFCs no Brasil. Este estudo será a base para a elaboração da estratégia que o Brasil deve adotar para implementar os compromissos assumidos para o cumprimento da Emenda de Kigali, no âmbito do Protocolo de Montreal Agenda:

Cerimônia de Comemoração do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio – 16 de setembro
Hora: das 14h às 18h30

Workshop Implementação da Emenda de Kigali – 17 de setembro
o Hora: 08h30 às 17h00

Mais informações: entre em contato com Sady Fauth Junior pelo e-mail Sady.fauth@undp.org.