ão Paulo, 10 de agosto de 2018
A convite do presidente da República, Michel Temer, representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de entidades da cadeia produtiva da construção e daCâmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se reuniram na quarta-feira (08/08) no Palácio do Planalto para apresentar demandas da cadeia produtiva da construção.
Durante a reunião com Temer, acompanhado dos ministros das Cidades, Planejamento, Casa Civil, Fazenda, Governo, do presidente da Caixa Econômica Federal e também do presidentedo BNDES, foi discutida uma agenda capaz de proporcionar resultados em curto prazo de investimentos no setor da construção, que tem vocação na geração de emprego e renda no País.
O vice- presidente e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, Carlos Auricchio, se disse impressionado com a atenção dada pelo governo ao setor, em uma reunião que contou com a presença do presidente da república do início ao fim, cinco ministros, além de presidentes do BNDES e Caixa, cujas pastas são fundamentais para dar sustentabilidade ao desenvolvimento do setor.
Foi apresentado o estudo de impacto que o investimento em construção possui na geração de emprego e renda. “Se atendida a necessidade de investimentos em obras dedesenvolvimento urbano e infraestrutura econômica no pais, seriam gerados de imediato cerca de 2 milhões de novos empregos”. Auricchio destacou também, que medidas estruturantesnão podem deixar de ser consideradas, de modo a evitar prejuízos nos ciclos de empreendimentos no próximo período.
Para o presidente da CBIC, o governo federal deu mais um sinal de compreensão da importância de estimular a indústria “Temos dito que a construção é a bola da vez, um setor comgrande capacidade de reação na geração de empregos, renda e riquezas para o País”, disse Martins, destacando a importância de os diversos setores da indústria atuaremconjuntamente em torno de uma agenda de desenvolvimento para o País.
Entre as propostas apresentadas está a manutenção do Programa Minha Casa, Minha Vida, dando continuidade nas contratações previstas para 2018. Para isso é necessário um aporte deR$ 5,4 bilhões do FGTS, que deve passar por análise prévia e aprovação do Conselho Curador do FGTS, para suplementar verba atual disponível. Até julho deste ano cerca de 230 milunidades foram contratadas, mas sem o novo aporte os recursos serão suficientes para garantir contratações apenas até novembro.
Quanto ao pleito do setor para garantir as contratações previstas para 2018 no faixa 1 e garantir recursos para continuidade do programa para 2019, o ministro das Cidades afirmou queestá estudando maneiras de realizar novas seleções. A limitação orçamentária tem sido o principal gargalo.
Nesta reunião, houve também o compromisso do governo de revogar a Resolução 823/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tira das distribuidoras a responsabilidade do custo da construção das obras de infraestrutura básica das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos de interesse social. Também foi informado que haverá incentivo para as empresas construtoras adquirem terrenos – com questões que podem ser resolvidas – para construção de conjuntos habitacionais mais próximos ao centro das cidades.
O setor solicitou também a manutenção do Regime Especial de Tributação – RET, com alíquota de 1%, para empreendimentos do PMCMV previstos até dezembro de 2018. E tambémelevar o valor do teto de aplicação para atender unidades do faixa 1,5, fundamentais para manter viabilidade econômica desses empreendimentos. O Ministro Baldy informou que questãoestá em estudo pelo governo.
Ainda para estimular o setor de habitação, foi sugerido pelo setor, a antecipação da vigência da decisão do Conselho Monetário Nacional – CMN de permitir ao FGTS financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão. O governo se comprometeu a analisar junto ao CMN a viabilidade desta proposta.
Outra questão discutida foi referente a mobilidade urbana e saneamento, no âmbito do Programa Avançar Cidades, que possui cerca de 600 municípios selecionados para investimentos. Osetor apontou que dos recursos destinados, que totalizam R$ 24 bilhões, R$ 7 bilhões não possuem avaliação do Tesouro, enquanto outros R$ 17 bilhões possuem. Para atender à necessidade dos municípios, seriam necessários R$ 10 bilhões sem garantia do Tesouro, assim, foi solicitado pelo setor o remanejamento desses valores, que necessitam de aprovação noComitê Monetário Nacional – CMN.
O Ministro comentou também, que o atual governo está empenhado em retomar diversas obras que se encontram paralisadas em todos os segmentos (habitação, mobilidade urbana, saneamento, entre outras). Foram comentados alguns exemplos de obras já retomadas.
Em infraestrutura, coque e asfalto também foram destaques. A Petrobras vem priorizando a exportação do coque gerando problema de indisponibilidade do insumo no mercado nacionalprejudicando o planejamento e custo para as indústrias.
Quanto ao asfalto, discutiu-de sobre as empresas que possuem contratos de obras rodoviárias com o Dnit. Nesse caso, os reajustes previstos que são anuais enfrentam enormesdificuldades em manter o ritmo das obras em razão dos aumentos excessivos e recorrentes do insumo pela Petrobras, com variação na ordem de 65%.
A efetivação da Agência Nacional de Mineração – ANM, criada em 20 de dezembro de 2017, pela Lei 13.575/2017, foi pautada pelo setor. O governo assumiu compromisso em reforçarjunto ao Senado Federal a necessidade de garantir maior agilidade na tramitação do processo de aprovação e sabatina da diretoria indicada, visando a efetivação da agência.
Participaram da reunião: Michel Temer (Presidente da República); Alexandre Baldy (Ministro das Cidades); Carlos Marun (Ministro da Secretária de Governo); Eliseu Padilha (Ministro da CasaCivil); Esteves Colnago (Ministro do Planejamento); Ana Paula Vescovi (Ministra da Fazenda substituta); Dyogo Oliveira (Presidente do BNDES); Nelson Antonio de Souza (Presidente da Caixa); Carlos Auricchio (Vice-presidente da Fiesp / Diretor titular do Deconcic); Carlos Prado (Gerente técnico do Sinicesp); Fernando Valverde (Presidente da Anepac); Manuel Rossitto (Vice-presidente do Consic/Fiesp); Mario William Esper (Diretor titular adjunto do Deconcic/Fiesp); Paulo Camillo Penna (Presidente da Abcp e Snic); Rodrigo Navarro (Presidente da Abramat); Sergio Cançado (Diretor do Deconcic/Fiesp) e José Carlos Martins (Presidente da CBIC).
