Em sua primeira reunião plenária do ano, realizada na segunda- feira (21), o Departamento da Indústria da Construção (Deconcic-Fiesp) debateu as perspectivas da cadeia produtiva da construção, assim como as principais ações que o departamento desenvolverá no ano que se inicia.

Após cumprimentar os diretores reconduzidos e apresentar os novos integrantes da diretoria do Deconcic para a gestão 2019, Carlos Auricchio, diretor titular desse departamento, abriu a reunião destacando duas conquistas recentes para o setor, a promulgação da Lei nº 13.786/2018, sobre o distrato imobiliário e a liminar contra a multa do tabelamento do frete, que devem aumentar o otimismo do empresariado. Lembrou também, da questão do excesso de peso no transporte rodoviário e seus impactos, em especial, para o setor de agregados.

Auricchio falou também, sobre a atuação do Deconcic para 2019, que deverá manter uma agenda de trabalho permanente em Brasília, buscando interlocução junto ao Executivo eLegislativo, em especial junto as Comissões específicas de interesse do setor, para acompanhar e propor ações de fomento à cadeia produtiva da construção.

Nessa linha, Manuel Rossitto, Vice-Presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic-Fiesp) comentou que o principal desafio para o setor, será viabilizar recursos financeiros para investimentos em obras, principalmente de Mobilidade Urbana e Infraestrutura Econômica. Segundo Rossitto, as propostas à serem apresentadas ao novo Governo deverão passar pelo desenvolvimento de um fundo garantidor para geração de crédito, combate a judicialização para garantir segurança ao investidor e garantir isonomia tributária entre os sistemas construtivos, para viabilizar o segmento da construção industrializada.

Existe grande diferença entre os tributos que incidem sobre a construção convencional e a industrializada. Enquanto a primeira, executada no canteiro de obra, incide o ISS com alíquotas que variam de 2% a 5%, a segunda, executada na indústria, incide o ICMS com alíquotas que chegam a 19%, inviabilizando dessa forma, sua utilização na grande maioria dos empreendimentos.  Auricchio, sugeriu um estudo comparativo e propostas de ações para tratativas no âmbito do departamento.

Rossitto, lembrou ainda de apresentação realizada em julho de 2014, pelo ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e atual Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre Soluções para as Interferências na Execução de Obras Rodoviárias e Ferroviárias, que podem auxiliar na construção de tais propostas.

Já Mario William, diretor titular adjunto do Deconcic sugeriu incluir na pauta de trabalho com o governo, a criação de um fundo garantidor para suportar novos investimentos, utilizandorecursos provenientes da venda dos mais de 700 mil imóveis de propriedade da União.

Por fim, Auricchio dividiu com os presentes o compromisso que o novo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, apresentou em reunião do Consic, na última quinta-feira (17), de buscar a simplificação dos processos de licenciamento, diminuição da burocracia e colocar foco na entrega de residências para população de baixa renda, incluindo novas PPP’s habitacionais e regularização fundiária. Sergio Cançado, diretor titular adjunto do Deconcic, lembrou também, do compromisso de Amary em manter o foco no combate ao déficit habitacional, garantindo o recurso de 1% do ICMS, para aplicação nesse segmento no Estado de São Paulo.

Ainda na ocasião, Carlos Trombini, diretor do Deconcic, comentou sobre a unificação dos grupos de trabalho GT Sistemas Prediais e GT Segurança em Edificações. A nova estrutura permanecerá sob sua coordenação e o principal compromisso para esse ano será a viabilização de texto para Projeto de Lei, em âmbito Municipal, instituindo a prática de inspeções periódicas em edificações com mais de 15 anos de idade.

Os números da construção

O consultor do Deconcic, Fernando Garcia, apresentou os indicadores econômicos, com destaque para a recuperação dos investimentos nos últimos dois trimestres de 2018. Contudo, como a base de 2017 era baixa, a participação do investimento no PIB deve permanecer abaixo dos 16%. Já o PIB da construção civil, deve fechar o ano com queda de 1,4%, ante crescimento de 1,1% do PIB nacional.

A perspectiva para 2019 é de um cenário econômico mais positivo. Projeta-se uma inflação de 4% e taxas de juros em 7% ao ano, estima-se um crescimento no saldo real de empréstimos, aumentando assim, a disponibilidade de crédito, além do esperado incremento na renda do trabalho, na ordem de 3,4%. Com isso, o investimento como participação do PIB deve crescer para 17,3% em 2019, o PIB nacional deve crescer 2,5% e o PIB da construção na ordem de 1,4%, este que acumulou queda de 27% entre o período de 2013 a 2018.

Paulo Camillo Penna, diretor titular adjunto do Deconcic, comentou sobre o setor de cimento, que projeta um crescimento na ordem de 3,3% para 2019. Porém, permanecendo sob alerta, das 13 fábricas de cimento no Estado, 6 estão fechadas e deverão permanecer assim neste ano.

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