ABNT/CB-055 COMITÊ BRASILEIRO DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E AQUECIMENTO
O ABNT/CB-055 é o Comitê Brasileiro de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Foi criado por iniciativa da ABRAVA, que obteve da ABNT o reconhecimento da necessidade de um organismo de normalização exclusivamente dedicado ao nosso setor, até então no âmbito de um Subcomitê do ABNT/CB-004 – Comitê Brasileiro de Máquinas e Equipamentos Mecânicos.
O ABNT/CB-055 foi formalmente instalado em maio de 2003. Está sob a responsabilidade da ABRAVA, que é a sede e a Secretaria do Comitê.
O Gestor do Comitê é o Sr. Oswaldo de Siqueira Bueno.
Para informações adicionais, contate a secretaria do ABNT/CB-055
Tel. 11-3361.7266 – ramal 124
E-mail: cb-055@abnt.org.br
Clara Lúcia H. M. Bastos (Secretária)
A Comissão de Estudo
A base de um Comitê de normalização é a Comissão de Estudo “CE”, que se encarrega de estudar e redigir os Projetos de Norma para determinada área ou linha de produtos ou serviços.
Uma CE é integrada por representantes de empresas ou entidades afetadas, reunidas por convite do CB após consulta aos principais interessados, bem como por outras pessoas que manifestarem ao CB seu interesse em participar dos trabalhos. Pelos critérios da ABNT, a composição da CE deve ter representantes das três partes afetadas: produtores, consumidores e entidades neutras (como universidades, institutos de pesquisa ou organismos reguladores oficiais), sendo as decisões tomadas por consenso.
Assegura-se assim que as Normas produzidas sejam equilibradas, sem favorecer indevidamente um ou outro setor e que representem o consenso da sociedade sobre o assunto. As CE elegem um coordenador que orienta e organiza os trabalhos e designa um secretário para assessorá-lo. No início dos trabalhos, a CE adota geralmente um texto, que pode ser uma Norma estrangeira ou outro trabalho apresentado pelos membros da CE, para servir de texto base na elaboração do Projeto de Norma em estudo.
Detectada a necessidade de normalização por uma entidade ou empresa, esta deve encaminhar ao ABNT/CB uma solicitação formal, estipulando o objeto da normalização solicitada e justificando sua relevância e necessidade.
Após avaliação e aprovação da justificativa apresentada, o ABNT/CB julgará se a solicitação pode ser encaminhada a uma CE existente já atuando em área afim, para ser incluída em sua programação de trabalho.
Não havendo em atividade uma CE apropriada, o ABNT/CB encaminha o pedido de criação de uma nova Comissão de Estudos ao Conselho Técnico da ABNT, que consulta os demais Comitês Brasileiros (CBs), para detectar eventuais conflitos de atribuições ou superposição de objetivos. Aprovada a criação da CE pelo Conselho Técnico, o CB procede à sua organização. Uma vez concluída a elaboração do Projeto de Norma, a CE o envia à Secretaria do ABNT/CB, que o encaminha ao Conselho Técnico da ABNT para ser colocado em Consulta Nacional.
Eventuais objeções ou sugestões de modificações recebidas durante a Consulta Nacional são comunicadas à Comissão de Estudos, que os examina em reunião formal, aprovando as que considera aceitáveis ou justificando os motivos de sua rejeição. O texto assim corrigido é finalmente encaminhado à ABNT para homologação e publicação como uma Norma ABNT/NBR.
Para consultas ou aquisição de Normas acesse: www.abntcatalogo.com.br
